Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1011855-22.2022.8.26.0152 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1011855-22.2022.8.26.0152 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Incidente Processual Instaurado

28/03/2025, 14:05

Incidente Processual Instaurado

28/03/2025, 13:55

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

24/03/2025, 09:42

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida

24/03/2025, 09:41

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

23/03/2025, 06:54

Petição Juntada

21/03/2025, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Claudio Sergio Pontes (OAB 265750/SP) Processo 1011855-22.2022.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valdinei Carlos de Morais - Vistos. Serve o presente para determinar o arquivamento e baixa deste principal, consoante última planilha do autor juntada aos autos, assim que cadastrado incidente de RPV (se abrir mão do excedente ao teto de RPV) ou precatório, pelo exequente, via procurador judicial (intime-se, com prazo de 10 dias), dado fim da fase de liquidação conforme decisão a ser lançada no(s) incidente(s), de onde deverá(ão) partir determinação para expedição de ofício(s) requisitório(s) conforme valores ali estabelecidos, pois que agora os demais atos deverão ser lançados nos autos do(s) incidente(s). Feito cadastramento, ao arquivo este principal (incidente(s) à conclusão). Int.

14/03/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2025, 23:00

Remetido ao DJE

13/03/2025, 09:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/03/2025, 07:42

Homologado o Cálculo

12/03/2025, 07:41

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

31/01/2025, 08:18

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

31/01/2025, 08:18

Conclusos para Despacho

20/01/2025, 10:43

Petição Juntada

17/01/2025, 15:05

Documentos

Decisão

•12/03/2025, 07:41

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 11:10

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Incidente Processual Instaurado

Incidente Processual Instaurado

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

Petição Juntada

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Homologado o Cálculo

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

Conclusos para Despacho

Petição Juntada

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