Cumprimento de sentença 0003254-49.2024.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Fazenda Publica de Piracicaba

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS DE PAULO MORAD

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Suspensão do Prazo

05/02/2026, 22:53

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 03:38

Suspensão do Prazo

17/10/2025, 03:19

Suspensão do Prazo

23/09/2025, 00:21

Suspensão do Prazo

12/05/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Antonio Carlos de Paulo Morad (OAB 281017/SP) Processo 0003254-49.2024.8.26.0451 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Antonio Carlos de Paulo Morad, Antonio Carlos de Paulo Morad - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico e Portal das Fazendas o seguinte ato ordinatório: Considerando a necessidade de prévia intimação das partes antes da expedição do ofício requisitório, em atenção ao Comunicado nº 66/2024 e Provimento CSM nº 2753/2024, diga a entidade devedora acerca das informações apresentadas pelo credor no termo de declaração, informando se estão de acordo com o determinado, no prazo de cinco dias. Nada Mais.

14/03/2025, 00:00

Incidente Processual Instaurado

19/12/2024, 18:16

Expedição de Certidão.

03/08/2024, 00:39

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2024, 03:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2024, 10:19

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 10:01

Homologado o Cálculo

23/07/2024, 10:00

Conclusos para despacho

23/07/2024, 09:07

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 04:52

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2024, 06:02

Todas as movimentações(28)

Suspensão do Prazo

05/02/2026, 22:53

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 03:38

Suspensão do Prazo

17/10/2025, 03:19

Suspensão do Prazo

23/09/2025, 00:21

Suspensão do Prazo

12/05/2025, 02:36

Documentos

Decisão

•23/07/2024, 10:00

Decisão

•13/05/2024, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Antonio Carlos de Paulo Morad (OAB 281017/SP) Processo 0003254-49.2024.8.26.0451 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Antonio Carlos de Paulo Morad, Antonio Carlos de Paulo Morad - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico e Portal das Fazendas o seguinte ato ordinatório: Considerando a necessidade de prévia intimação das partes antes da expedição do ofício requisitório, em atenção ao Comunicado nº 66/2024 e Provimento CSM nº 2753/2024, diga a entidade devedora acerca das informações apresentadas pelo credor no termo de declaração, informando se estão de acordo com o determinado, no prazo de cinco dias. Nada Mais.

14/03/2025, 00:00

Incidente Processual Instaurado

19/12/2024, 18:16

Expedição de Certidão.

03/08/2024, 00:39

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2024, 03:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/07/2024, 10:19

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 10:01

Homologado o Cálculo

23/07/2024, 10:00

Conclusos para despacho

23/07/2024, 09:07

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 04:52

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2024, 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2024, 06:23

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 13:19

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

13/05/2024, 13:19

Conclusos para despacho

13/05/2024, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 14:46

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 08:58

Certidão de Publicação Expedida

27/04/2024, 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/04/2024, 02:08

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 15:48

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

25/04/2024, 15:46

Conclusos para decisão

24/04/2024, 14:05

Conclusos para despacho

24/04/2024, 14:03

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

22/04/2024, 10:22

Decisão

•25/04/2024, 15:46

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•22/04/2024, 10:23