Procedimento Comum Cível 1019077-93.2023.8.26.0576 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2023

Valor da Causa

R$ 30.580,55

Órgão julgador

01 Civel de Sao Jose do Rio Preto

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Valentino Aparecido de Andrade 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Valentino Aparecido de Andrade 2° Grau · TJSP · Agravo Interno Cível · Valentino Aparecido de Andrade 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Mary Grün

Partes do Processo

PATRICIA DE OLIVEIRA MENDES

CPF

Autor

CLARO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANNA CRISTINA BARBOSA LACERDA

OAB/SP 405675·CPF·Representa: Autor

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP 270757·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/03/2024, 15:08

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/02/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 10:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/12/2023, 14:15

Juntada de Petição de Contra-razões

21/11/2023, 15:26

Juntada de Petição de Contra-razões

17/11/2023, 13:35

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 04:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/10/2023, 02:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/10/2023, 05:30

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 17:24

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

17/10/2023, 05:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2023, 15:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

12/10/2023, 10:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/09/2023, 02:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/09/2023, 00:01

Todas as movimentações(58)

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/03/2024, 15:08

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/02/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 10:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/12/2023, 14:15

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 17:24

Decisão

•20/09/2023, 18:27

21/11/2023, 15:26

Juntada de Petição de Contra-razões

17/11/2023, 13:35

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 04:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/10/2023, 02:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/10/2023, 05:30

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 17:24

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

17/10/2023, 05:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2023, 15:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

12/10/2023, 10:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/09/2023, 02:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/09/2023, 00:01

Embargos de declaração não acolhidos

20/09/2023, 18:27

Conclusos para decisão

12/09/2023, 14:57

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/09/2023, 10:45

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/09/2023, 14:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Giovanna Cristina Barbosa Lacerda (OAB 405675/SP) Processo 1019077-93.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Patrícia de Oliveira Mendes - Reqdo: Claro S.A. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para declarar a inexigibilidade de débito alcançado pela prescrição e condenar a parte requerida na obrigação de abster-se de realizar cobranças do débito discutido nos autos, assim resolvendo o mérito, na forma do art. 487,

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:01

Julgado procedente em parte o pedido

30/08/2023, 15:09

Conclusos para julgamento

29/08/2023, 11:29

Ato ordinatório praticado

20/08/2023, 06:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2023, 19:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/08/2023, 02:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/08/2023, 05:33

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2023, 19:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/07/2023, 02:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/07/2023, 12:00

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 10:34

Juntada de Petição de Réplica

30/06/2023, 14:25

Ato ordinatório praticado

25/06/2023, 05:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/06/2023, 04:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/06/2023, 00:02

Ato ordinatório praticado

03/06/2023, 13:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/06/2023, 05:47

Juntada de Petição de Contestação

01/06/2023, 16:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/05/2023, 05:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/05/2023, 00:01

Expedição de Carta.

24/05/2023, 18:39

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2023, 18:38

Conclusos para decisão

22/05/2023, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2023, 13:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/05/2023, 02:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/05/2023, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 17:45

Conclusos para decisão

05/05/2023, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2023, 19:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/04/2023, 02:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/04/2023, 13:31

Determinada a emenda à inicial

25/04/2023, 12:43

Conclusos para decisão

24/04/2023, 12:23

Conclusos para decisão

24/04/2023, 12:21

Conclusos para decisão

24/04/2023, 12:08

Distribuído por sorteio

17/04/2023, 18:00

Sentença

•30/08/2023, 15:09

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 14:37

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 10:34

Ato Ordinatório

•03/06/2023, 13:37

Decisão

•24/05/2023, 18:38

Despacho

•05/05/2023, 17:45

Decisão

•25/04/2023, 12:43