Cumprimento de sentença 0001190-14.2019.8.26.0137 - TJSP | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaNulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Unica de Cerquilho

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de sentença · Vara Unica de Cerquilho 1° Grau · TJSP · Cumprimento de sentença · Vara Unica de Cerquilho

Partes do Processo

ARNALDO DE SOUZA

Autor

ANTONIO DEL BEN JUNIOR

Reu

FABIO LUIZ POLEZER

Reu

EMPRESA POLEZER EVENTOS EIRELI

CNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CLEIDE FUSCO BERTANHA

OAB/SP 52661·CPF·Representa: Autor

GUARACI C RODRIGUES

OAB/SP 68983·CPF·Representa: Autor

GUARACI DE CAMPOS RODRIGUES

OAB/SP 680983·Representa: Autor

GUARACI C RODRIGUES

OAB/SP 68983·Representa: Autor

LAERTE AMERICO MOLLETA

OAB/SP 148863·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ARNALDO DE SOUZA

Autor

ANTONIO DEL BEN JUNIOR

Reu

FABIO LUIZ POLEZER

Reu

EMPRESA POLEZER EVENTOS EIRELI

CNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO

CNPJ

TERCEIRO

BRUNA KRAIESKI MIQUELACE (CONTADORA)

CPF

TERCEIRO

ALESSANDRO GRANDO

TESTEMUNHA_JUIZO

IZAEL GRANDO

TESTEMUNHA_JUIZO

CARLOS ABERTO POGGI

TESTEMUNHA_JUIZO

IVON CESAR

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE LUIS FERRARI

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

CLEUZA DA SILVA BELINO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes(6)

CLEIDE FUSCO BERTANHA

OAB/SP 52661·CPF·Representa: Autor

GUARACI C RODRIGUES

OAB/SP 68983·CPF·Representa: Autor

GUARACI DE CAMPOS RODRIGUES

OAB/SP 680983·Representa: Autor

GUARACI C RODRIGUES

OAB/SP 68983·Representa: Autor

LAERTE AMERICO MOLLETA

OAB/SP 148863·CPF·Representa: Réu

ANDERSON APARECIDO RODRIGUES

OAB/SP 271104·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2026, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2026, 09:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/05/2026, 08:26

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 08:58

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 08:47

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2025, 09:02

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

21/08/2025, 08:32

Conclusos para decisão

28/07/2025, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 12:46

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2025, 10:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprime

15/05/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 13:07

Todas as movimentações(103)

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2026, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2026, 09:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

06/05/2026, 08:26

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 08:58

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 08:47

Documentos

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 08:26

Sentença

•21/08/2025, 08:32

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2025, 09:02

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

21/08/2025, 08:32

Conclusos para decisão

28/07/2025, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 12:46

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2025, 10:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprime

15/05/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 13:36

Conclusos para despacho

04/04/2025, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Laerte Americo Molleta (OAB 148863/SP), Anderson Aparecido Rodrigues (OAB 271104/SP), Guaraci C Rodrigues (OAB 68983/SP), Guaraci de Campos Rodrigues (OAB 680983SP), Guaraci de Campos Rodrigues (OAB 68093/SP) Processo 0001190-14.2019.8.26.0137 - Cumprimento de sentença - Exeqte: ARNALDO DE SOUZA - Exectdo: ANTONIO DEL BEN JÚNIOR, FÁBIO LUIZ POLEZER, EMPRESA POLEZER EVENTOS EIRELI - Intimação do Terceiro Interessado Município de Cerquilho, via portal, bem como da parte requerente via DJE acerca da proposta de acordo de fls. 277. Advogado(a), carregue o QR CODE e tenha acesso à lista completa de nomenclaturas de petições. Quanto mais específico o nome da petição mais ágil a análise do pedido. Petições genéricas serão analisadas em ordem cronológica de entrada no sistema informatizado.

03/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2025, 22:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 09:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/04/2025, 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 09:47

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2025, 05:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/03/2025, 15:13

Juntada de Outros documentos

24/03/2025, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Laerte Americo Molleta (OAB 148863/SP), Anderson Aparecido Rodrigues (OAB 271104/SP), Guaraci C Rodrigues (OAB 68983/SP), Guaraci de Campos Rodrigues (OAB 680983SP), Guaraci de Campos Rodrigues (OAB 68093/SP) Processo 0001190-14.2019.8.26.0137 - Cumprimento de sentença - Exeqte: ARNALDO DE SOUZA - Exectdo: ANTONIO DEL BEN JÚNIOR, FÁBIO LUIZ POLEZER, EMPRESA POLEZER EVENTOS EIRELI - Fls. 143/150: Diante do falecimento de Arnaldo de Souza, promovente da ação de conhecimento e deste incidente, e, considerando a legitimidade do Ministério Público na continuidade do presente Incidente, determino a regularização do cadastro eletrônico, passando a constar como Exequente apenas o Ministério Público. Certifique-se e anote-se. Após, tornem ao MP a que se manifeste sobre o pedido de prazo formulado pelo Executado, para fins de autocomposição. Em caso de concordância, aguarde-se por 30 dias. Decorrido o prazo, manifestem-se as partes, em 15 dias. Após, tornem novamente ao MP.

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 09:12

Decisão Interlocutória de Mérito

13/03/2025, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 15:16

Conclusos para despacho

19/02/2025, 07:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 19:46

Expedição de Certidão.

08/09/2024, 07:44

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2024, 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2024, 09:01

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 07:54

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/08/2024, 07:54

Conclusos para decisão

16/08/2024, 11:46

Juntada de Outros documentos

16/08/2024, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 17:16

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 08:52

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2024, 23:13

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2024, 10:31

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

15/07/2024, 09:38

Conclusos para decisão

22/04/2024, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024, 19:05

Juntada de Outros documentos

26/01/2024, 13:28

Juntada de Outros documentos

18/12/2023, 10:41

Certidão de Publicação Expedida

28/06/2023, 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2023, 05:38

Nomeado Perito

26/06/2023, 14:05

Conclusos para decisão

23/06/2023, 18:37

Conclusos para despacho

27/03/2023, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2023, 14:36

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 10:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/01/2023, 10:19

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 10:18

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2021, 07:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2021, 00:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/11/2021, 17:32

Conclusos para despacho

03/11/2021, 13:10

Conclusos para despacho

14/09/2021, 12:09

Certidão de Publicação Expedida

30/05/2021, 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2021, 10:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/05/2021, 19:21

Suspensão do Prazo

16/04/2021, 04:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2021, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2021, 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/03/2021, 13:42

Conclusos para despacho

23/03/2021, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2021, 15:26

Expedição de Certidão.

22/03/2021, 13:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/03/2021, 13:30

Expedição de Certidão.

21/03/2021, 14:10

Proferido Despacho

21/03/2021, 14:10

Conclusos para despacho

30/11/2020, 15:13

Incidente Processual Instaurado

06/11/2020, 16:50

Certidão de Publicação Expedida

03/06/2020, 16:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/06/2020, 10:28

Expedição de Certidão.

02/06/2020, 10:10

Expedição de Certidão.

22/05/2020, 07:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/05/2020, 07:54

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2019, 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2019, 11:08

Conclusos para despacho

02/12/2019, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2019, 11:46

Decisão

27/11/2019, 18:50

Conclusos para decisão

27/11/2019, 18:18

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

26/11/2019, 17:47

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

25/11/2019, 14:26

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2019, 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2019, 10:57

Expedição de Certidão.

06/11/2019, 15:19

Conclusos para despacho

04/11/2019, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2019, 12:17

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2019, 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2019, 11:19

Decisão de Evolução de Classe

16/09/2019, 18:49

Conclusos para decisão

16/09/2019, 13:51

Início da Execução Juntado

06/09/2019, 15:20

Decisão

•15/05/2025, 09:26

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 07:43

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 15:13

Decisão

•13/03/2025, 08:56

Decisão

•28/08/2024, 07:54

Decisão

•15/07/2024, 09:38

Decisão

•26/06/2023, 14:05

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 10:19

Despacho

•03/11/2021, 17:32

Despacho

•25/05/2021, 19:21

Ato Ordinatório

•22/03/2021, 13:30

Despacho

•21/03/2021, 14:10

Despacho

•22/05/2020, 07:54

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 08:26

Sentença

•21/08/2025, 08:32

Decisão

•15/05/2025, 09:26

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 07:43

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 15:13

Decisão

•13/03/2025, 08:56

Decisão

•28/08/2024, 07:54

Decisão

•15/07/2024, 09:38

Decisão

•26/06/2023, 14:05

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 10:19

Despacho

•03/11/2021, 17:32

Despacho

•25/05/2021, 19:21

Ato Ordinatório

•22/03/2021, 13:30

Despacho

•21/03/2021, 14:10

Despacho

•22/05/2020, 07:54

Decisão

•27/11/2019, 18:50

Decisão

•16/09/2019, 18:49