Execução da Pena 0000685-44.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 7ª Raj

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

EDUARDO MENEZES DE SOUZA LEMOS

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS RABELO LEAL

OAB/SP 473920·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 09:54

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

04/04/2025, 09:52

Trânsito em Julgado às partes

04/04/2025, 09:48

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 03:12

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

24/03/2025, 11:43

Remetido ao DJE

24/03/2025, 05:34

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

21/03/2025, 15:47

Alvará de Soltura Expedido

21/03/2025, 15:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/03/2025, 12:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/03/2025, 09:09

Concedido o Indulto

21/03/2025, 09:08

Conclusos para Sentença

18/03/2025, 08:52

Conclusos para Despacho

17/03/2025, 11:14

Petição Juntada

15/03/2025, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:29

Todas as movimentações(111)

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 09:54

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

04/04/2025, 09:52

Trânsito em Julgado às partes

04/04/2025, 09:48

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 03:12

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

24/03/2025, 11:43

Documentos

Sentença

•21/03/2025, 09:08

Decisão

•12/03/2025, 14:20

Remetido ao DJE

24/03/2025, 05:34

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

21/03/2025, 15:47

Alvará de Soltura Expedido

21/03/2025, 15:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/03/2025, 12:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/03/2025, 09:09

Concedido o Indulto

21/03/2025, 09:08

Conclusos para Sentença

18/03/2025, 08:52

Conclusos para Despacho

17/03/2025, 11:14

Petição Juntada

15/03/2025, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Marcos Rabelo Leal (OAB 473920/SP) Processo 0000685-44.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: EDUARDO MENEZES DE SOUZA LEMOS - Vistos. Manifeste-se o representante do Ministério Público. Após, tornem para decisão. Int.

14/03/2025, 00:00

Remetido ao DJE

13/03/2025, 09:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/03/2025, 14:21

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/03/2025, 14:20

Conclusos para Decisão

12/03/2025, 11:31

Petição Juntada

11/03/2025, 15:16

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/03/2025, 09:35

Recebidos os Autos do Outro Foro

11/03/2025, 09:35

Redistribuição de Processo - Saída

11/03/2025, 09:35

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

11/03/2025, 09:35

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

07/03/2025, 21:03

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

07/03/2025, 21:03

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

26/02/2025, 11:59

Certidão de Cartório Expedida

26/02/2025, 11:59

Documento Juntado

26/02/2025, 11:57

Apensado ao processo

26/02/2025, 11:55

Folha de Antecedentes Juntada

26/02/2025, 11:28

Petição Juntada

18/02/2025, 12:17

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2025, 06:38

Remetido ao DJE

11/02/2025, 00:08

Determinada a Redistribuição dos Autos

10/02/2025, 19:51

Petição Juntada

10/02/2025, 12:25

Conclusos para Decisão

07/02/2025, 10:51

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

04/02/2025, 03:40

Petição Juntada

03/02/2025, 16:27

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2025, 01:26

Remetido ao DJE

27/01/2025, 00:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/01/2025, 16:22

Unificação e Soma de Penas

24/01/2025, 16:18

Conclusos para Sentença

24/01/2025, 07:28

Petição Juntada

17/01/2025, 11:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/01/2025, 16:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/01/2025, 16:23

Petição Juntada

10/01/2025, 11:15

Certidão de Publicação Expedida

09/01/2025, 01:16

Remetido ao DJE

08/01/2025, 01:49

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/01/2025, 14:25

Petição Juntada

17/12/2024, 14:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/12/2024, 09:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/12/2024, 09:17

Certidão de Cartório Expedida

16/12/2024, 09:15

Expedição de documento

15/12/2024, 12:36

Documento Juntado

15/12/2024, 12:33

Documento Juntado

15/12/2024, 12:33

Petição Juntada

09/12/2024, 12:31

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2024, 03:06

Petição Juntada

05/12/2024, 18:06

Petição Juntada

05/12/2024, 16:00

Remetido ao DJE

05/12/2024, 13:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/12/2024, 13:14

Petição Juntada

03/12/2024, 15:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/12/2024, 12:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/12/2024, 12:15

Petição Juntada

02/12/2024, 12:45

Petição Juntada

02/12/2024, 08:48

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2024, 01:13

Remetido ao DJE

29/11/2024, 00:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/11/2024, 18:15

Ato ordinatório

28/11/2024, 18:15

Petição Juntada

28/11/2024, 16:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/11/2024, 16:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/11/2024, 16:06

Petição Juntada

25/11/2024, 16:05

Petição Juntada

26/08/2024, 10:37

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2024, 01:16

Remetido ao DJE

13/08/2024, 00:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/08/2024, 14:35

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2024, 02:11

Petição Juntada

11/08/2024, 18:56

Conclusos para Despacho

09/08/2024, 09:12

Remetido ao DJE

09/08/2024, 00:04

Petição Juntada

08/08/2024, 17:25

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/08/2024, 15:50

Petição Juntada

08/08/2024, 15:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

06/08/2024, 19:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/08/2024, 19:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

02/08/2024, 15:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/08/2024, 15:46

Documento Juntado

02/08/2024, 15:44

Petição Juntada

02/08/2024, 13:35

Petição Juntada

02/08/2024, 13:25

Petição Juntada

23/07/2024, 13:05

Certidão de Publicação Expedida

17/05/2024, 01:10

Remetido ao DJE

16/05/2024, 00:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/05/2024, 17:29

Conclusos para Despacho

13/05/2024, 07:52

Petição Juntada

08/05/2024, 11:06

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2024, 06:10

Remetido ao DJE

06/05/2024, 00:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/05/2024, 17:28

Petição Juntada

29/04/2024, 19:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/04/2024, 17:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/04/2024, 17:00

Expedição de documento

24/04/2024, 16:58

Pedido de Habilitação Juntado

02/04/2024, 12:55

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

17/01/2024, 17:22

Decisão

•10/02/2025, 19:51

Decisão

•24/01/2025, 16:18

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 16:23

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 14:25

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 09:17

Acórdão

•15/12/2024, 12:33

Acórdão

•15/12/2024, 12:33

Acórdão

•15/12/2024, 12:33

Acórdão

•15/12/2024, 12:33

Acórdão

•15/12/2024, 12:33

Acórdão

•15/12/2024, 12:33

Acórdão

•15/12/2024, 12:33

Acórdão

•15/12/2024, 12:33

Todos os documentos(38)

Sentença

•21/03/2025, 09:08

Decisão

•12/03/2025, 14:20

Decisão

•10/02/2025, 19:51

Decisão

•24/01/2025, 16:18

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 16:23

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 14:25

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 09:17

Acórdão

•15/12/2024, 12:33

Acórdão

•15/12/2024, 12:33

Acórdão

•15/12/2024, 12:33

Acórdão

•15/12/2024, 12:33

Acórdão

•15/12/2024, 12:33

Acórdão

•15/12/2024, 12:33

Acórdão

•15/12/2024, 12:33

Acórdão

•15/12/2024, 12:33

Acórdão

•15/12/2024, 12:33

Acórdão

•15/12/2024, 12:33

Acórdão

•15/12/2024, 12:33

Acórdão

•15/12/2024, 12:33

Acórdão

•15/12/2024, 12:33

Acórdão

•15/12/2024, 12:33

Acórdão

•15/12/2024, 12:33

Acórdão

•15/12/2024, 12:33

Acórdão

•15/12/2024, 12:33

Acórdão

•05/12/2024, 18:06

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 13:14

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 12:15

Ato Ordinatório

•28/11/2024, 18:15

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 16:06

Despacho

•12/08/2024, 14:35

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 15:50

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 19:34

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 15:46

Despacho

•15/05/2024, 17:29

Ato Ordinatório

•04/05/2024, 17:28

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 17:00

Sentença

•17/01/2024, 17:22

Decisão

•17/01/2024, 17:22