Execução de Título Extrajudicial 1001898-53.2019.8.26.0038 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1001898-53.2019.8.26.0038 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntado(a)

08/05/2026, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/05/2026, 17:05

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/05/2026, 16:50

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0905/2026Data da Publicação: 22/04/2026

17/04/2026, 03:42

Juntada

17/04/2026, 03:42

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0905/2026Teor do ato: Diante a notícia de falecimento da advogada da(o) executada(o), conforme ofício recebido da OAB às fls. 421/422, arbitro os honorários advocatícios, ao(à) advogado(a) dativo(a) pelo valor proporcional ao da tabela entre a DPE e OAB/SP. Expeça-se certidão de honorários e, após, encaminhe-se à subseção competente, conforme solicitado. Assim, antes de qualquer outra providencia processual, tendo sido o(a) causídico(a) nomeado(a) através do convênio DPE/OAB, solicito à entidade de classe abaixo mencionada providências para indicar novo(a) profissional, caso ainda não tenha sido nomeado, para exercer as funções de procurador(a) em favor do(a) executada acima especificado(a), pelo falecimento do(a) procurador(a) anteriormente nomeado(a). Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Advogados(s): Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP), Graziela Luz (OAB 200447/SP)

16/04/2026, 14:05

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Diante a notícia de falecimento da advogada da(o) executada(o), conforme ofício recebido da OAB às fls. 421/422, arbitro os honorários advocatícios, ao(à) advogado(a) dativo(a) pelo valor proporcional ao da tabela entre a DPE e OAB/SP. Expeça-se certidão de honorários e, após, encaminhe-se à subseção competente, conforme solicitado. Assim, antes de qualquer outra providencia processual, tendo sido o(a) causídico(a) nomeado(a) através do convênio DPE/OAB, solicito à entidade de classe abaixo mencionada providências para indicar novo(a) profissional, caso ainda não tenha sido nomeado, para exercer as funções de procurador(a) em favor do(a) executada acima especificado(a), pelo falecimento do(a) procurador(a) anteriormente nomeado(a). Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.

16/04/2026, 13:39

Conclusos para decisão

15/04/2026, 10:56

Conclusos para despacho

27/02/2026, 14:52

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAAS.26.70007786-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 05/02/2026 19:25

05/02/2026, 20:35

Juntada - SAJ

02/02/2026, 11:30

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0037/2026Data da Publicação: 15/01/2026

14/01/2026, 05:04

Juntada

14/01/2026, 05:04

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0037/2026Teor do ato: Fl. 413 e 415: Considerando que o espólio executado encontra-se regularmente representado por inventariante e advogada constituída nos autos, dispensa-se a expedição de mandado para intimação pessoal, devendo as intimações ocorrer na pessoa da patrona, nos termos do art. 272, §2º, do CPC. Diante das informações constantes às fls. 372/373 e 414, no sentido de que os imóveis objeto da constrição teriam sido alienados, inexistindo, contudo, identificação segura de eventual terceiro adquirente, intime-se o exequente para que se manifeste acerca do interesse em manter o pedido de penhora, indicando as providências que entender cabíveis ao regular prosseguimento da execução. Consigne-se que eventual discussão judicial futura acerca da validade da alegada alienação poderá ensejar consequências patrimoniais, a serem oportunamente apreciadas, nos termos da legislação aplicável. Intime-se.Advogados(s): Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP), Graziela Luz (OAB 200447/SP)

12/01/2026, 17:07

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Fl. 413 e 415: Considerando que o espólio executado encontra-se regularmente representado por inventariante e advogada constituída nos autos, dispensa-se a expedição de mandado para intimação pessoal, devendo as intimações ocorrer na pessoa da patrona, nos termos do art. 272, §2º, do CPC. Diante das informações constantes às fls. 372/373 e 414, no sentido de que os imóveis objeto da constrição teriam sido alienados, inexistindo, contudo, identificação segura de eventual terceiro adquirente, intime-se o exequente para que se manifeste acerca do interesse em manter o pedido de penhora, indicando as providências que entender cabíveis ao regular prosseguimento da execução. Consigne-se que eventual discussão judicial futura acerca da validade da alegada alienação poderá ensejar consequências patrimoniais, a serem oportunamente apreciadas, nos termos da legislação aplicável. Intime-se.

12/01/2026, 16:22

Documentos

DESPACHO

•16/04/2026, 13:39

DECISÃO

•12/01/2026, 16:22

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0395/2019Teor do ato: Vistos, Em atenção ao princípio constitucional da razoável duração do processo (CF, art. 5º, inciso LXXVII), a audiência prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil será designada futuramente, na hipótese de manifestação de interesse de ambas as Partes. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagamento da dívida, custas e despesas processuais, além de honorários de dez por cento do débito, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, sob pena de, a requerimento do credor, ordem de penhora e a de avaliação, a serem cumpridas pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Recaindo a penhora sobre imóvel, será intimado também o cônjuge do executado (Art. 842 do CPC). Em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. As penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, nos feriados ou em dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da CF. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 do CPC. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Independentemente de nova ordem judicial, a exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do CPC. Caso a citação se concretize, não ocorra o pagamento no prazo de três dias, o Oficial não encontre bens penhoráveis e haja pedido do credor na petição inicial, providenci

09/05/2019, 16:13

Decisão - SAJ - Vistos, Em atenção ao princípio constitucional da razoável duração do processo (CF, art. 5º, inciso LXXVII), a audiência prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil será designada futuramente, na hipótese de manifestação de interesse de ambas as Partes. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagamento da dívida, custas e despesas processuais, além de honorários de dez por cento do débito, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, sob pena de, a requerimento do credor, ordem de penhora e a de avaliação, a serem cumpridas pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Recaindo a penhora sobre imóvel, será intimado também o cônjuge do executado (Art. 842 do CPC). Em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. As penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, nos feriados ou em dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da CF. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 do CPC. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Independentemente de nova ordem judicial, a exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do CPC. Caso a citação se concretize, não ocorra o pagamento no prazo de três dias, o Oficial não encontre bens penhoráveis e haja pedido do credor na petição inicial, providencie o Cartório a tentativa de penhora de ativos fin

02/04/2019, 14:55

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Juntado(a)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0905/2026Data da Publicação: 22/04/2026

Juntada

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WAAS.26.70007786-9Tipo da Petição: Petições DiversasData: 05/02/2026 19:25

Juntada - SAJ

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0037/2026Data da Publicação: 15/01/2026

Juntada

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