Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001842-49.2025.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Piracicaba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 02 Fazenda Publica de Piracicaba 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 02 Fazenda Publica de Piracicaba

Partes do Processo

JAMES GRANZIOL

CPF

Autor

MUNICíPIO DE PIRACICABA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLE MOTA DAMACENA

OAB/SP 334765·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2026, 06:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2026, 09:51

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 09:22

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

18/02/2026, 09:22

Conclusos para decisão

12/02/2026, 15:29

Conclusos para despacho

10/02/2026, 15:26

Suspensão do Prazo

24/10/2025, 02:11

Suspensão do Prazo

27/09/2025, 22:19

Incidente Processual Instaurado

17/09/2025, 19:45

Incidente Processual Instaurado

17/09/2025, 19:35

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2025, 08:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 10:11

Expedição de Ofício Requisitório Deferido

13/08/2025, 10:11

Conclusos para decisão

12/08/2025, 17:11

Todas as movimentações(25)

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2026, 06:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2026, 09:51

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 09:22

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

18/02/2026, 09:22

Conclusos para decisão

12/02/2026, 15:29

Documentos

Decisão

•18/02/2026, 09:22

Decisão

•13/08/2025, 10:11

Conclusos para despacho

10/02/2026, 15:26

Suspensão do Prazo

24/10/2025, 02:11

Suspensão do Prazo

27/09/2025, 22:19

Incidente Processual Instaurado

17/09/2025, 19:45

Incidente Processual Instaurado

17/09/2025, 19:35

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2025, 08:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 10:11

Expedição de Ofício Requisitório Deferido

13/08/2025, 10:11

Conclusos para decisão

12/08/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 16:54

Suspensão do Prazo

12/05/2025, 05:13

Expedição de Certidão.

23/03/2025, 09:30

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Danielle Mota Damacena (OAB 334765/SP) Processo 0001842-49.2025.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: James Granziol - Ordem nº 2024/001448 Vistos. Intime-se o requerido para que apresente impugnação no prazo de 30 dias. Ante o Comunicado Conjunto nº 508/2018 (Fazenda Pública Estadual) e Comunicado Conjunto nº 418/20 (Fazenda Pública Municipal), a intimação será realizada pelo Portal Eletrônico. Encaminhem-se os autos principais ao arquivo definitivo com as comunicações e anotações necessárias. Intimem-se. Piracicaba, 12 de março de 2025. Mauricio Habice Juiz de Direito

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:53

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 12:07

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

12/03/2025, 12:07

Conclusos para decisão

11/03/2025, 16:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

07/03/2025, 11:13

Decisão

•12/03/2025, 12:07

Acórdão

•07/03/2025, 11:13