Procedimento Comum Cível 1024294-29.2015.8.26.0405 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1024294-29.2015.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes

22/05/2025, 18:21

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 15:16

Certidão de Cartório Expedida

22/05/2025, 15:16

Suspensão do Prazo

11/05/2025, 18:58

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

29/03/2025, 09:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/03/2025, 13:46

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fernando Tadeu Barata de Macedo (OAB 261017/SP), Rodrigo Santesso Kido (OAB 281174/SP) Processo 1024294-29.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Edmundo Barreto Junior - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação proposta por MUNICÍPIO DE OSASCO contra EDMUNDO BARRETO JUNIOR, nos termos da fundamentação, julgando extinto o processo, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, I do Código de Processo Civil. Pelo princípio da causalidade, excepcionalmente, carreio ao requerido o ônus da sucumbência, honorários advocatícios que arbitro em mil reais, atualizável a partir desta sentença (equidade e baixo valor da causa), bem como no pagamento de custas e despesas processuais. O município está isento de taxa judiciária. P.I.C.

14/03/2025, 00:00

Remetido ao DJE

13/03/2025, 06:35

Julgada improcedente a ação

12/03/2025, 21:28

Conclusos para Sentença

22/01/2025, 10:39

Expedição de documento

22/01/2025, 10:35

Petição Juntada

18/11/2024, 08:05

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

03/11/2024, 11:56

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2024, 04:02

Documentos

Sentença

•12/03/2025, 21:28

Decisão

•23/10/2024, 17:59

—

Trânsito em Julgado às partes

Arquivado Definitivamente

Certidão de Cartório Expedida

Suspensão do Prazo

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Julgada improcedente a ação

Conclusos para Sentença

Expedição de documento

Petição Juntada

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Todas as movimentações(264)

Todos os documentos(43)