Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002323-95.2024.8.26.0176 - TJSP

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002323-95.2024.8.26.0176 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 18:51

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Cassiolato, Sarante & Matos Sociedade de Advogados (OAB 27949/SP) Processo 0002323-95.2024.8.26.0176 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Wallace Arruda Miguel - Vistos. Diante da sentença de extinção do RPV, arquive-se o cumprimento de sentença. Int.

08/05/2025, 00:00

Remetido ao DJE

07/05/2025, 13:57

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/05/2025, 13:15

Conclusos para Despacho

11/04/2025, 11:49

Certidão de Cartório Expedida

11/04/2025, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Thiago Pereira Sarante (OAB 354307/SP) Processo 0002323-95.2024.8.26.0176 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Wallace Arruda Miguel - Vistos. Tendo em vista o pagamento do RPV, JULGA-SE EXTINTA a presente ação que Wallace Arruda Miguel move em face da Fazenda do Estado de São Paulo, em fase de requisição de pequeno valor -RPV, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, providenciando a serventia as devidas anotações de baixa nos autos principais e incidentes existentes. Autorizo o credor, a levantar a importância depositada, providencie a serventia o necessário para expedição de Mandado de Levantamento eletrônico, de acordo com petição e formulário (página 85). Transitada a sentença em julgado, comunique-se a extinção junto ao DEPRE, sem outros requerimentos, arquivem-se os autos com as anotações no sistemas. PRIC.

14/03/2025, 00:00

Suspensão do Prazo

20/12/2024, 04:08

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

05/11/2024, 06:50

Incidente Processual Instaurado

29/10/2024, 11:24

Certidão de Publicação Expedida

26/10/2024, 00:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/10/2024, 10:02

Remetido ao DJE

25/10/2024, 02:28

Homologado o Cálculo

24/10/2024, 16:46

Documentos

Despacho

•07/05/2025, 13:15

Decisão

•24/10/2024, 16:46

—

Arquivado Definitivamente

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Proferido Despacho de Mero Expediente

Conclusos para Despacho

Certidão de Cartório Expedida

Suspensão do Prazo

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

Incidente Processual Instaurado

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Remetido ao DJE

Homologado o Cálculo

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