Execução da Pena 0017745-98.2022.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 03 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

PATRICK DE ALBUQUERQUE RODRIGUES ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

19/03/2026, 09:59

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

19/03/2026, 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

17/03/2026, 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

17/03/2026, 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/03/2026, 16:33

Juntada de Outros documentos

17/03/2026, 16:32

Expedição de Mandado.

17/03/2026, 16:29

Determinada a Redistribuição dos Autos

16/03/2026, 11:33

Conclusos para decisão

16/03/2026, 09:03

Conclusos para despacho

12/03/2026, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 14:09

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 10:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/03/2026, 10:25

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 10:05

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 18:02

Todas as movimentações(313)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

19/03/2026, 09:59

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

19/03/2026, 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

17/03/2026, 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

17/03/2026, 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 11:33

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 10:25

17/03/2026, 16:33

Juntada de Outros documentos

17/03/2026, 16:32

Expedição de Mandado.

17/03/2026, 16:29

Determinada a Redistribuição dos Autos

16/03/2026, 11:33

Conclusos para decisão

16/03/2026, 09:03

Conclusos para despacho

12/03/2026, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 14:09

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 10:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/03/2026, 10:25

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 10:05

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 14:50

Expedição de Alvará.

05/02/2026, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 14:45

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 13:23

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 13:22

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 13:22

Concedido o Livramento Condicional

03/02/2026, 13:20

Conclusos para decisão

03/02/2026, 11:47

Conclusos para despacho

23/01/2026, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 21:27

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 15:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/01/2026, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2026, 15:44

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 15:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/01/2026, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2026, 15:43

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 16:57

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 16:57

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 16:57

Homologado o Cálculo

18/12/2025, 16:56

Conclusos para decisão

18/12/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 16:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/12/2025, 16:29

Conclusos para despacho

17/12/2025, 16:24

Juntada de Certidão

17/12/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 16:23

Apensado ao processo

17/12/2025, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 15:20

Recebidos os Autos do Outro Foro

04/11/2025, 12:49

Recebidos os Autos do Outro Foro

04/11/2025, 12:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/11/2025, 12:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

04/11/2025, 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/10/2025, 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

30/10/2025, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/10/2025, 13:50

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 13:34

Determinada a Redistribuição dos Autos

23/10/2025, 05:49

Conclusos para decisão

22/10/2025, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 18:23

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 16:34

Juntada de Outros documentos

17/10/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 10:07

Concedida Progressão de regime

25/09/2025, 10:06

Conclusos para decisão

24/09/2025, 18:05

Conclusos para despacho

24/09/2025, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

21/09/2025, 03:13

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 17:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/09/2025, 17:37

Juntada de Outros documentos

10/09/2025, 17:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/08/2025, 08:41

Conclusos para despacho

04/08/2025, 09:52

Juntada de Petição de Resposta

01/08/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 11:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/07/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 14:18

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

27/04/2025, 02:34

Expedição de Certidão.

19/04/2025, 04:52

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 18:42

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 18:41

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 18:41

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 18:41

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/04/2025, 18:41

Conclusos para despacho

14/04/2025, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2025, 07:05

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 17:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/04/2025, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 17:20

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 06:58

Expedição de Certidão.

30/03/2025, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 16:41

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

21/03/2025, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 12:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/03/2025, 12:50

Conclusos para despacho

19/03/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 04:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 20:02

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 20:01

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 20:01

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 19:36

Homologado o Cálculo

07/03/2025, 19:35

Conclusos para despacho

06/03/2025, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 15:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/02/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 03:29

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 03:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 10:42

Juntada de Outros documentos

07/02/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 16:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/12/2024, 16:47

Conclusos para despacho

11/12/2024, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 11:56

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 22:59

Concedida Progressão de regime

09/12/2024, 22:59

Conclusos para despacho

05/12/2024, 13:22

Juntada de Outros documentos

05/12/2024, 13:19

Expedição de Certidão.

31/08/2024, 02:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 19:02

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 13:47

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 13:47

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 13:46

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 13:34

Homologado o Cálculo

20/08/2024, 13:34

Conclusos para decisão

19/08/2024, 17:24

Conclusos para despacho

19/08/2024, 15:15

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 14:15

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 02:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 21:06

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 11:45

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 11:45

Juntada de Outros documentos

11/07/2024, 11:44

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 15:46

Determinada a Regressão de Regime

11/06/2024, 15:40

Conclusos para despacho

10/06/2024, 17:06

Expedição de Certidão.

09/06/2024, 02:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 18:16

Expedição de Certidão.

01/06/2024, 02:33

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 10:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

29/05/2024, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 15:41

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2024, 04:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2024, 09:07

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 17:40

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 17:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/05/2024, 17:39

Conclusos para despacho

24/05/2024, 15:43

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 16:29

Juntada de Outros documentos

23/05/2024, 16:27

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

23/05/2024, 10:09

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2024, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2024, 00:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/05/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 15:07

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

21/05/2024, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2024, 10:46

Certidão de Publicação Expedida

17/05/2024, 02:06

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 15:18

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

16/05/2024, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024, 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2024, 00:07

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 13:53

Concedida a Comutação de Pena a Parte

15/05/2024, 13:52

Conclusos para despacho

08/05/2024, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 09:06

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 14:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/05/2024, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 16:17

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 10:53

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 18:02

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2024, 05:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2024, 05:34

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 17:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/01/2024, 17:29

Conclusos para despacho

09/01/2024, 15:39

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2024, 03:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2024, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2024, 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/01/2024, 05:54

Expedição de Certidão.

05/01/2024, 12:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/01/2024, 11:32

Conclusos para decisão

05/01/2024, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2024, 09:26

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 16:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/12/2023, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2023, 16:42

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 16:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/12/2023, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2023, 16:37

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2023, 02:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2023, 00:09

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 19:27

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 19:26

Não Concedido o Livramento Condicional

27/11/2023, 19:26

Certidão de Publicação Expedida

23/11/2023, 06:37

Conclusos para despacho

17/11/2023, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2023, 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2023, 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/11/2023, 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2023, 14:18

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 14:14

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 14:13

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 14:13

Homologado o Cálculo

16/11/2023, 14:13

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 14:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/11/2023, 14:03

Conclusos para decisão

16/11/2023, 11:18

Conclusos para despacho

14/11/2023, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 09:16

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2023, 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2023, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/10/2023, 11:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/10/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2023, 17:20

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 16:45

Juntada de Outros documentos

02/10/2023, 16:44

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

07/09/2023, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/09/2023, 00:04

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 21:18

Concedida Progressão de regime

05/09/2023, 21:17

Conclusos para despacho

04/09/2023, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 15:55

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 15:40

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

01/09/2023, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 15:40

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Moura de Almeida (OAB 393426/SP) Processo 0017745-98.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: PATRICK DE ALBUQUERQUE RODRIGUES ALVES - Requisite-se à direção do presídio, boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, a fim de instruir pedido de progressão de regime, em favor de PATRICK DE ALBUQUERQUE RODRIGUES ALVES, MTR: 1177404-9, recolhido(a) no(a) CDP-I Pacaembu - Centro de Detenção Provisória I - Pacaembu/SP, desde que não exista impedimento, tal como: au

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:08

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 18:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2023, 18:29

Conclusos para despacho

28/08/2023, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2023, 18:25

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 09:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/08/2023, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2023, 09:56

Recebidos os Autos do Outro Foro

21/07/2023, 11:53

Recebidos os Autos do Outro Foro

21/07/2023, 11:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

21/07/2023, 11:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

21/07/2023, 11:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

20/07/2023, 21:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

20/07/2023, 21:09

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 21:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2023, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2023, 14:33

Juntada de Outros documentos

01/06/2023, 17:21

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2023, 16:17

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2023, 04:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2023, 09:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

08/05/2023, 14:14

Conclusos para decisão

08/05/2023, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2023, 10:07

Certidão de Publicação Expedida

27/04/2023, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/04/2023, 00:02

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 13:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/04/2023, 13:49

Conclusos para despacho

24/04/2023, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2023, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/04/2023, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2023, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2023, 00:03

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 16:36

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 16:36

Unificação e Soma de Penas

03/03/2023, 16:35

Conclusos para julgamento

03/03/2023, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2023, 09:26

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2023, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/03/2023, 00:01

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 14:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/03/2023, 14:44

Conclusos para despacho

01/03/2023, 13:29

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2023, 08:06

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2023, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/02/2023, 00:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/01/2023, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2023, 12:16

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 11:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/01/2023, 11:02

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 11:01

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2023, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2023, 13:31

Expedição de Certidão.

23/01/2023, 13:26

Expedição de Certidão.

23/01/2023, 13:26

Homologado o Cálculo

23/01/2023, 13:26

Conclusos para despacho

23/01/2023, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2023, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2023, 18:06

Expedição de Ofício.

19/01/2023, 16:20

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 16:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/01/2023, 16:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/01/2023, 16:15

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 16:14

Juntada de Outros documentos

19/01/2023, 16:10

Juntada de Outros documentos

19/01/2023, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2023, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2023, 15:37

Distribuído por competência exclusiva

25/10/2022, 14:56

Decisão

•03/02/2026, 13:20

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 15:44

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 15:43

Decisão

•18/12/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 16:29

Decisão

•23/10/2025, 05:49

Decisão

•25/09/2025, 10:06

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 17:37

Despacho

•05/08/2025, 08:41

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 11:25

Decisão

•16/04/2025, 18:41

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 17:19

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 16:41

Todos os documentos(53)

Decisão

•16/03/2026, 11:33

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 10:25

Decisão

•03/02/2026, 13:20

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 15:44

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 15:43

Decisão

•18/12/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 16:29

Decisão

•23/10/2025, 05:49

Decisão

•25/09/2025, 10:06

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 17:37

Despacho

•05/08/2025, 08:41

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 11:25

Decisão

•16/04/2025, 18:41

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 17:19

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 16:41

Despacho

•19/03/2025, 12:50

Decisão

•07/03/2025, 19:35

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 15:41

Decisão

•12/12/2024, 16:47

Decisão

•09/12/2024, 22:59

Decisão

•20/08/2024, 13:34

Decisão

•11/06/2024, 15:40

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 10:54

Despacho

•24/05/2024, 17:39

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 16:25

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 15:06

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 15:18

Decisão

•15/05/2024, 13:52

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 14:12

Decisão

•22/01/2024, 17:29

Decisão

•05/01/2024, 11:32

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 16:42

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 16:38

Decisão

•27/11/2023, 19:26

Decisão

•16/11/2023, 14:13

Despacho

•16/11/2023, 14:03

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 11:26

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 15:32

Decisão

•05/09/2023, 21:17

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 15:40

Despacho

•30/08/2023, 18:29

Ato Ordinatório

•11/08/2023, 09:56

Decisão

•08/05/2023, 14:14

Despacho

•25/04/2023, 13:49

Decisão

•03/03/2023, 16:35

Despacho

•01/03/2023, 14:44

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 14:47

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 11:02

Decisão

•23/01/2023, 13:26

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 16:15

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 16:15

Sentença

•25/10/2022, 14:56

Decisão

•25/10/2022, 14:56