Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0024076-95.2023.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Civel de Guarulhos

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 04 Civel de Guarulhos 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 04 Civel de Guarulhos

Partes do Processo

FRANCISCO SPADY

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 15:31

Certidão de Cartório Expedida

10/04/2025, 15:30

Documento Juntado

03/04/2025, 10:36

Certidão de Cartório Expedida

03/04/2025, 10:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/04/2025, 10:07

Ato ordinatório

03/04/2025, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Clayton Eduardo Casal Santos (OAB 211908/SP) Processo 0024076-95.2023.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Francisco Spady - Satisfeita a obrigação por parte do INSS de rigor portanto a extinção do cumprimento de sentença. Posto isso, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO DE SENTENÇA. Cientifique-se o INSS pelo portal eletrônico. Determino o imediato trânsito em julgado, nos termos do artigo 1000 do C.P.C. Expeça-se MLE. Providencie-se a baixa no presente incidente. Cumprido integralmente as determinações supra, arquivem-se o presente cumprimento, comunicando-se a extinção. P.I.C.

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:22

Remetido ao DJE

13/03/2025, 06:03

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

12/03/2025, 12:50

Conclusos para Sentença

12/03/2025, 11:58

Petição Juntada

20/02/2025, 17:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/02/2025, 09:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/02/2025, 09:44

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2025, 07:12

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 15:31

Certidão de Cartório Expedida

10/04/2025, 15:30

Documento Juntado

03/04/2025, 10:36

Certidão de Cartório Expedida

03/04/2025, 10:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/04/2025, 10:07

Documentos

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 10:06

Sentença

•12/03/2025, 12:50

Ato ordinatório

03/04/2025, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Clayton Eduardo Casal Santos (OAB 211908/SP) Processo 0024076-95.2023.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Francisco Spady - Satisfeita a obrigação por parte do INSS de rigor portanto a extinção do cumprimento de sentença. Posto isso, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO DE SENTENÇA. Cientifique-se o INSS pelo portal eletrônico. Determino o imediato trânsito em julgado, nos termos do artigo 1000 do C.P.C. Expeça-se MLE. Providencie-se a baixa no presente incidente. Cumprido integralmente as determinações supra, arquivem-se o presente cumprimento, comunicando-se a extinção. P.I.C.

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:22

Remetido ao DJE

13/03/2025, 06:03

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito

12/03/2025, 12:50

Conclusos para Sentença

12/03/2025, 11:58

Petição Juntada

20/02/2025, 17:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/02/2025, 09:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/02/2025, 09:44

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2025, 07:12

Remetido ao DJE

06/02/2025, 05:37

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/02/2025, 17:10

Conclusos para Despacho

05/02/2025, 12:32

Documento Juntado

05/02/2025, 12:29

Certidão de Cartório Expedida

02/12/2024, 17:05

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

02/12/2024, 17:02

Decurso de Prazo

02/12/2024, 17:00

Incidente Processual Instaurado

02/12/2024, 16:27

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

15/10/2024, 07:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/10/2024, 14:56

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2024, 01:10

Remetido ao DJE

01/10/2024, 12:04

Homologado o Cálculo

01/10/2024, 11:26

Conclusos para Decisão

05/09/2024, 15:59

Petição Juntada

15/08/2024, 08:45

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

03/08/2024, 09:37

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2024, 01:58

Remetido ao DJE

23/07/2024, 12:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/07/2024, 12:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/07/2024, 10:10

Conclusos para Despacho

23/07/2024, 09:47

Documento Juntado

11/07/2024, 11:02

Petição Juntada

28/06/2024, 14:09

Certidão de Publicação Expedida

20/06/2024, 02:20

Remetido ao DJE

19/06/2024, 00:53

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/06/2024, 12:37

Conclusos para Decisão

18/06/2024, 10:28

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

12/06/2024, 09:48

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

12/06/2024, 09:48

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado

29/05/2024, 16:26

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2024, 23:13

Remetido ao DJE

20/05/2024, 00:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/05/2024, 17:28

Conclusos para Decisão

02/04/2024, 11:52

Documento Juntado

02/04/2024, 11:52

Certidão de Cartório Expedida

02/04/2024, 11:48

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

02/04/2024, 11:45

Suspensão do Prazo

06/02/2024, 05:16

Incidente Processual Instaurado

04/01/2024, 12:45

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

05/12/2023, 07:07

Certidão de Publicação Expedida

27/11/2023, 02:09

Remetido ao DJE

24/11/2023, 09:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/11/2023, 09:01

Embargos de Declaração Não Acolhidos

24/11/2023, 06:58

Conclusos para Decisão

21/11/2023, 14:56

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

12/11/2023, 07:30

Embargos de Declaração Juntados

08/11/2023, 20:36

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2023, 05:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/10/2023, 12:50

Remetido ao DJE

27/10/2023, 00:32

Decisão Interlocutória de Mérito

26/10/2023, 16:09

Conclusos para Decisão

24/10/2023, 16:14

Petição Juntada

14/10/2023, 10:45

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

30/09/2023, 08:27

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2023, 06:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/09/2023, 12:54

Remetido ao DJE

19/09/2023, 05:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/09/2023, 17:28

Conclusos para Decisão

15/09/2023, 17:04

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

11/09/2023, 09:49

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 09:44

Despacho

•05/02/2025, 17:10

Decisão

•01/10/2024, 11:26

Despacho

•23/07/2024, 10:10

Decisão

•18/06/2024, 12:37

Despacho

•17/05/2024, 17:28

Decisão

•24/11/2023, 06:58

Decisão

•26/10/2023, 16:09

Decisão

•18/09/2023, 17:28