Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0016780-66.2020.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Campinas

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Precatório · 01 Fazenda Publica de Campinas 1° Grau · TJSP · Precatório · 01 Fazenda Publica de Campinas 1° Grau · TJSP · Precatório · 01 Fazenda Publica de Campinas 1° Grau · TJSP · Precatório · 01 Fazenda Publica de Campinas 1° Grau · TJSP · Precatório · 01 Fazenda Publica de Campinas 1° Grau · TJSP · Precatório · 01 Fazenda Publica de Campinas 1° Grau · TJSP · Precatório · 01 Fazenda Publica de Campinas

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1° Grau · TJSP · Precatório · 01 Fazenda Publica de Campinas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 07:04

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2026, 02:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2026, 19:12

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 18:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/03/2026, 18:17

Conclusos para despacho

05/03/2026, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 16:57

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 06:59

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2026, 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2026, 20:15

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 19:24

Embargos de Declaração Acolhidos

12/02/2026, 19:24

Conclusos para despacho

14/11/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 09:09

Juntada de Petição de Contra-razões

28/10/2025, 16:36

Todas as movimentações(162)

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 07:04

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2026, 02:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/03/2026, 19:12

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 18:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/03/2026, 18:17

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 18:17

Decisão

•12/02/2026, 19:24

Conclusos para despacho

05/03/2026, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 16:57

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 06:59

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2026, 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2026, 20:15

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 19:24

Embargos de Declaração Acolhidos

12/02/2026, 19:24

Conclusos para despacho

14/11/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 09:09

Juntada de Petição de Contra-razões

28/10/2025, 16:36

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2025, 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2025, 19:15

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 17:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/10/2025, 17:46

Conclusos para despacho

08/10/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

21/09/2025, 13:53

Juntada de Petição de Embargos de declaração

20/09/2025, 06:10

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2025, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2025, 20:28

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 17:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/09/2025, 17:18

Conclusos para despacho

25/07/2025, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB 11552/SP) Processo 0016780-66.2020.8.26.0114 - Precatório - Reqte: Hugo Maia Ferreira - Vistos. Fls. 171: a situação exposta na decisão de fls. 165 inviabiliza o cumprimento da expedição solicitada. Sem prejuízo, é certo que a Diretoria de Precatórios não respondeu ao ofício enviado às fls. 169. A opção seria a expedição de ofício à instituição bancária, uma vez que aquela foi intimada no momento da transferência dos valores, tal como se observa da decisão de fls. 155. Isto posto, expeça-se ofício ao Banco do Brasil, solicitando informações à respeito do número da conta judicial destinatária da transferência do valor constante do pagamento de fls. 104/109, assim como o envio do extrato daquela. Após, com a vinda da resposta, tornem os autos conclusos. Int.

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB 11552/SP) Processo 0016780-66.2020.8.26.0114 - Precatório - Reqte: Sergio Rubens Marques Dias - Vistos. Fls. 179: a situação exposta na decisão de fls. 169/170, sem a demonstração da efetiva transferência, inviabiliza o cumprimento da expedição solicitada. Não demonstrada a transferência até a presente data e não sendo possível obter-se a informação pelo portal de custas, a opção seria a expedição de ofício à instituição bancária, uma vez que aquela foi intimada no momento da transferência dos valores, tal como se observa da decisão acima mencionada. Isto posto, expeça-se ofício ao Banco do Brasil, solicitando informações à respeito do número da conta judicial destinatária da transferência do valor constante do pagamento de fls. 141/147, assim como o envio do extrato daquela. Após, com a vinda da resposta, tornem os autos conclusos. Int.

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB 11552/SP) Processo 0016780-66.2020.8.26.0114 - Precatório - Reqte: Sergio Monteiro - Vistos. Fls. 169: a situação exposta no despacho de fls. 164 inviabiliza o cumprimento da expedição solicitada. Não demonstrada a transferência até a presente data e não sendo possível obter-se a informação pelo portal de custas, a opção seria a expedição de ofício à instituição bancária, uma vez que aquela foi intimada no momento da transferência dos valores, tal como se observa da decisão de fls. 145/146. Isto posto, expeça-se ofício ao Banco do Brasil, solicitando informações à respeito do número da conta judicial destinatária da transferência do valor constante do pagamento de fls. 105/111, assim como o envio do extrato daquela. Após, com a vinda da resposta, tornem os autos conclusos. Int.

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Leonardo Arruda Munhoz (OAB 173273/SP), Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB 11552/SP) Processo 0016780-66.2020.8.26.0114 - Precatório - Reqte: Francisco Carlos Alexandre - Vistos. Fls. 145: a situação exposta na decisão de fls. 140 inviabiliza o cumprimento da expedição solicitada. Sem prejuízo, é certo que a Diretoria de Precatórios não respondeu ao ofício enviado às fls. 142/143. A opção seria a expedição de ofício à instituição bancária, uma vez que aquela foi intimada no momento da transferência dos valores, tal como se observa da decisão de fls. 132. Isto posto, expeça-se ofício ao Banco do Brasil, solicitando informações à respeito do número da conta judicial destinatária da transferência do valor constante do pagamento de fls. 105/111, assim como o envio do extrato daquela. Após, com a vinda da resposta, tornem os autos conclusos. Int.

09/05/2025, 00:00

Autos no Prazo

17/03/2025, 16:11

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

17/03/2025, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB 11552/SP) Processo 0016780-66.2020.8.26.0114 - Precatório - Reqte: Moisés Orbolato - (X) Manifestem-se as partes quanto ao comprovante de pagamento do DEPRE juntado às fls. 163/168, bem como se há algo mais a ser requerido nestes autos, observando-se que, caso haja pedido para levantamento de valores, proceder ao preenchimento e juntada aos autos do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto n.º 915/2019.

14/03/2025, 00:00

Conclusos para despacho

13/02/2025, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 18:22

Autos no Prazo

01/08/2024, 11:20

Suspensão do Prazo

07/04/2024, 12:53

Suspensão do Prazo

14/03/2024, 22:53

Suspensão do Prazo

27/01/2024, 21:26

Suspensão do Prazo

02/12/2023, 01:51

Suspensão do Prazo

12/11/2023, 09:55

Suspensão do Prazo

24/10/2023, 02:24

Suspensão do Prazo

27/05/2023, 02:22

Suspensão do Prazo

10/05/2023, 00:26

Suspensão do Prazo

05/05/2023, 02:31

Suspensão do Prazo

22/04/2023, 03:09

Suspensão do Prazo

18/02/2023, 21:20

Suspensão do Prazo

16/12/2022, 02:03

Suspensão do Prazo

23/10/2022, 03:45

Suspensão do Prazo

11/08/2022, 01:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2021, 05:27

Incidente Processual Instaurado

05/12/2021, 03:56

Expedição de Certidão.

04/12/2021, 20:06

Incidente Processual Instaurado

03/12/2021, 22:29

Incidente Processual Instaurado

03/12/2021, 22:29

Incidente Processual Instaurado

03/12/2021, 22:29

Incidente Processual Instaurado

03/12/2021, 22:29

Incidente Processual Instaurado

03/12/2021, 22:28

Incidente Processual Instaurado

03/12/2021, 22:28

Incidente Processual Instaurado

03/12/2021, 22:28

Incidente Processual Instaurado

03/12/2021, 22:27

Incidente Processual Instaurado

03/12/2021, 22:27

Incidente Processual Instaurado

03/12/2021, 22:27

Incidente Processual Instaurado

03/12/2021, 22:26

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2021, 03:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2021, 00:50

Expedição de Certidão.

23/11/2021, 20:21

Homologado o Cálculo

23/11/2021, 20:20

Conclusos para despacho

23/11/2021, 13:04

Expedição de Certidão.

23/11/2021, 13:03

Suspensão do Prazo

08/10/2021, 03:13

Suspensão do Prazo

03/10/2021, 04:44

Expedição de Certidão.

26/09/2021, 06:55

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2021, 13:06

Expedição de Certidão.

15/09/2021, 13:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/09/2021, 10:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/09/2021, 20:01

Conclusos para despacho

14/09/2021, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2021, 15:24

Expedição de Certidão.

18/06/2021, 07:36

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2021, 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/06/2021, 11:53

Expedição de Certidão.

07/06/2021, 19:53

Proferido Despacho

07/06/2021, 19:53

Conclusos para despacho

07/06/2021, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2021, 09:27

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2021, 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2021, 14:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

20/05/2021, 12:45

Juntada de Outros documentos

20/05/2021, 12:42

Juntada de Outros documentos

20/05/2021, 12:42

Juntada de Outros documentos

20/05/2021, 12:42

Juntada de Outros documentos

20/05/2021, 12:42

Juntada de Outros documentos

20/05/2021, 12:42

Juntada de Outros documentos

20/05/2021, 12:42

Juntada de Outros documentos

20/05/2021, 12:42

Juntada de Outros documentos

20/05/2021, 12:42

Juntada de Outros documentos

20/05/2021, 12:42

Juntada de Outros documentos

20/05/2021, 12:41

Juntada de Outros documentos

20/05/2021, 12:41

Juntada de Outros documentos

20/05/2021, 12:41

Juntada de Ofício

20/05/2021, 12:40

Expedição de Certidão.

24/04/2021, 06:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2021, 17:37

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2021, 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2021, 12:25

Expedição de Certidão.

13/04/2021, 08:30

Proferido Despacho

13/04/2021, 08:30

Juntada de Outros documentos

07/04/2021, 16:56

Conclusos para despacho

22/02/2021, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2021, 18:16

Expedição de Certidão.

15/02/2021, 07:38

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2021, 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2021, 15:54

Expedição de Certidão.

04/02/2021, 20:03

Proferido Despacho

04/02/2021, 18:52

Certidão de Publicação Expedida

01/02/2021, 11:46

Expedição de Certidão.

26/01/2021, 08:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2021, 13:32

Conclusos para despacho

20/01/2021, 08:46

Juntada de Outros documentos

16/01/2021, 18:25

Expedição de Certidão.

15/01/2021, 20:36

Proferido Despacho

15/01/2021, 20:35

Conclusos para despacho

18/11/2020, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2020, 09:05

Expedição de Certidão.

14/11/2020, 07:07

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2020, 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2020, 14:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/11/2020, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2020, 21:35

Expedição de Certidão.

03/11/2020, 13:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/11/2020, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2020, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2020, 15:43

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2020, 11:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2020, 13:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/10/2020, 11:49

Juntada de Outros documentos

12/10/2020, 12:15

Juntada de Outros documentos

12/10/2020, 12:15

Juntada de Outros documentos

12/10/2020, 12:15

Juntada de Outros documentos

12/10/2020, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2020, 09:06

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2020, 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2020, 11:39

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/09/2020, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2020, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2020, 11:38

Juntada de Outros documentos

16/09/2020, 11:38

Expedição de Certidão.

15/09/2020, 09:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/09/2020, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2020, 05:26

Expedição de Certidão.

12/09/2020, 13:11

Juntada de Outros documentos

11/09/2020, 21:35

Juntada de Outros documentos

11/09/2020, 21:35

Juntada de Outros documentos

11/09/2020, 21:35

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2020, 07:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2020, 13:54

Expedição de Certidão.

01/09/2020, 18:42

Proferido Despacho

01/09/2020, 18:42

Conclusos para despacho

27/07/2020, 14:42

Início da Execução Juntado

27/07/2020, 11:45

Despacho

•21/10/2025, 17:46

Decisão

•10/09/2025, 17:18

Decisão

•23/11/2021, 20:20

Despacho

•14/09/2021, 20:01

Despacho

•07/06/2021, 19:53

Ato Ordinatório

•20/05/2021, 12:45

Despacho

•13/04/2021, 08:30

Despacho

•04/02/2021, 18:52

Despacho

•15/01/2021, 20:35

Ato Ordinatório

•10/11/2020, 17:14

Ato Ordinatório

•03/11/2020, 13:46

Ato Ordinatório

•15/10/2020, 11:49

Ato Ordinatório

•17/09/2020, 10:20

Todos os documentos(17)

Despacho

•12/03/2026, 18:17

Decisão

•12/02/2026, 19:24

Despacho

•21/10/2025, 17:46

Decisão

•10/09/2025, 17:18

Decisão

•23/11/2021, 20:20

Despacho

•14/09/2021, 20:01

Despacho

•07/06/2021, 19:53

Ato Ordinatório

•20/05/2021, 12:45

Despacho

•13/04/2021, 08:30

Despacho

•04/02/2021, 18:52

Despacho

•15/01/2021, 20:35

Ato Ordinatório

•10/11/2020, 17:14

Ato Ordinatório

•03/11/2020, 13:46

Ato Ordinatório

•15/10/2020, 11:49

Ato Ordinatório

•17/09/2020, 10:20

Ato Ordinatório

•15/09/2020, 09:58

Despacho

•01/09/2020, 18:42