Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002399-63.2023.8.26.0400 - TJSP | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

03 Civel de Olimpia

Partes do Processo

JOSE PIMENTA FILHO

CPF

Autor

SEBASTIAO ANTONIO CAMPOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ANTONIO PAUDARCO PINTO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

CLAUDIO GARCIA GATTI

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

RONALDO ARDENGHE

OAB/SP 152848·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 11:25

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 11:25

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2026, 09:16

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 09:22

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

27/01/2026, 09:21

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2026, 07:02

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

27/01/2026, 06:50

Conclusos para decisão

12/01/2026, 16:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/11/2025, 11:08

Juntada de Certidão

14/10/2025, 07:11

Expedição de Carta.

13/10/2025, 16:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/10/2025, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 21:52

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2025, 05:05

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 11:25

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 11:25

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2026, 09:16

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 09:22

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

27/01/2026, 09:21

Documentos

Sentença

•27/01/2026, 06:50

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2026, 07:02

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

27/01/2026, 06:50

Conclusos para decisão

12/01/2026, 16:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/11/2025, 11:08

Juntada de Certidão

14/10/2025, 07:11

Expedição de Carta.

13/10/2025, 16:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/10/2025, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 21:52

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2025, 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2025, 15:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/10/2025, 14:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/08/2025, 08:00

Juntada de Outros documentos

20/08/2025, 10:36

Juntada de Outros documentos

20/08/2025, 10:29

Juntada de Outros documentos

12/08/2025, 17:02

Expedição de Alvará.

08/08/2025, 17:28

Juntada de Certidão

08/08/2025, 05:04

Expedição de Carta.

07/08/2025, 12:30

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 12:20

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2025, 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2025, 18:03

Expedido Alvará de Levantamento

29/07/2025, 17:07

Conclusos para despacho

28/07/2025, 11:33

Juntada de Outros documentos

25/07/2025, 15:02

Suspensão do Prazo

19/05/2025, 02:35

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 19:11

Suspensão do Prazo

21/02/2025, 01:07

Suspensão do Prazo

16/12/2024, 23:55

Suspensão do Prazo

27/10/2024, 18:20

Autos no Prazo

12/07/2024, 11:11

Suspensão do Prazo

17/04/2024, 02:33

Juntada de Outros documentos

01/02/2024, 15:20

Juntada de Outros documentos

01/02/2024, 15:20

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 12:55

Juntada de Outros documentos

17/01/2024, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2024, 17:16

Expedição de Alvará.

15/01/2024, 17:12

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 11:31

Certidão de Publicação Expedida

11/01/2024, 21:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/01/2024, 05:36

Expedido Alvará de Levantamento

10/01/2024, 16:15

Conclusos para decisão

10/01/2024, 11:19

Juntada de Outros documentos

09/01/2024, 10:26

Expedição de Certidão.

09/12/2023, 07:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023, 15:08

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 10:40

Juntada de Ofício

28/11/2023, 10:38

Juntada de Ofício

28/11/2023, 10:38

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2023, 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/11/2023, 05:35

Determinada Expedição de Precatório/RPV

22/11/2023, 20:48

Conclusos para despacho

10/10/2023, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2023, 16:28

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2023, 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2023, 10:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/10/2023, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023, 21:45

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 06:56

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ronaldo Ardenghe (OAB 152848/SP) Processo 0002399-63.2023.8.26.0400 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: José Pimenta Filho - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita e a prioridade na tramitação (Estatuto do Idoso). Anote-se. No mais, apresente o Instituto-executado demonstrativo atualizado do débito. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 19:56

Conclusos para decisão

30/08/2023, 14:32

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

28/08/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 14:51

Decisão

•29/07/2025, 17:07

Decisão

•10/01/2024, 16:15

Decisão

•22/11/2023, 20:48

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 09:37

Decisão

•30/08/2023, 19:56