Agravo em Recurso Especial 1003674-49.2023.8.26.0038 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1003674-49.2023.8.26.0038 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 477702/2026. Publicação prevista para 18/05/2026)

14/05/2026, 14:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 477702/2026

14/05/2026, 14:01

Protocolizada Petição 477702/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/05/2026

14/05/2026, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 222584/2026 - EDcl

23/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:29

Embargos de Declaração de ALTEVIR FRANCO DE OLIVEIRA e ANA MARIA MIAO FRANCO DE OLIVEIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00222584 - EDcl no AREsp 3181073

16/04/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0222584 - EDcl no AREsp 3181073 - Publicação prevista para 23/04/2026

16/04/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/03/2026, 14:18

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 265020/2026

23/03/2026, 09:01

Protocolizada Petição 265020/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/03/2026

23/03/2026, 08:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/03/2026 Petição Nº 222584/2026 -

16/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026

13/03/2026, 00:51

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 222584/2026. Publicação prevista para 16/03/2026)

12/03/2026, 17:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/04/2026, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•11/03/2026, 19:10

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 477702/2026. Publicação prevista para 18/05/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 477702/2026

Protocolizada Petição 477702/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 222584/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de ALTEVIR FRANCO DE OLIVEIRA e ANA MARIA MIAO FRANCO DE OLIVEIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00222584 - EDcl no AREsp 3181073

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0222584 - EDcl no AREsp 3181073 - Publicação prevista para 23/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 265020/2026

Protocolizada Petição 265020/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/03/2026 Petição Nº 222584/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 222584/2026. Publicação prevista para 16/03/2026)

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