Embargos de Declaração Cível 0009158-66.2013.8.26.0053 - TJSP | JusConsulta
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Embargos de Declaração Cível
TJSP
2° Grau
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Data de Distribuição
30/08/2016
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Cyro Ricardo Saltini Bonilha
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Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
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Autor
CICERO DARIS PEREIRA
Reu
Advogados / Representantes
RIVALDO FERREIRA DE BRITO
CPF
083.***.***-10
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·
Representa: Autor
ANDRE MIRANDA CARVALHO DE FREITAS
OAB/SP 140667
·
CPF
153.***.***-42
Mostrar
·
Representa: Réu
NILSON CARVALHO DE FREITAS
OAB/SP 20626
·
CPF
032.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
03/05/2023, 14:14
Recebidos os autos
27/04/2023, 16:20
Recebidos os autos
15/06/2022, 14:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/06/2022, 14:44
Recebidos os autos
15/02/2022, 15:58
Baixa Definitiva
16/07/2021, 16:09
Recebidos os autos
15/07/2021, 18:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2021, 17:02
Proferido despacho de mero expediente
05/07/2021, 06:11
Recebidos os autos
29/06/2021, 11:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2017, 13:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2017, 00:00
Recebidos os autos
27/07/2017, 13:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/07/2017, 17:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/07/2017, 15:12
Ver todas as movimentações (37)
Todas as movimentações
(37)
Baixa Definitiva
03/05/2023, 14:14
Recebidos os autos
27/04/2023, 16:20
Recebidos os autos
15/06/2022, 14:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/06/2022, 14:44
Recebidos os autos
15/02/2022, 15:58
Documentos
Despacho
•
05/07/2021, 06:11
Despacho
•
19/07/2017, 15:12
Baixa Definitiva
16/07/2021, 16:09
Recebidos os autos
15/07/2021, 18:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2021, 17:02
Proferido despacho de mero expediente
05/07/2021, 06:11
Recebidos os autos
29/06/2021, 11:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2017, 13:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2017, 00:00
Recebidos os autos
27/07/2017, 13:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/07/2017, 17:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/07/2017, 15:12
INCONSISTENTE
19/07/2017, 14:41
Recebidos os autos
14/07/2017, 09:49
Conclusos para decisão
13/07/2017, 15:04
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
13/07/2017, 11:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2017, 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/05/2017, 15:59
Recebidos os autos
21/02/2017, 16:24
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/11/2016, 10:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2016, 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2016, 00:00
Ato ordinatório praticado
03/10/2016, 23:32
INCONSISTENTE
03/10/2016, 16:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/09/2016, 13:30
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/09/2016, 13:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2016, 00:00
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
12/09/2016, 13:57
Recebidos os autos
12/09/2016, 11:07
Pedido de inclusão em pauta
06/09/2016, 13:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/09/2016, 11:13
Recebidos os autos
31/08/2016, 09:26
Conclusos para decisão
30/08/2016, 12:43
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/08/2016, 11:47
Acórdão
•
03/10/2016, 16:03