Execução de Título Extrajudicial 1007345-54.2023.8.26.0176 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1007345-54.2023.8.26.0176 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/04/2026, 12:40

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WEMB.25.70105672-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 28/11/2025 09:46

28/11/2025, 09:51

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1588/2025Data da Publicação: 25/11/2025

24/11/2025, 05:27

Juntada

24/11/2025, 05:27

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1588/2025Teor do ato: Providenciar o recolhimento das custas para obtenção das informações, nos termos do provimento CSM Nº 2684/2023 (guia FEDTJ, Cod. 434-1), conforme valores estabelecidos no Anexo V.Advogados(s): Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP), Mayara Coutinho Santos (OAB 335146/SP)

19/11/2025, 17:24

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Providenciar o recolhimento das custas para obtenção das informações, nos termos do provimento CSM Nº 2684/2023 (guia FEDTJ, Cod. 434-1), conforme valores estabelecidos no Anexo V.

19/11/2025, 16:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1259/2025Data da Publicação: 08/10/2025

07/10/2025, 02:03

Juntada

07/10/2025, 02:03

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1259/2025Teor do ato: Vistos. Considerando o pedido formulado pela parte exequente e a comprovação de que foram esgotados os meios de pesquisa patrimonial mais comuns (SISBAJUD, RENAJUD), sem sucesso na localização de bens para a satisfação do crédito, justifica-se a utilização de ferramentas mais eficazes. DEFIRO o pedido de consulta via sistema SNIPER, a fim de identificar eventuais vínculos patrimoniais, societários e financeiros em nome dos executados: Lidiana de Godoi Barbosa da Silva, CPF nº 321.472.858-03, e outros. Providencie o Cartório o necessário para a realização da pesquisa. Com a juntada do resultado, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.Advogados(s): Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP), Mayara Coutinho Santos (OAB 335146/SP)

06/10/2025, 17:37

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Considerando o pedido formulado pela parte exequente e a comprovação de que foram esgotados os meios de pesquisa patrimonial mais comuns (SISBAJUD, RENAJUD), sem sucesso na localização de bens para a satisfação do crédito, justifica-se a utilização de ferramentas mais eficazes. DEFIRO o pedido de consulta via sistema SNIPER, a fim de identificar eventuais vínculos patrimoniais, societários e financeiros em nome dos executados: Lidiana de Godoi Barbosa da Silva, CPF nº 321.472.858-03, e outros. Providencie o Cartório o necessário para a realização da pesquisa. Com a juntada do resultado, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.

06/10/2025, 17:03

Conclusos para decisão

22/07/2025, 11:25

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WEMB.25.70055540-9Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 27/06/2025 11:00

27/06/2025, 11:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0381/2025Data da Publicação: 29/05/2025

28/05/2025, 22:02

Juntada

28/05/2025, 22:02

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0381/2025Data da Publicação: 29/05/2025

28/05/2025, 22:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2025, 16:36

DECISÃO

•06/10/2025, 17:03

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0600/2024Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 139, V, do CPC, designo sessão de tentativa mediação/conciliação para o próximo dia _09___de_10___de__2024___ às, _13:00___horas. A sessão por videoconferência será efetivada por meio do aplicativo Microsoft Teams, no dia e horário agendados. Ficam as partes e seus(uas) Patronos(as) intimados(as) e cientificados(as) que, para participação na sessão virtual de mediação/conciliação, serão necessários: 1) dispor (em) de telefone celular ou computador (notebook ou desktop), o qual deverá (ão) ter câmera de vídeo e microfone; 2) ter (em) acesso à internet; 3) ter (em) feito a instalação do aplicativo Microsoft Teams (no caso de telefone celular); e ; 4) aguardar (em) "in lobby" até que a serventia do CEJUSC autorize seu (s) ingresso (s) na sala virtual. O acesso à Sala Virtual 6 será obtido por intermédio do link conforme instruções abaixo: 1) Para acesso à Sala Virtual 6 por meio de seu computador, SELECIONE o endereço abaixo, COPIE-O E COLE-O em seu navegador: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTVmZGUyMDEtZDExNi00ZTA5LTkwZGYtZGMwYTFlM2Y3M2Nh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%2233eff1df-7ff0-4374-b86e-aaa1ab323521%22%7d 2) Para acesso à Sala Virtual 6 por intermédio de seu celular será necessário ter o aplicativo da Microsoft Teams instalado em seu aparelho e, após, aproxime a câmera de seu celular no QR CODE abaixo: Conforme Resolução nº 809/2019 do TJSP, as sessões de mediação/conciliação devem ser remuneradas. Fica dispensado(a) do pagamento dos honorários do(a) mediador(a), a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita, com advogado(a) nomeado(a) nos termos do Convênio OAB/PGE (Art. 14 da Resolução 809/2019 do E. TJSP). A(s) parte(s) autossuficiente(s), com advogado(a-s) constituído(a-s), deverá(ão) arcar com o pagamento integral ou rateado entre os iguais, da remuneração do(a) media

07/08/2024, 01:47

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Nos termos do artigo 139, V, do CPC, designo sessão de tentativa mediação/conciliação para o próximo dia _09___de_10___de__2024___ às, _13:00___horas. A sessão por videoconferência será efetivada por meio do aplicativo Microsoft Teams, no dia e horário agendados. Ficam as partes e seus(uas) Patronos(as) intimados(as) e cientificados(as) que, para participação na sessão virtual de mediação/conciliação, serão necessários: 1) dispor (em) de telefone celular ou computador (notebook ou desktop), o qual deverá (ão) ter câmera de vídeo e microfone; 2) ter (em) acesso à internet; 3) ter (em) feito a instalação do aplicativo Microsoft Teams (no caso de telefone celular); e ; 4) aguardar (em) "in lobby" até que a serventia do CEJUSC autorize seu (s) ingresso (s) na sala virtual. O acesso à Sala Virtual 6 será obtido por intermédio do link conforme instruções abaixo: 1) Para acesso à Sala Virtual 6 por meio de seu computador, SELECIONE o endereço abaixo, COPIE-O E COLE-O em seu navegador: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTVmZGUyMDEtZDExNi00ZTA5LTkwZGYtZGMwYTFlM2Y3M2Nh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%2233eff1df-7ff0-4374-b86e-aaa1ab323521%22%7d 2) Para acesso à Sala Virtual 6 por intermédio de seu celular será necessário ter o aplicativo da Microsoft Teams instalado em seu aparelho e, após, aproxime a câmera de seu celular no QR CODE abaixo: Conforme Resolução nº 809/2019 do TJSP, as sessões de mediação/conciliação devem ser remuneradas. Fica dispensado(a) do pagamento dos honorários do(a) mediador(a), a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita, com advogado(a) nomeado(a) nos termos do Convênio OAB/PGE (Art. 14 da Resolução 809/2019 do E. TJSP). A(s) parte(s) autossuficiente(s), com advogado(a-s) constituído(a-s), deverá(ão) arcar com o pagamento integral ou rateado entre os iguais, da remuneração do(a) mediad

06/08/2024, 14:28

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0384/2024Teor do ato: DECISÃO Processo Digital nº: 1007345-54.2023.8.26.0176 Classe - Assunto Execução de Título Extrajudicial - Obrigações Exequente: Desenvolve Sp Agencia de Fomento do Estado de Sao Paulo S A Executado: Lidiana de Godoi Barbosa da Silva 32147285803 e outro Juiz(a) de Direito: Dr(a). BARBARA CAROLA HINDERBERGER CARDOSO DE ALMEIDA Vistos. Deixo de receber os embargos à execução/impugnação, eis que se trata de ação de execução por quantia certa contra devedor solvente, hipótese em que os embargos à execução deveriam ser opostos por meio de ação própria e em apartado, nos termos do art.914, §1º do Código e Processo Civil. Neste sentido: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INSTRUMENTO.EXECUÇÃOFISCAL. INTERPOSIÇÃO DEEMBARGOSÀEXECUÇÃONO BOJO DO PROCESSO PRINCIPAL. ERRO GROSSEIRO. INEXISTÊNCIA DE DÚVIDA OBJETIVA. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. INAPLICABILIDADE. PREVISÃO EXPRESSA E CLARA NO ARTIGO 914 § 1º DO CPC .EMBARGOS À EXECUÇÃONÃOCONHECIDOS. INADEQUACÃO DAVIAELEITA. NECESSIDADE DE AUTUAÇÃO EM APARTADO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. A ordem processual civil estabelece que osembargos à execuçãoconstituem ação autônoma, cuja natureza jurídica é de ação de conhecimento, de modo que devem ser distribuídos por dependência e autuados em apartado ao processo principal, ex vi do art. 914 , § 1º do CPC . 2. É incabível sua oposição como simples petição nospróprios autos, conforme ocorreu na hipótese, constituindo erro grosseiro o que inviabiliza a aplicação do princípio da Fungibilidade. Certifique-se o transcurso do prazo para oposição de embargos a execução e prossiga-se com a execução. Intime-se. Embu das Artes, 27 de maio de 2024. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITAAdvogados(s): Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP), Mayara Coutinho Santos (OAB 335146/SP)

28/05/2024, 07:32

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0833/2023Teor do ato: Vistos. 1. Tratando-se de execução de título extrajudicial, cite-se o(s) executado(s) para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida (CPC, artigo 829). 2. Nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s) executado(s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. 3. Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação de bens, constando expressamente do mandado que no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (CPC, artigo 827, § 1º). 3.1. Conste, também, que o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias. 3.2. Do mandado também deverá constar que se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução e que nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa (CPC, artigos 252/254), certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, artigo 830 e § 1º). 4. Decorrido o prazo de 3 (três) dias sem pagamento, deverá o senhor oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, o(s) executado(s) (CPC, artigo 841, § 3º) e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (CPC, artigo 842). A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se.Advogados(s): Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP)

22/09/2023, 00:46

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1. Tratando-se de execução de título extrajudicial, cite-se o(s) executado(s) para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida (CPC, artigo 829). 2. Nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s) executado(s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. 3. Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação de bens, constando expressamente do mandado que no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (CPC, artigo 827, § 1º). 3.1. Conste, também, que o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias. 3.2. Do mandado também deverá constar que se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução e que nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa (CPC, artigos 252/254), certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, artigo 830 e § 1º). 4. Decorrido o prazo de 3 (três) dias sem pagamento, deverá o senhor oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, o(s) executado(s) (CPC, artigo 841, § 3º) e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (CPC, artigo 842). A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se.

21/09/2023, 17:41

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Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WEMB.25.70105672-4Tipo da Petição: Petições DiversasData: 28/11/2025 09:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1588/2025Data da Publicação: 25/11/2025

Juntada

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Providenciar o recolhimento das custas para obtenção das informações, nos termos do provimento CSM Nº 2684/2023 (guia FEDTJ, Cod. 434-1), conforme valores estabelecidos no Anexo V.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1259/2025Data da Publicação: 08/10/2025

Juntada

Conclusos para decisão

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WEMB.25.70055540-9Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 27/06/2025 11:00

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0381/2025Data da Publicação: 29/05/2025

Juntada

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0381/2025Data da Publicação: 29/05/2025

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