Execução de Título Extrajudicial 1044411-94.2022.8.26.0114 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1044411-94.2022.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 152

06/05/2026, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 152

05/05/2026, 02:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 152

04/05/2026, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO IGUACU - SICREDI IGUACU PR/SC E REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS/SP. Justiça gratuita: Não requerida.

04/05/2026, 10:37

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/05/2026, 10:35

Juntada - SAJ

04/05/2026, 10:33

Juntada - SAJ

04/05/2026, 10:33

Juntada - SAJ

04/05/2026, 10:33

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.26.70062463-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 18/02/2026 17:27

19/02/2026, 06:16

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0276/2026Data da Publicação: 10/02/2026

09/02/2026, 02:18

Juntada

09/02/2026, 02:18

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0276/2026Teor do ato: Vistos. Defiro a pesquisa pelo sistema PREVJUD, solicitando informações sobre o vínculo empregatício da executada (nome do empregador e endereço), bem como para que apresente o CNIS e demais informações previdenciárias. Antes, porém, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023 do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, deverá a parte exequente recolher a importância correspondente a uma (01) UFESP para cada pessoa física ou jurídica em relação à qual ocorrerá a solicitação. O recolhimento deverá ser feito em guia própria para o Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (código 434-1 Impressão de Informações do Sistema). Com a resposta, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Inerte a parte exequente, por prazo superior a 30 dias, sem nova conclusão, arquive-se o feito, no aguardo de futura provocação, observados os termos do art. 921, IIIcc§§ 1º e 4º do Código de Processo Civil. Intime-se.Advogados(s): JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC)

06/02/2026, 14:01

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Defiro a pesquisa pelo sistema PREVJUD, solicitando informações sobre o vínculo empregatício da executada (nome do empregador e endereço), bem como para que apresente o CNIS e demais informações previdenciárias. Antes, porém, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023 do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, deverá a parte exequente recolher a importância correspondente a uma (01) UFESP para cada pessoa física ou jurídica em relação à qual ocorrerá a solicitação. O recolhimento deverá ser feito em guia própria para o Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (código 434-1 Impressão de Informações do Sistema). Com a resposta, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Inerte a parte exequente, por prazo superior a 30 dias, sem nova conclusão, arquive-se o feito, no aguardo de futura provocação, observados os termos do art. 921, IIIcc§§ 1º e 4º do Código de Processo Civil. Intime-se.

06/02/2026, 13:31

Conclusos para despacho

05/02/2026, 15:09

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2026, 11:27

DECISÃO

•06/02/2026, 13:31

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0126/2025Teor do ato: Vistos. Primeiramente cumpra o exequente o quanto determinado as fls. 197/198, qual seja, a intimação pessoal da executada (sem advogado), acerca da penhora veicular. No mais, defiro a pesquisa abaixo elencada, para tanto, recolha o exequente a guia de custas para acesso aos sistemas, no prazo de 15 dias, observando o disposto no Provimento CSM 2.684/2023. Após, requisite-se: A última declaração de renda entregue ao fisco pela executada acima qualificada, pelo sistema INFOJUD. Observo que, restando infrutífera a diligência, este juízo somente autorizará nova pesquisa após o decurso de 01 ano, considerando-se a anualidade na renovação dos cadastros da Receita Federal. Outrossim, indefiro as pesquisas Declaração de Operações Imobiliária D.O.I.; D.I.M.O.B; D.I.M.O.F.; D.I.T.R. porque não teriam qualquer efeito prático no caso concreto, eis que tais ferramentas não visam à localização de patrimônio contemporâneo do(a) devedor(a). Corroborando este entendimento: "Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Pedido de pesquisa de bens e ativos pelos sistemas E-Financeira, DECRED e DIMOB. Impossibilidade. Sistemas que não informam a situação patrimonial contemporânea do devedor e que resultam em violação a seu sigilo fiscal e bancário. Precedentes desta Egrégia 22ª Câmara de Direito Privado. Recurso não provido." (TJSP; Agravo de Instrumento 2240919-13.2023.8.26.0000; Relator (a):Roberto Mac Cracken; Órgão Julgador: 22ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VIII - Tatuapé -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 15/09/2023; Data de Registro: 15/09/2023) Com as respostas, dê-se ciência ao credor para que em 15 dias requeira o de direito. Inerte por prazo superior a 30 dias, ensejará o arquivamento do feito, no aguardo de futura provocação, observados os termos do art. 921, III cc §§ 1º e 4º do Código de Processo Civil. Intime-se.Advogados(s): JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC)

14/02/2025, 00:18

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Primeiramente cumpra o exequente o quanto determinado as fls. 197/198, qual seja, a intimação pessoal da executada (sem advogado), acerca da penhora veicular. No mais, defiro a pesquisa abaixo elencada, para tanto, recolha o exequente a guia de custas para acesso aos sistemas, no prazo de 15 dias, observando o disposto no Provimento CSM 2.684/2023. Após, requisite-se: A última declaração de renda entregue ao fisco pela executada acima qualificada, pelo sistema INFOJUD. Observo que, restando infrutífera a diligência, este juízo somente autorizará nova pesquisa após o decurso de 01 ano, considerando-se a anualidade na renovação dos cadastros da Receita Federal. Outrossim, indefiro as pesquisas Declaração de Operações Imobiliária D.O.I.; D.I.M.O.B; D.I.M.O.F.; D.I.T.R. porque não teriam qualquer efeito prático no caso concreto, eis que tais ferramentas não visam à localização de patrimônio contemporâneo do(a) devedor(a). Corroborando este entendimento: "Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Pedido de pesquisa de bens e ativos pelos sistemas E-Financeira, DECRED e DIMOB. Impossibilidade. Sistemas que não informam a situação patrimonial contemporânea do devedor e que resultam em violação a seu sigilo fiscal e bancário. Precedentes desta Egrégia 22ª Câmara de Direito Privado. Recurso não provido." (TJSP; Agravo de Instrumento 2240919-13.2023.8.26.0000; Relator (a):Roberto Mac Cracken; Órgão Julgador: 22ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VIII - Tatuapé -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 15/09/2023; Data de Registro: 15/09/2023) Com as respostas, dê-se ciência ao credor para que em 15 dias requeira o de direito. Inerte por prazo superior a 30 dias, ensejará o arquivamento do feito, no aguardo de futura provocação, observados os termos do art. 921, III cc §§ 1º e 4º do Código de Processo Civil. Intime-se.

13/02/2025, 14:23

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0092/2025Teor do ato: Vistos, Defiro a penhora dos veículos VW/VARIANT II - placa BUW1557 e IMP/RENAULT 19 RT - placa BVN5722. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Quanto à inserção de restrição de transferência e circulação dos veículos pelo sistema Renajud, não se justifica o impedimento à circulação do veículo, o que obstaria à parte executada totalmente de fazer uso do bem até que a execução fosse satisfeita. Determino que o bloqueio do referido bem atenha-se somente à transferência, permitindo a circulação e licenciamento do mesmo. Proceda-se via sistema Renajud. Custas recolhidas às fls.169. Intime(m)-se o(s) executado(s), pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária para manifestação, em 15 dias. Decorrido o prazo sem impugnação, CERTIFIQUE-SE. Em se tratando de veículos com restrição de alienação fiduciária, a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência da instituição financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito, devendo a parte exequente, no prazo de 15 dias, indicar o endereço para intimação desta, a fim de que se habilite nos autos e informe o saldo devedor do(s) financiamento(s), ou, no mesmo prazo, deverá informar se desiste da penhora. Após, em sendo mantida a constrição, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, ocasião em que deverá: 1) trazer cálculo atualizado do débito ; 2) comprovar a cotação dos bens no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço prático pelo mercado; 3) pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de

05/02/2025, 00:34

Deferido o pedido - Vistos, Defiro a penhora dos veículos VW/VARIANT II - placa BUW1557 e IMP/RENAULT 19 RT - placa BVN5722. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Quanto à inserção de restrição de transferência e circulação dos veículos pelo sistema Renajud, não se justifica o impedimento à circulação do veículo, o que obstaria à parte executada totalmente de fazer uso do bem até que a execução fosse satisfeita. Determino que o bloqueio do referido bem atenha-se somente à transferência, permitindo a circulação e licenciamento do mesmo. Proceda-se via sistema Renajud. Custas recolhidas às fls.169. Intime(m)-se o(s) executado(s), pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária para manifestação, em 15 dias. Decorrido o prazo sem impugnação, CERTIFIQUE-SE. Em se tratando de veículos com restrição de alienação fiduciária, a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência da instituição financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito, devendo a parte exequente, no prazo de 15 dias, indicar o endereço para intimação desta, a fim de que se habilite nos autos e informe o saldo devedor do(s) financiamento(s), ou, no mesmo prazo, deverá informar se desiste da penhora. Após, em sendo mantida a constrição, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, ocasião em que deverá: 1) trazer cálculo atualizado do débito ; 2) comprovar a cotação dos bens no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço prático pelo mercado; 3) pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou

04/02/2025, 18:15

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0862/2022Teor do ato: Vistos. 1. A tutela provisória de urgência pressupõe, genericamente, a demonstração da probabilidade do direito (tradicionalmente conhecida como fumus boni iuris) e adicionalmente, a demonstração do perigo de dano ou de ilícito (tradicionalmente conhecido como periculum in mora) (art. 300,CPC).No caso em testilha, em cognição sumária, não há, por ora, elementos suficientes que justifiquem o deferimentoin limine litisdo pedido para bloqueio dos veículos, a míngua de comprovação da prática de atos que importem em fraude, ocultação ou mesmo dilapidação patrimonial por parte da executada. Outrossim, defiro a expedição de certidão premonitória, nos moldes do artigo 828 do Código de Processo Civil. 2. DETERMINO a qualquer Oficial de Justiça desta jurisdição que, em cumprimento ao presente, e utilizando, se necessário, as prerrogativas do artigo 212, § 2º, do CPC, proceda à 3. CITAÇÃO do(a,s) executado(a,s) Marisa Córdoba Amarantes para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida no valor de R$ 35.775,07 (TRINTA E CINCO MIL E SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SETE CENTAVOS) que deverá ser atualizada até a data do efetivo pagamento, acrescida dos honorários advocatícios da parte exequente arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, conforme pedido inicial, cuja cópia segue anexa e faz parte integrante deste. Caso o(a,s) executado(a,s) efetue o pagamento no prazo acima assinalado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (artigo 827, §1º, do Código de Processo Civil). 4. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, o(a,s) executado(a,s) poderá(ão) requerer autorização do Juízo para pagar(em) o restante do débito em até 6 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por

28/09/2022, 05:04

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. 1. A tutela provisória de urgência pressupõe, genericamente, a demonstração da probabilidade do direito (tradicionalmente conhecida como fumus boni iuris) e adicionalmente, a demonstração do perigo de dano ou de ilícito (tradicionalmente conhecido como periculum in mora) (art. 300,CPC).No caso em testilha, em cognição sumária, não há, por ora, elementos suficientes que justifiquem o deferimentoin limine litisdo pedido para bloqueio dos veículos, a míngua de comprovação da prática de atos que importem em fraude, ocultação ou mesmo dilapidação patrimonial por parte da executada. Outrossim, defiro a expedição de certidão premonitória, nos moldes do artigo 828 do Código de Processo Civil. 2. DETERMINO a qualquer Oficial de Justiça desta jurisdição que, em cumprimento ao presente, e utilizando, se necessário, as prerrogativas do artigo 212, § 2º, do CPC, proceda à 3. CITAÇÃO do(a,s) executado(a,s) Marisa Córdoba Amarantes para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida no valor de R$ 35.775,07 (TRINTA E CINCO MIL E SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SETE CENTAVOS) que deverá ser atualizada até a data do efetivo pagamento, acrescida dos honorários advocatícios da parte exequente arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, conforme pedido inicial, cuja cópia segue anexa e faz parte integrante deste. Caso o(a,s) executado(a,s) efetue o pagamento no prazo acima assinalado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (artigo 827, §1º, do Código de Processo Civil). 4. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, o(a,s) executado(a,s) poderá(ão) requerer autorização do Juízo para pagar(em) o restante do débito em até 6 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento)

27/09/2022, 15:37

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Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 152

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 152

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 152

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO IGUACU - SICREDI IGUACU PR/SC E REGIAO METROPOLITANA DE CAMPINAS/SP. Justiça gratuita: Não requerida.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCAS.26.70062463-0Tipo da Petição: Petições DiversasData: 18/02/2026 17:27

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0276/2026Data da Publicação: 10/02/2026

Juntada

Conclusos para despacho

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