Execução da Pena 0005737-30.2023.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Da Pena
INCONSISTENTE
Execução da Pena
TJSP
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
11/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Execucoes Criminais de Guarulhos
Processos relacionados
1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas
Partes do Processo
JUSTICA PUBLICA
CNPJ
51.***.***.0001-93
Mostrar
Autor
RENATO DOS SANTOS ALMEIDA
CPF
226.***.***-05
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
OAB/SP 99999
·
Representa: Réu
EMERSON PEREIRA DA SILVA
OAB/SP 152004
·
CPF
128.***.***-30
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Expedição de Certidão.
31/10/2025, 16:18
Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025, 23:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025, 01:47
Homologado o Cálculo
03/04/2025, 17:42
Conclusos para despacho
03/04/2025, 10:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025, 09:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025, 14:38
Expedição de Certidão.
02/04/2025, 14:18
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025, 14:18
Expedição de Certidão.
02/04/2025, 14:16
Juntada de Outros documentos
02/04/2025, 14:10
Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025, 09:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025, 04:14
Concedida a Comutação de Pena a Parte
23/03/2025, 16:14
Conclusos para julgamento
18/03/2025, 18:26
Ver todas as movimentações (130)
Todas as movimentações
(130)
Expedição de Certidão.
31/10/2025, 16:18
Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025, 23:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025, 01:47
Homologado o Cálculo
03/04/2025, 17:42
Conclusos para despacho
03/04/2025, 10:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025, 09:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025, 14:38
Expedição de Certidão.
02/04/2025, 14:18
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025, 14:18
Expedição de Certidão.
02/04/2025, 14:16
Juntada de Outros documentos
02/04/2025, 14:10
Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025, 09:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025, 04:14
Concedida a Comutação de Pena a Parte
23/03/2025, 16:14
Conclusos para julgamento
18/03/2025, 18:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025, 15:55
Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025, 00:38
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Emerson Pereira da Silva (OAB 152004/SP) Processo 0005737-30.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: Renato dos Santos Almeida - O sentenciado não faz jus ao indulto/2024 (art. 9º, VIII) pois, reincidente, tinha pena remanescente no natal/2024 superior a 4 anos. Ao Ministério Público, sobre comutação/2024.
14/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025, 07:30
Expedição de Certidão.
12/03/2025, 22:07
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/03/2025, 22:06
Expedição de Mandado.
11/03/2025, 15:39
Conclusos para julgamento
26/02/2025, 18:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025, 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025, 15:55
Expedição de Certidão.
24/02/2025, 14:46
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025, 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025, 09:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2024, 15:34
Homologado o Cálculo
15/11/2024, 11:11
Conclusos para despacho
13/11/2024, 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024, 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024, 12:12
Expedição de Certidão.
01/11/2024, 11:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2024, 11:10
Expedição de Certidão.
01/11/2024, 11:08
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2024, 11:07
Juntada de Outros documentos
01/11/2024, 11:05
Expedição de Certidão.
01/11/2024, 10:54
Juntada de Outros documentos
01/11/2024, 10:54
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2024 05:09:02, Vara das Execuções Criminais.
31/10/2024, 17:09
Juntada de Outros documentos
31/10/2024, 16:57
Apensado ao processo
31/10/2024, 16:53
Apensado ao processo
31/10/2024, 16:53
Audiência admonitória realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/10/2024 04:40:00, Vara das Execuções Criminais.
31/10/2024, 16:33
Expedição de Mandado.
30/07/2024, 17:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024, 17:38
Expedição de Certidão.
25/07/2024, 20:44
Expedição de Certidão.
25/07/2024, 20:44
Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
25/07/2024, 20:44
Conclusos para julgamento
25/07/2024, 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024, 16:46
Expedição de Certidão.
05/07/2024, 17:51
Proferido Despacho de Mero Expediente
05/07/2024, 17:51
Conclusos para despacho
04/07/2024, 10:12
Suspensão do Prazo
10/04/2024, 03:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2024, 11:25
Expedição de Certidão.
23/03/2024, 07:51
Expedição de Certidão.
12/03/2024, 17:06
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/03/2024, 17:05
Apensado ao processo
12/03/2024, 15:04
Conclusos para despacho
12/03/2024, 13:01
Expedição de Certidão.
12/03/2024, 13:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2024, 11:35
Expedição de Certidão.
02/03/2024, 07:47
Expedição de Certidão.
20/02/2024, 17:05
Proferido Despacho de Mero Expediente
20/02/2024, 17:05
Conclusos para despacho
16/02/2024, 15:57
Expedição de Certidão.
16/02/2024, 15:56
Proferido Despacho de Mero Expediente
02/02/2024, 16:47
Conclusos para despacho
31/01/2024, 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2024, 07:55
Expedição de Certidão.
16/01/2024, 16:41
Proferido Despacho de Mero Expediente
16/01/2024, 16:40
Conclusos para despacho
16/01/2024, 11:29
Expedição de Certidão.
16/01/2024, 11:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024, 15:06
Expedição de Certidão.
12/01/2024, 12:56
Expedição de Certidão.
12/01/2024, 12:56
Proferido Despacho de Mero Expediente
12/01/2024, 12:56
Juntada de Outros documentos
11/01/2024, 16:33
Conclusos para despacho
11/01/2024, 16:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/01/2024, 16:26
Homologado o Cálculo
17/11/2023, 18:31
Conclusos para despacho
16/11/2023, 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023, 08:15
Expedição de Certidão.
18/10/2023, 07:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023, 14:15
Expedição de Certidão.
04/10/2023, 12:53
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2023, 12:53
Expedição de Certidão.
04/10/2023, 12:50
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2023, 12:50
Juntada de Outros documentos
04/10/2023, 12:34
Proferido Despacho de Mero Expediente
15/08/2023, 18:17
Conclusos para despacho
15/08/2023, 09:48
Juntada de Outros documentos
15/08/2023, 09:45
Recebidos os Autos do Outro Foro
11/08/2023, 10:35
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/08/2023, 10:35
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/08/2023, 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/08/2023, 18:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/08/2023, 07:17
Determinada a Redistribuição dos Autos
02/08/2023, 12:52
Conclusos para decisão
02/08/2023, 10:50
Juntada de Outros documentos
02/08/2023, 10:49
Expedição de Outros documentos.
19/07/2023, 10:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023, 08:01
Expedição de Certidão.
14/07/2023, 12:35
Expedição de Certidão.
14/07/2023, 12:35
Expedição de Certidão.
14/07/2023, 12:35
Concedida Progressão de regime
14/07/2023, 12:34
Conclusos para decisão
05/07/2023, 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023, 06:59
Expedição de Certidão.
30/06/2023, 11:53
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2023, 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023, 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023, 11:51
Expedição de Certidão.
23/05/2023, 17:25
Expedição de Certidão.
23/05/2023, 17:25
Expedição de Certidão.
23/05/2023, 17:25
Homologado o Cálculo
23/05/2023, 17:22
Conclusos para decisão
23/05/2023, 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023, 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023, 08:17
Juntada de Outros documentos
15/05/2023, 15:19
Expedição de Ofício.
15/05/2023, 14:20
Expedição de Certidão.
15/05/2023, 12:45
Expedição de Certidão.
15/05/2023, 12:44
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2023, 12:44
Juntada de Outros documentos
15/05/2023, 12:17
Distribuído por competência exclusiva
15/05/2023, 11:47
Documentos
Despacho
•
03/04/2025, 17:42
Ato Ordinatório
•
02/04/2025, 14:18
Sentença
•
23/03/2025, 16:14
Despacho
•
12/03/2025, 22:06
Ato Ordinatório
•
24/02/2025, 14:45
Despacho
•
15/11/2024, 11:11
Ato Ordinatório
•
01/11/2024, 11:10
Ato Ordinatório
•
01/11/2024, 11:07
Sentença
•
25/07/2024, 20:44
Despacho
•
05/07/2024, 17:51
Despacho
•
12/03/2024, 17:05
Despacho
•
20/02/2024, 17:05
Despacho
•
02/02/2024, 16:47
Despacho
•
16/01/2024, 16:40
Despacho
•
12/01/2024, 12:56
Ver todos os documentos (44)
Todos os documentos
(44)
Despacho
•
03/04/2025, 17:42
Ato Ordinatório
•
02/04/2025, 14:18
Sentença
•
23/03/2025, 16:14
Despacho
•
12/03/2025, 22:06
Ato Ordinatório
•
24/02/2025, 14:45
Despacho
•
15/11/2024, 11:11
Ato Ordinatório
•
01/11/2024, 11:10
Ato Ordinatório
•
01/11/2024, 11:07
Sentença
•
25/07/2024, 20:44
Despacho
•
05/07/2024, 17:51
Despacho
•
12/03/2024, 17:05
Despacho
•
20/02/2024, 17:05
Despacho
•
02/02/2024, 16:47
Despacho
•
16/01/2024, 16:40
Despacho
•
12/01/2024, 12:56
Despacho
•
17/11/2023, 18:31
Ato Ordinatório
•
04/10/2023, 12:53
Ato Ordinatório
•
04/10/2023, 12:50
Despacho
•
15/08/2023, 18:17
Decisão
•
02/08/2023, 12:52
Decisão
•
14/07/2023, 12:34
Ato Ordinatório
•
30/06/2023, 10:37
Decisão
•
23/05/2023, 17:22
Ato Ordinatório
•
15/05/2023, 12:44
Acórdão
•
15/05/2023, 11:47
Acórdão
•
15/05/2023, 11:47
Acórdão
•
15/05/2023, 11:47
Acórdão
•
15/05/2023, 11:47
Acórdão
•
15/05/2023, 11:47
Acórdão
•
15/05/2023, 11:47
Acórdão
•
15/05/2023, 11:47
Acórdão
•
15/05/2023, 11:47
Acórdão
•
15/05/2023, 11:47
Acórdão
•
15/05/2023, 11:47
Acórdão
•
15/05/2023, 11:47
Despacho
•
15/05/2023, 11:47
Despacho
•
15/05/2023, 11:47
Sentença
•
15/05/2023, 11:46
Decisão
•
15/05/2023, 11:46
Decisão
•
15/05/2023, 11:46
Decisão
•
15/05/2023, 11:46
Decisão
•
15/05/2023, 11:46
Decisão
•
15/05/2023, 11:46
Decisão
•
15/05/2023, 11:46