Execução de Título Extrajudicial 1017260-85.2024.8.26.0114 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1017260-85.2024.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2025, 03:27

Remetido ao DJE

19/03/2025, 02:47

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/03/2025, 15:08

Documento Juntado

18/03/2025, 15:06

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Theotonio Mauricio Monteiro de Barros (OAB 113791/SP), Flavia Regina Maiolini Antunes (OAB 198444/SP), Alex Sandro da Silva (OAB 254225/SP) Processo 1017260-85.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Banco America do Sul - Exectdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Expeça-se MLE, nos termos da decisão de fl. 291. No mais, o débito foi quitado, razão pela qual e, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a fase de execução deste processo. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE em favor do(a) exequente, com relação ao valor depositado judicialmente a fls. 289, em nome do(a) advogado(a) indicado(a), se o caso, o(a) qual deverá possuir poderes específicos para dar e receber quitação em nome da parte favorecida (art. 1.112, § 7º, das NSCGJ), independentemente do trânsito em julgado desta decisão, mas sem prejuízo da ordem cronológica da fila de emissão do documento. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE, Caderno Administrativo, 19/12/2023, p. 14/17), tratando-se de execução de título extrajudicial distribuída ou cumprimento de sentença instaurado ou distribuído a partir de 03/01/2024, não incidem custas finais, por atipicidade tributária. Se recolhida a taxa judiciária por ocasião da distribuição da execução de título extrajudicial ou da instauração ou distribuição do cumprimento de sentença, não haverá nova cobrança por ocasião da satisfação da execução. Nos casos em que o autor ou exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, certifique-se a existência da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, sem comprovação de recolhimento ou pagas parcialmente ao final do processo e intime-se a parte vencida não beneficiária da gratuidade da justiça para pagamento, no prazo de 60 (sessenta) dias da expedição da notificação, sob pena de inscrição na dívida ativa. Na inércia, expeça-se certidão. Com o trânsito em julgado, nada mais havendo a cumprir, arquive-se com baixa (código 61615), atentando o cartório ao disposto no art. 1.098 das NSCGJ. P.R.I.C.

14/03/2025, 00:00

Remetido ao DJE

13/03/2025, 06:44

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

12/03/2025, 18:35

Conclusos para Sentença

12/03/2025, 15:34

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado

24/01/2025, 15:46

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2025, 06:55

Remetido ao DJE

22/01/2025, 00:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/01/2025, 14:39

Conclusos para Decisão

21/01/2025, 14:21

Petição Juntada

16/12/2024, 14:18

Documentos

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 15:08

Sentença

•12/03/2025, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Theotonio Mauricio Monteiro de Barros (OAB 113791/SP), Flavia Regina Maiolini Antunes (OAB 198444/SP), Alex Sandro da Silva (OAB 254225/SP) Processo 1017260-85.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Banco America do Sul - Exectdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Expeça-se MLE, nos termos da decisão de fl. 291. No mais, o débito foi quitado, razão pela qual e, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a fase de execução deste processo. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE em favor do(a) exequente, com relação ao valor depositado judicialmente a fls. 289, em nome do(a) advogado(a) indicado(a), se o caso, o(a) qual deverá possuir poderes específicos para dar e receber quitação em nome da parte favorecida (art. 1.112, § 7º, das NSCGJ), independentemente do trânsito em julgado desta decisão, mas sem prejuízo da ordem cronológica da fila de emissão do documento. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE, Caderno Administrativo, 19/12/2023, p. 14/17), tratando-se de execução de título extrajudicial distribuída ou cumprimento de sentença instaurado ou distribuído a partir de 03/01/2024, não incidem custas finais, por atipicidade tributária. Se recolhida a taxa judiciária por ocasião da distribuição da execução de título extrajudicial ou da instauração ou distribuição do cumprimento de sentença, não haverá nova cobrança por ocasião da satisfação da execução. Nos casos em que o autor ou exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, certifique-se a existência da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, sem comprovação de recolhimento ou pagas parcialmente ao final do processo e intime-se a parte vencida não beneficiária da gratuidade da justiça para pagamento, no prazo de 60 (sessenta) dias da expedição da notificação, sob pena de inscrição na dívida ativa. Na inércia, expeça-se certidão. Com o trânsito em julgado, nada mais havendo a cumprir, arquive-se com baixa (código 61615), atentando o cartório ao disposto no art. 1.098 das NSCGJ. P.R.I.C.

14/03/2025, 00:00

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Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

Documento Juntado

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

Conclusos para Sentença

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para Decisão

Petição Juntada

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