Execução Fiscal 1001687-40.2019.8.26.0095 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2019

Valor da Causa

R$ 33,97

Órgão julgador

01 Cumulativa de Brotas

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BROTAS - SAAEB

CNPJ

Autor

WLADEMIR ROBERTO BRINO (ESPOLIO DE)

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OCTAVIO ANTONIO JUNIOR

OAB/SP 201976·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 12:18

Trânsito em Julgado às partes

28/07/2025, 12:18

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 12:18

Suspensão do Prazo

03/05/2025, 23:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Octavio Antonio Junior (OAB 201976/SP) Processo 1001687-40.2019.8.26.0095 - Execução Fiscal - Exeqte: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BROTAS - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pelo procurador da exequente, JULGO EXTINTA esta Execução Fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ante a ocorrência da hipótese prevista no parágrafo único do artigo 1.000 do Código de Processo Civil, certifique a serventia o trânsito em julgado desta decisão, na data da publicação. Estando as custas/despesas processuais já recolhidas no processo (fls. 28/31), feitas as anotações e comunicações, arquive-se. Sentença registrada eletronicamente. P.I.

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 07:10

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 21:32

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

12/03/2025, 21:32

Conclusos para julgamento

07/03/2025, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2023, 10:10

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 15:20

Suspensão do Prazo

15/02/2021, 03:00

Expedição de Certidão.

27/12/2020, 06:48

Todas as movimentações(36)

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 12:18

Trânsito em Julgado às partes

28/07/2025, 12:18

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 12:18

Suspensão do Prazo

03/05/2025, 23:43

Documentos

Sentença

•12/03/2025, 21:32

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Octavio Antonio Junior (OAB 201976/SP) Processo 1001687-40.2019.8.26.0095 - Execução Fiscal - Exeqte: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BROTAS - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pelo procurador da exequente, JULGO EXTINTA esta Execução Fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ante a ocorrência da hipótese prevista no parágrafo único do artigo 1.000 do Código de Processo Civil, certifique a serventia o trânsito em julgado desta decisão, na data da publicação. Estando as custas/despesas processuais já recolhidas no processo (fls. 28/31), feitas as anotações e comunicações, arquive-se. Sentença registrada eletronicamente. P.I.

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 07:10

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 21:32

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

12/03/2025, 21:32

Conclusos para julgamento

07/03/2025, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2023, 10:10

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 15:20

Suspensão do Prazo

15/02/2021, 03:00

Expedição de Certidão.

27/12/2020, 06:48

Expedição de Certidão.

16/12/2020, 13:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/12/2020, 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2020, 13:48

Juntada de Mandado

16/12/2020, 13:47

Expedição de Mandado.

03/11/2020, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2020, 09:01

Expedição de Certidão.

20/09/2020, 06:38

Expedição de Certidão.

09/09/2020, 14:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/09/2020, 14:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/08/2020, 00:00

Expedição de Carta.

23/07/2020, 09:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/07/2020, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2020, 11:10

Expedição de Certidão.

04/07/2020, 06:54

Expedição de Certidão.

23/06/2020, 18:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/06/2020, 18:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/06/2020, 00:00

Expedição de Carta.

18/05/2020, 10:04

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

18/05/2020, 10:03

Conclusos para decisão

15/05/2020, 09:28

Distribuído por sorteio

16/10/2019, 14:05

Ato Ordinatório

•09/09/2020, 14:30

Ato Ordinatório

•21/07/2020, 09:37

Ato Ordinatório

•23/06/2020, 18:02

Decisão

•18/05/2020, 10:03