Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000442-34.2024.8.26.0451 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000442-34.2024.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

08/02/2026, 22:44

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 13:40

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 13:00

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2026, 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2026, 17:42

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

28/01/2026, 15:44

Conclusos para decisão

27/01/2026, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maurício Boscariol Guardia (OAB 160753/SP) Processo 0000442-34.2024.8.26.0451 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Marli Aparecida Melega Albano de Paula - Vistos. Preenchidos os requisitos do Provimento nº 2753/2024, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor. O oficio requisitório - RPV - será encaminhado à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Outrossim, para recebimento das notificaçãos dos oficios requisitórios expedidos, as Entidades Devedoras deverão acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços E-SAJ), no seguinte endereço eletrônico: https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.Do?serviço=740000. Compete a entidade devedora realizar o pagamento da requisição de pequeno valor diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes para receber e dar quitação (na conta corrente indicada neste incidente), comunicando posteriormente a adimplemento ao juízo (§2º, artigo 3º, Provimento nº 2753/2024), excetuados os casos de incoerência de dados, penhora, dúvida acerca da titulariedade de crédito, aplicação juros ou questões jurisdicionais, os quais deverão ser transferidos a conta judicial vinculada aos autos. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Na ausência de noticia de pagamento no prazo legal, intimem-se as partes para manifestação em 30 dias. Intimem-se.

14/03/2025, 00:00

Suspensão do Prazo

15/12/2024, 09:07

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 12:39

Certidão de Publicação Expedida

30/11/2024, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2024, 01:42

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 17:00

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

28/11/2024, 17:00

Conclusos para decisão

28/11/2024, 16:44

Documentos

Decisão

•28/01/2026, 15:44

Decisão

•28/11/2024, 17:00

—

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

Conclusos para decisão

Suspensão do Prazo

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

Conclusos para decisão

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