Agravo em Recurso Especial 1500027-36.2021.8.26.0045 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1500027-36.2021.8.26.0045 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

17/04/2026, 12:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 369440/2026

17/04/2026, 11:51

Protocolizada Petição 369440/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/04/2026

17/04/2026, 11:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 365095/2026

16/04/2026, 15:06

Protocolizada Petição 365095/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2026

16/04/2026, 14:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2026

16/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:28

Não conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO DA SILVA MAGALHAES

14/04/2026, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2026

14/04/2026, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

23/03/2026, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/03/2026, 08:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 264943/2026

23/03/2026, 07:51

Protocolizada Petição 264943/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/03/2026

23/03/2026, 07:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/03/2026, 08:36

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

16/03/2026, 08:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/04/2026, 18:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/02/2026, 16:50

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 369440/2026

Protocolizada Petição 369440/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 365095/2026

Protocolizada Petição 365095/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO DA SILVA MAGALHAES

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 264943/2026

Protocolizada Petição 264943/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/03/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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