Embargos à Execução Fiscal 1000464-53.2024.8.26.0038 - TJSP

Embargos à Execução Fiscal 1000464-53.2024.8.26.0038 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/05/2026, 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

06/11/2025, 09:09

Juntada de Petição de Contra-razões

05/11/2025, 16:28

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 16:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/10/2025, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vanildo dos Santos (OAB 314183/SP) Processo 1000464-53.2024.8.26.0038 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Jose Donizetti de Lima - Vistos. Diante do recurso apresentado, à parte contrária para contrarrazões. Caso arguidas preliminares em contrarrazões, intime-se o recorrente para sobre elas falar em 15 dias. Não havendo preliminares, já tendo o recorrido sobre elas se manifestado ou transcorrido _ in albis o prazo para contrarrazões, remetam-se os autos, incontinenti, ao E. Tribunal de Justiça. Intime-se.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2025, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 06:55

Determinada Requisição de Informações

29/04/2025, 13:37

Conclusos para despacho

24/04/2025, 13:03

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

19/03/2025, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vanildo dos Santos (OAB 314183/SP) Processo 1000464-53.2024.8.26.0038 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Jose Donizetti de Lima - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Condeno o embargante ao pagamento de custas e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor executado, nos termos do art. 85 do CPC, observada a gratuidade que ora concedo. Transitada em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. P.I.C.

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:26

Julgada improcedente a ação

13/03/2025, 06:12

Documentos

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 16:12

Despacho

•29/04/2025, 13:37

—

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Juntada de Petição de Contra-razões

Expedição de Certidão.

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Determinada Requisição de Informações

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Julgada improcedente a ação

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