Recurso Especial 1047938-44.2024.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

RICARDO DIAS DA SILVA

CPF

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL ROMANO HAJAJ

OAB/SP 257336·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG 91567·CPF·Representa: Réu

RAFAEL CININI DIAS COSTA

OAB/MG 152278·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

13/03/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

18/02/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026

11/02/2026, 21:50

Não conhecido o recurso de RICARDO DIAS DA SILVA

11/02/2026, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/01/2026, 17:37

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/01/2026, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

15/01/2026, 12:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/02/2026, 21:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/01/2026, 12:04

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/01/2026, 12:04

-

•15/01/2026, 12:04

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•15/01/2026, 12:04

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/01/2026, 12:04

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•15/01/2026, 12:04

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•15/01/2026, 12:04

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•15/01/2026, 12:04

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•15/01/2026, 12:04