Procedimento Comum Cível 1007446-76.2022.8.26.0451 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1007446-76.2022.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 14:36

Suspensão do Prazo

11/05/2025, 23:50

Expedição de Certidão.

23/03/2025, 09:51

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: José Francisco Moreira Fabbro (OAB 265671/SP), Odeir Aparecido de Moraes Reis (OAB 368901/SP) Processo 1007446-76.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ebio Martins Pinto - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência às partes. Diga o vencedor em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. O pedido de cumprimento de sentença deve observar o Comunicado nº1789/2017, Provimento CG nº16/2016 e artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. No portal e-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe conforme o caso: 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Deve o interessado proceder ao correto cadastro das partes: exequente e executado, sob pena de determinação para sua inclusão. Deverão ser anexados ao pedido os seguintes documentos: procuração dos advogado das partes, planilhas de cálculo e demais documentos pertinentes ao pedido na fase executiva, bem como não sendo caso de assistência judiciária ou isenção (Juizado Especial da Fazenda Pública), o recolhimento das custas inicias de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença - GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) 230-6 - Valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs. Interposto o cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo com as comunicações necessárias, nos termos do Comunicado nº1789/2017. Intimem-se.

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 06:45

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 15:55

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

12/03/2025, 15:54

Conclusos para despacho

12/03/2025, 11:58

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/03/2025, 14:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

18/08/2023, 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

15/05/2023, 13:02

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 12:56

Documentos

Decisão

•12/03/2025, 15:54

Decisão

•11/05/2023, 16:05

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Suspensão do Prazo

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

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