Agravo em Recurso Especial 1010324-49.2017.8.26.0127 - TJSP

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

29/11/2023, 07:56

Transitado em Julgado em 28/11/2023

29/11/2023, 07:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1098276/2023

07/11/2023, 13:21

Protocolizada Petição 1098276/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2023

07/11/2023, 13:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2023 Petição Nº 698351/2023 - AgInt

03/11/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023, 19:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0698351 - AgInt no AREsp 2377493 - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023, 17:50

Conhecido o recurso de JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00698351/2023 - AgInt no AREsp 2377493/SP

30/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000833-2023-AJC-1T)

18/10/2023, 20:42

Expedição de Ofício de Intimação nº I000731-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

16/10/2023, 09:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000833-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/10/2023, 09:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

16/10/2023, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023, 19:14

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00698351/2023 - AgInt no AREsp 2377493/SP

11/10/2023, 16:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/10/2023, 13:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

04/10/2023, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/10/2023, 16:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1000924/2023

04/10/2023, 15:56

Protocolizada Petição 1000924/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/10/2023

04/10/2023, 15:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/09/2023, 09:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

11/09/2023, 09:13

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

11/09/2023, 09:00

Determinada a distribuição do feito

06/09/2023, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/08/2023, 15:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 839104/2023

24/08/2023, 19:21

Protocolizada Petição 839104/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/08/2023

24/08/2023, 19:19

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para SERGIO RIBEIRO SILVA apresentar resposta à petição n. 698351/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 971.

23/08/2023, 14:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 719655/2023

27/07/2023, 14:21

Protocolizada Petição 719655/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/07/2023

27/07/2023, 14:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/07/2023 Petição Nº 698351/2023 -

26/07/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/07/2023, 18:47

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 698351/2023. Publicação prevista para 26/07/2023)

25/07/2023, 10:57

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que, em atendimento à solicitação SPF - Demanda 16081 -, procedeu-se à verificação do(s) advogado(s) para o Agravado SERGIO RIBEIRO SILVA, conforme fl. 246.

21/07/2023, 21:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 698351/2023

18/07/2023, 19:01

Protocolizada Petição 698351/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/07/2023

18/07/2023, 18:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 640833/2023

28/06/2023, 19:11

Protocolizada Petição 640833/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2023

28/06/2023, 19:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2023

27/06/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2023, 19:11

Não conhecido o recurso de JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO

24/06/2023, 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2023

24/06/2023, 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/06/2023, 12:19

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/06/2023, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

22/05/2023, 12:43

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