Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000572-37.2024.8.26.0673 - TJSP

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 17:38

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 17:38

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

24/09/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 07:41

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 16:26

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 17:02

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

11/08/2025, 17:01

Conclusos para julgamento

11/08/2025, 16:13

Conclusos para despacho

11/08/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

09/08/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 09:15

Suspensão do Prazo

09/05/2025, 21:26

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carlos Roberto Correia Silva (OAB 203071/SP) Processo 0000572-37.2024.8.26.0673 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Carlos Roberto Correia Silva, Carlos Roberto Correia Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carlos Roberto Correia Silva (OAB 203071/SP) Processo 0000572-37.2024.8.26.0673 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Neide Ozawa Bertoni - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.

29/04/2025, 00:00

Incidente Processual Instaurado

15/04/2025, 23:32

Incidente Processual Instaurado

15/04/2025, 22:41

Expedição de Certidão.

23/03/2025, 06:38

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 06:37

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Carlos Roberto Correia Silva (OAB 203071/SP) Processo 0000572-37.2024.8.26.0673 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Neide Ozawa Bertoni - Vistos. Intimada (fls. 120), a Fazenda executada manifestou anuência aos cálculos apresentados pela parte autora, (fls. 123/124). Assim, homologo, para que produza seus jurídicos e específicos efeitos, o cálculo de fls. 117/118. Em sede de prosseguimento, manifeste-se a parte credora requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, atentando-se para a implantação do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do TJSP, estabelecendo que todas as petições de solicitação de expedição de Ofício Requisitório, somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-Saj, "Petição Intermediária", no site do TJSP, cuja funcionalidade específica para precatório/RPV está habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Em caso de precatório, ao utilizar a opção petição intermediária de 1º. Grau, categoria "incidente processual" e selecionar a classe "precatório", o advogado deverá informar os valores requisitados individualmente para cada credor, se o caso. Além disso, conforme Portaria 8.941/2014, publicada no DJE de 10/02/2014, deverá ser anexada à petição eletrônica a planilha de cálculos, na qual deverão ser discriminadas todas as verbas incidentes sobre o principal, bem como data-base para atualização de valores. No caso de ofício requisitório de pequeno valor (RPV ou OPV), o interessado deverá providenciar a solicitação no Portal e-SAJ, petição intermediária, categoria incidente processual e selecionar a classe RPV. Ressalto que os dados a serem informados, em especial o valor requisitado, deverão se ater à conta homologada e aos dados constantes do processo, sem inovações. Prazo 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo de 30 dias, sem manifestação da exequente, tornem os autos conclusos para extinção e arquivamento. Intimem-se.

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 16:56

Homologado o Cálculo

12/03/2025, 16:56

Conclusos para decisão

12/03/2025, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 15:22

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2025, 22:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/03/2025, 05:34

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 18:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/03/2025, 18:15

Conclusos para decisão

06/03/2025, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2025, 21:41

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 06:57

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 06:48

Certidão de Publicação Expedida

10/01/2025, 01:53

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 14:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2025, 00:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/01/2025, 20:30

Conclusos para despacho

08/01/2025, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 13:52

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2024, 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 07:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/12/2024, 07:14

Conclusos para decisão

17/12/2024, 11:39

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 14:06

Juntada de Outros documentos

09/12/2024, 11:12

Juntada de Outros documentos

09/12/2024, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 11:11

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 06:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 10:23

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 14:06

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2024, 23:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2024, 00:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/11/2024, 17:23

Conclusos para decisão

21/11/2024, 14:49

Conclusos para despacho

19/11/2024, 16:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

18/11/2024, 09:27

—

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

Conclusos para julgamento

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

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