Agravo em Recurso Especial 1007446-76.2022.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · Fazenda Publica de Piracicaba 2° Grau · TJSP · Agravo Interno Cível · Heraldo de Oliveira Silva (Pres. da Seção de Direito Privado)2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Ricardo Cintra Torres de Carvalho 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Ricardo Cintra Torres de Carvalho 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

EBIO MARTINS PINTO

CPF

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ FRANCISCO MOREIRA FABBRO

OAB/SP 265671·CPF·Representa: Autor

ODEIR APARECIDO DE MORAES REIS

OAB/SP 368901·CPF·Representa: Autor

DANILO GAIOTTO

OAB/SP 251153·CPF·Representa: Réu

CARLOS HENRIQUE DIAS

OAB/SP 396610·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

26/02/2025, 18:33

Transitado em Julgado em 24/02/2025

26/02/2025, 18:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024

19/12/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2024

17/12/2024, 15:20

Não conhecido o recurso de EBIO MARTINS PINTO

17/12/2024, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 12:12

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

10/12/2024, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024, 09:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024, 08:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024

10/12/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024, 00:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024, 21:00

Determinada a distribuição do feito

06/12/2024, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/11/2024, 18:29

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

26/02/2025, 18:33

Transitado em Julgado em 24/02/2025

26/02/2025, 18:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024

19/12/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2024

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2024, 15:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/12/2024, 21:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

17/12/2024, 15:20

Não conhecido o recurso de EBIO MARTINS PINTO

17/12/2024, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 12:12

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

10/12/2024, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024, 09:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024, 08:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024

10/12/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024, 00:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024, 21:00

Determinada a distribuição do feito

06/12/2024, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/11/2024, 18:29

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/11/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

13/11/2024, 18:22

-

•13/11/2024, 18:22

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/11/2024, 18:22

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/11/2024, 18:22

-

•13/11/2024, 18:22

-

•13/11/2024, 18:22

-

•13/11/2024, 18:22

-

•13/11/2024, 18:22

-

•13/11/2024, 18:22

-

•13/11/2024, 18:21

-

•13/11/2024, 18:21

-

•13/11/2024, 18:21

-

•13/11/2024, 18:21

-

•13/11/2024, 18:21

Todos os documentos(20)

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2024, 15:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/12/2024, 21:00

-

•13/11/2024, 18:22

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/11/2024, 18:22

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/11/2024, 18:22

-

•13/11/2024, 18:22

-

•13/11/2024, 18:22

-

•13/11/2024, 18:22

-

•13/11/2024, 18:22

-

•13/11/2024, 18:22

-

•13/11/2024, 18:21

-

•13/11/2024, 18:21

-

•13/11/2024, 18:21

-

•13/11/2024, 18:21

-

•13/11/2024, 18:21

-

•13/11/2024, 18:21

-

•13/11/2024, 18:21

-

•13/11/2024, 18:21

-

•13/11/2024, 18:21

-

•13/11/2024, 18:21