Ação Penal - Procedimento Ordinário 1500294-71.2022.8.26.0045 - TJSP | JusConsulta

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—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Aruja

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Luiz Augusto de Siqueira

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

DAISIANE BARBOZA GARCIA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ILKA PEREIRA BATISTA

OAB/SP 122837·CPF·Representa: Réu

RODRIGO RENATO DA SILVA PEREIRA BATISTA

OAB/SP 390034·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

23/10/2025, 16:14

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

23/10/2025, 16:14

Processo de Execução da Pena Cadastrado

20/10/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 15:47

Guia Eletrônica Enviada

17/10/2025, 15:43

Juntada de Outros documentos

17/10/2025, 15:37

Juntada de Outros documentos

17/10/2025, 15:31

Expedição de Ofício.

31/07/2025, 15:31

Expedição de Ofício.

31/07/2025, 15:31

Expedição de Ofício.

31/07/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 10:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/07/2025, 11:49

Juntada de Outros documentos

20/05/2025, 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/05/2025, 14:34

Expedição de Mandado.

08/05/2025, 16:48

Todas as movimentações(104)

Juntada de Outros documentos

23/10/2025, 16:14

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

23/10/2025, 16:14

Processo de Execução da Pena Cadastrado

20/10/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 15:47

Guia Eletrônica Enviada

17/10/2025, 15:43

Documentos

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 11:49

Decisão

•12/03/2025, 17:41

Juntada de Outros documentos

17/10/2025, 15:37

Juntada de Outros documentos

17/10/2025, 15:31

Expedição de Ofício.

31/07/2025, 15:31

Expedição de Ofício.

31/07/2025, 15:31

Expedição de Ofício.

31/07/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 10:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/07/2025, 11:49

Juntada de Outros documentos

20/05/2025, 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/05/2025, 14:34

Expedição de Mandado.

08/05/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Comunicação cancelada em 07/04/2025. Justificativa: Processo Segredo de Justiça, publicado por falha na aplicação.

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 05:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/03/2025, 17:41

Conclusos para despacho

12/03/2025, 15:43

Juntada de Certidão

12/03/2025, 15:43

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/03/2025, 14:16

Juntada de Certidão

19/12/2024, 13:51

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

09/10/2024, 17:28

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 10:48

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 10:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/08/2024, 14:11

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 10:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/08/2024, 23:30

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2024, 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/08/2024, 05:40

Recebido o recurso

09/08/2024, 15:18

Conclusos para despacho

08/08/2024, 12:36

Juntada de Outros documentos

08/08/2024, 12:33

Juntada de Mandado

08/08/2024, 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2024, 12:33

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 12:40

Expedição de Mandado.

06/06/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 14:08

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/04/2024, 21:51

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2024, 23:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2024, 00:01

Julgada Procedente a Ação

05/04/2024, 17:14

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 17:03

Conclusos para julgamento

18/10/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 16:04

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 15:59

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/08/2023, 12:40

Juntada de Outros documentos

10/08/2023, 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2023, 10:17

Juntada de Outros documentos

10/08/2023, 10:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/08/2023, 10:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/08/2023, 22:00

Juntada de Outros documentos

20/07/2023, 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2023, 10:04

Expedição de Mandado.

05/07/2023, 10:20

Expedição de Mandado.

05/07/2023, 10:20

Expedição de Mandado.

05/07/2023, 10:20

Expedição de Ofício.

05/07/2023, 09:42

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 15:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/05/2023, 12:41

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/08/2023 01:30:00, 1ª Vara.

12/04/2023, 16:07

Apensado ao processo

12/04/2023, 11:41

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2023, 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2023, 00:02

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 15:49

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/03/2023, 15:47

Conclusos para decisão

31/03/2023, 11:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/03/2023, 10:32

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 09:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/03/2023, 09:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/03/2023, 00:02

Juntada de Outros documentos

23/03/2023, 00:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2023, 00:13

Expedição de Mandado.

16/03/2023, 15:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/03/2023, 14:48

Juntada de Ofício

16/03/2023, 14:44

Juntada de Certidão

06/03/2023, 09:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2023, 09:23

Expedição de Certidão.

10/01/2023, 14:12

Expedição de Certidão.

10/01/2023, 13:46

Suspensão do Prazo

24/11/2022, 01:39

Juntada de Outros documentos

11/11/2022, 15:25

Juntada de Outros documentos

11/11/2022, 15:18

Juntada de Certidão

07/11/2022, 14:47

Expedição de Mandado.

28/09/2022, 09:59

Expedição de Ofício.

28/09/2022, 09:45

Expedição de Ofício.

28/09/2022, 09:45

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 15:04

Evoluída a classe de 279 para 283

26/09/2022, 14:58

Recebida a denúncia

05/08/2022, 14:26

Conclusos para decisão

10/05/2022, 09:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/05/2022, 01:53

Expedição de Certidão.

04/05/2022, 09:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/05/2022, 09:28

Juntada de Outros documentos

03/05/2022, 11:17

Distribuído por dependência

04/04/2022, 10:51

Decisão

•09/08/2024, 15:18

Sentença

•05/04/2024, 17:14

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 12:41

Decisão

•31/03/2023, 15:47

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 09:49

Ato Ordinatório

•16/03/2023, 14:48

Decisão

•05/08/2022, 14:26

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 09:28