Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007666-57.2023.8.26.0451 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007666-57.2023.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 11:49

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2025, 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 10:10

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

13/08/2025, 10:09

Conclusos para decisão

12/08/2025, 14:36

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 14:34

Suspensão do Prazo

12/05/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paula Campana Contador (OAB 372331/SP) Processo 0007666-57.2023.8.26.0451 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Erika Veronica Casarin Hlawensky - Vistos. Preenchidos os requisitos do Provimento nº 2753/2024, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor. O oficio requisitório - RPV - será encaminhado à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Outrossim, para recebimento das notificaçãos dos oficios requisitórios expedidos, as Entidades Devedoras deverão acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços E-SAJ), no seguinte endereço eletrônico: https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.Do?serviço=740000. Compete a entidade devedora realizar o pagamento da requisição de pequeno valor diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes para receber e dar quitação (na conta corrente indicada neste incidente), comunicando posteriormente a adimplemento ao juízo (§2º, artigo 3º, Provimento nº 2753/2024), excetuados os casos de incoerência de dados, penhora, dúvida acerca da titulariedade de crédito, aplicação juros ou questões jurisdicionais, os quais deverão ser transferidos a conta judicial vinculada aos autos. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Na ausência de noticia de pagamento no prazo legal, intimem-se as partes para manifestação em 30 dias. Intimem-se.

14/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 10:04

Suspensão do Prazo

15/12/2024, 08:53

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 13:55

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2024, 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2024, 02:02

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

03/12/2024, 13:23

Documentos

Decisão

•13/08/2025, 10:09

Decisão

•03/12/2024, 13:23

—

Arquivado Definitivamente

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Suspensão do Prazo

Expedição de Certidão.

Suspensão do Prazo

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

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