Execução de Título Extrajudicial 1003440-89.2018.8.26.0152 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1003440-89.2018.8.26.0152 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242

13/05/2026, 17:15

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 241, 242

08/05/2026, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 241, 242

07/05/2026, 09:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 241, 242

06/05/2026, 12:21

Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado

06/05/2026, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 11:43

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

06/05/2026, 11:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0897/2026Data da Publicação: 23/04/2026

22/04/2026, 02:47

Juntada

22/04/2026, 02:47

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0897/2026Teor do ato: Vistos. Os executados foram devidamente citados às fls. 60 e 61. Verifico que se tentou intimar a parte executada acerca do bloqueio de valores (fls. 256/265), contudo sem sucesso, porque o devedor houvera mudado seu endereço sem informar o juízo (folha 301). Ora, tratava-se de ônus da parte executada avisar a alteração de seu domicílio. Como não o fez, deve-se presumir válida sua intimação no primitivo endereço. Por todo exposto, reputo válida a comunicação da parte executada, bem como transcorrido o prazo para que ela impugnasse o bloqueio. Converto em penhora o bloqueio de fls. 256/265, procedendo a Serventia a transferência à disposição do Juízo. Pugnando pelo levantamento, apresente o formulário devidamente preenchido. Manifeste-se em termos de prosseguimento, em 15 dias. Nada vindo, aguarde-se em arquivo. IAdvogados(s): Otavio Gonçalves Torres Neto (OAB 314400/SP), Henrique Gineste Schroeder (OAB 456852/SP), Réu Revel (OAB R/SP)

20/04/2026, 12:02

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Os executados foram devidamente citados às fls. 60 e 61. Verifico que se tentou intimar a parte executada acerca do bloqueio de valores (fls. 256/265), contudo sem sucesso, porque o devedor houvera mudado seu endereço sem informar o juízo (folha 301). Ora, tratava-se de ônus da parte executada avisar a alteração de seu domicílio. Como não o fez, deve-se presumir válida sua intimação no primitivo endereço. Por todo exposto, reputo válida a comunicação da parte executada, bem como transcorrido o prazo para que ela impugnasse o bloqueio. Converto em penhora o bloqueio de fls. 256/265, procedendo a Serventia a transferência à disposição do Juízo. Pugnando pelo levantamento, apresente o formulário devidamente preenchido. Manifeste-se em termos de prosseguimento, em 15 dias. Nada vindo, aguarde-se em arquivo. I

20/04/2026, 11:20

Conclusos para despacho

18/04/2026, 10:38

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCOA.26.70038761-2Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de CitaçãoData: 08/04/2026 16:40

08/04/2026, 16:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0652/2026Data da Publicação: 24/03/2026

23/03/2026, 00:35

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2026, 12:21

DESPACHO

•20/04/2026, 11:20

Bloqueio/penhora on line - SAJ - Defiro o bloqueio requerido de modo reiterado pelo sistema sisbajud pelo prazo de 15 dias, contados da data do cadastro. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se minuta de bloqueio. Executados abaixo: Carlos Corcino do Nascimento e Carlos Corcino do Nascimento CPF/CNPF 140.931.058-20 e 21.900.321/0001-12 valor atualizado: R$R$ 425.155,61 Com o bloqueio, aguarde-se em fila de resposta até o fim do prazo concedido, quando incumbirá à serventia o lançamento das minutas em que foram apontados bloqueios de ativos. Fica desde já dispensada a juntada dos extratos em que não houve informação de bloqueio de ativos, certificando-se. Havendo bloqueio em valor que exceda o crédito, nos termos do artigo 854, § 1º, do CPC, elabore a serventia desde logo, o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva. Em caso de bloqueio, intime-se o executado, por carta para, em 05 dias , manifeste-se acerca da indisponibilidade, nos termos do artigo 854, § 2º, findos os quais converter-se-á automaticamente os valores em penhora. Em 5 dias, providencie o autor o recolhimento da taxa para a expedição da carta (no valor de R$ 29,70 por intimação em guia FEDTJ, cód. 120-0). Decorrido o prazo para eventual impugnação in albis, ante o que dispõe o § 5º do mesmo dispositivo, convertido os valores em penhora, elabore-se minuta para transferência dos valores indisponíveis para conta judicial à disposição do Juízo . Providencie o autor o recolhimento da taxa em 5 dias. Sendo infrutífero o bloqueio, prossiga-se com as demais pesquisas requeridas. Elabore-se minuta. Havendo indicação de veiculos de titularidade da parte executada, determino, desde já, a restrição de transferência daqueles que forem encontrados salvo se outro o pedido formulado pelo autor ou se constar do cadastro restrições, quando então, o autor deverá manifestar interesse no bloqueio. Com a resposta, dê-se ciência às partes. Em sendo encontrados bens, e requerida a penhora, deverá o autor

11/09/2023, 18:13

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0273/2018Teor do ato: Cite-se o executado para no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, pague a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor do débito, com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supra, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil. Fica ainda intimado de que poderá oferecer embargos à execução, distribuídos por dependência no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Indeferida a proposta, seguir-se-ão os atos executivos, mantido o depósito, que será convertido em penhora (art. 916, § 4º, do Código de Processo Civil). Não efetuado o pagamento ou o parcelamento, munido da segunda via do mandado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, lavrando-se o competente auto, intimando-se o executado de tais atos na mesma oportunidade e efetivando-se o depósito na forma da lei. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. ART. 828-A DO CPC - Cópia desta decisão serve como certidão para fins de averbação no registro de imóveis, cadastros de inadimplentes ou registro de outros bens sujeitos a penhora ou arresto. Caberá ao

03/07/2018, 13:03

Decisão - SAJ - Cite-se o executado para no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, pague a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor do débito, com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supra, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil. Fica ainda intimado de que poderá oferecer embargos à execução, distribuídos por dependência no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Indeferida a proposta, seguir-se-ão os atos executivos, mantido o depósito, que será convertido em penhora (art. 916, § 4º, do Código de Processo Civil). Não efetuado o pagamento ou o parcelamento, munido da segunda via do mandado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, lavrando-se o competente auto, intimando-se o executado de tais atos na mesma oportunidade e efetivando-se o depósito na forma da lei. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. ART. 828-A DO CPC - Cópia desta decisão serve como certidão para fins de averbação no registro de imóveis, cadastros de inadimplentes ou registro de outros bens sujeitos a penhora ou arresto. Caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicaç

19/06/2018, 17:34

—

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 241, 242

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 241, 242

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 241, 242

Juntada de Certidão - SISBAJUD solicitado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0897/2026Data da Publicação: 23/04/2026

Juntada

Conclusos para despacho

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WCOA.26.70038761-2Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de CitaçãoData: 08/04/2026 16:40

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0652/2026Data da Publicação: 24/03/2026

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