Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005939-29.2024.8.26.0451 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005939-29.2024.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Autos no Prazo

15/12/2025, 12:10

Suspensão do Prazo

24/10/2025, 01:01

Suspensão do Prazo

27/09/2025, 21:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Valéria Patricia Pinheiro Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia (OAB 39.584/SP) Processo 0005939-29.2024.8.26.0451 - Precatório - Reqte: Ana Rosa Moreno Bizuti Bergamasco - Ciência as partes (recebimento e ordem cronológica de pagamento - Depre). Nos termos do Comunicado 03/2024 foi disponibilizada a consulta pública aos dados básicos e aos autos eletrônicos dos processos DEPRE, nos termos da Resolução nº 121 do CNJ. O acesso deverá ser feito exclusivamente por meio do portal e-saj - Requisitórios - Portal do Devedor - Consulta de Requisitórios. Apostila para Peticionamento intermediário para precatórios DEPRE: https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/PapelTimbradoPeticionamentoIntermediario.pdf

14/05/2025, 00:00

Suspensão do Prazo

12/05/2025, 03:09

Expedição de Certidão.

06/04/2025, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Valéria Patricia Pinheiro Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia (OAB 39.584/SP) Processo 0005939-29.2024.8.26.0451 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Valéria Patricia Pinheiro Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia, Valéria Patricia Pinheiro Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Preenchidos os requisitos do Provimento nº 2753/2024, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor. O oficio requisitório - RPV - será encaminhado à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Outrossim, para recebimento das notificaçãos dos oficios requisitórios expedidos, as Entidades Devedoras deverão acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços E-SAJ), no seguinte endereço eletrônico: https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.Do?serviço=740000. Compete a entidade devedora realizar o pagamento da requisição de pequeno valor diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes para receber e dar quitação (na conta corrente indicada neste incidente), comunicando posteriormente a adimplemento ao juízo (§2º, artigo 3º, Provimento nº 2753/2024), excetuados os casos de incoerência de dados, penhora, dúvida acerca da titulariedade de crédito, aplicação juros ou questões jurisdicionais, os quais deverão ser transferidos a conta judicial vinculada aos autos. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Na ausência de noticia de pagamento no prazo legal, intimem-se as partes para manifestação em 30 dias. Intimem-se.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 04:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2025, 07:05

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 15:53

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/03/2025, 15:52

Conclusos para despacho

25/03/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Valéria Patricia Pinheiro Rodrigues Sociedade Individual de Advocacia (OAB 39.584/SP) Processo 0005939-29.2024.8.26.0451 - Precatório - Reqte: Ana Rosa Moreno Bizuti Bergamasco - Vistos. Preenchidos os requisitórios do Provimento nº 2753/2024, expeça-se precatório. Considerando a tramitação eletrônica dos precatórios, todas as manifestações deverão ser protocolocadas exclusivamente neste formato, por meio do sistema eletrônico do Tribunal de Justiça, empregando-se o código correto da petição estruturada cabível para cada situação, sob pena de não conhecimento do pedido. O pagamento do crédito inscrito em precatório será realizado mediante depósito em conta corrente indicada pelo beneficiário ou procurador, o qual deverá contar com poderes para receber e dar quitação. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Pesquisas acerca do pagamento/andamento do precatório podem ser feitas pelo site do Tribunal de Justiça: https://www.tjsp.jus.br/Precatórios. Int.

14/03/2025, 00:00

Suspensão do Prazo

20/02/2025, 23:35

Documentos

Decisão

•26/03/2025, 15:52

Decisão

•14/11/2024, 16:35

—

Autos no Prazo

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Suspensão do Prazo

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Suspensão do Prazo

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