Reintegração / Manutenção de Posse 1002200-33.2024.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Guarulhos

Partes do Processo

EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

RISCA PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/SP 186458·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DARCI PANNOCCHIA

OAB/SP 18285·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DARCI PANNOCCHIA FILHO

OAB/SP 161136·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 17:34

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 17:34

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 17:33

Suspensão do Prazo

13/02/2026, 03:36

Suspensão do Prazo

30/12/2025, 03:40

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2025, 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 16:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/11/2025, 16:04

Conclusos para despacho

25/11/2025, 09:09

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

25/11/2025, 08:57

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 08:57

Expedição de Certidão.

09/08/2025, 07:16

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2025, 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2025, 12:34

Todas as movimentações(138)

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 17:34

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 17:34

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 17:33

Suspensão do Prazo

13/02/2026, 03:36

Suspensão do Prazo

30/12/2025, 03:40

Documentos

Despacho

•25/11/2025, 16:04

Decisão

•28/07/2025, 10:15

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2025, 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 16:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/11/2025, 16:04

Conclusos para despacho

25/11/2025, 09:09

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

25/11/2025, 08:57

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 08:57

Expedição de Certidão.

09/08/2025, 07:16

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2025, 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2025, 12:34

Remetido ao DJE para Republicação

07/08/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 07:32

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 07:21

Certidão de Publicação Expedida

29/07/2025, 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/07/2025, 10:21

Decisão Interlocutória de Mérito

28/07/2025, 10:15

Conclusos para decisão

28/07/2025, 10:11

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 10:06

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 03:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 10:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/07/2025, 10:55

Conclusos para despacho

25/07/2025, 10:05

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

25/07/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 08:36

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 10:52

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 16:16

Julgada Procedente a Ação

28/04/2025, 16:16

Conclusos para julgamento

23/04/2025, 15:00

Conclusos para decisão

10/04/2025, 15:09

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

23/03/2025, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 17:17

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP) Processo 1002200-33.2024.8.26.0224 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A - Vistos. Às partes, por 15 dias, sob pena de preclusão para: a) especificarem as provas que pretendam produzir, estabelecendo relação clara e direta entre ela e o fato/objeto da lide, de sorte ajustificar sua pertinência e adequação. Ficam advertidas as partes que, caso a prova pretendida não possa ser produzida pela própria parte, deverão articular o motivo da impossibilidade, bem como o motivo para a produção pela parte adversa, a fim de convencimento da necessidade de inversão do ônus da prova, que não se confunde com seu custeio, de acordo com o art. 357, III, do CPC; b) à luz do artigo 357, IV, do CPC, indiquem se há matérias admitidas ou não impugnadas, bem como se há, ainda, questões controversas que influenciarão na decisão do mérito. Int.

14/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 08:06

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 16:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/03/2025, 14:03

Conclusos para decisão

27/02/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 14:47

Suspensão do Prazo

17/02/2025, 23:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 16:12

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2024, 04:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2024, 03:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/11/2024, 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2024, 16:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2024, 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2024, 14:36

Juntada de Mandado

25/11/2024, 14:36

Expedição de Mandado.

14/10/2024, 16:05

Expedição de Mandado.

14/10/2024, 16:04

Expedição de Mandado.

14/10/2024, 16:04

Expedição de Mandado.

14/10/2024, 16:04

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 14:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/10/2024, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 17:36

Certidão de Publicação Expedida

06/09/2024, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2024, 02:39

Ato ordinatório

04/09/2024, 16:15

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 16:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/08/2024, 14:51

Juntada de Outros documentos

21/08/2024, 14:43

Juntada de Outros documentos

21/08/2024, 14:43

Juntada de Outros documentos

21/08/2024, 14:43

Juntada de Outros documentos

21/08/2024, 14:43

Juntada de Outros documentos

21/08/2024, 14:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/07/2024, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2024, 14:26

Certidão de Publicação Expedida

28/06/2024, 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2024, 03:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/06/2024, 16:52

Conclusos para despacho

25/06/2024, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2024, 13:18

Certidão de Publicação Expedida

20/06/2024, 04:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/06/2024, 12:53

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/06/2024, 11:53

Certidão de Publicação Expedida

14/06/2024, 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2024, 02:37

Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD

12/06/2024, 21:41

Conclusos para decisão

12/06/2024, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 14:58

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2024, 07:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2024, 08:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/05/2024, 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/05/2024, 15:00

Suspensão do Prazo

20/04/2024, 22:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/04/2024, 16:55

Expedição de Mandado.

11/04/2024, 11:03

Expedição de Mandado.

11/04/2024, 11:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/04/2024, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 20:05

Certidão de Publicação Expedida

22/03/2024, 23:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/03/2024, 14:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/03/2024, 11:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/03/2024, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2024, 15:13

Juntada de Mandado

15/03/2024, 15:10

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2024, 08:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/03/2024, 10:54

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/03/2024, 10:11

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2024, 23:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/03/2024, 14:13

Decisão Interlocutória de Mérito

07/03/2024, 10:36

Conclusos para decisão

04/03/2024, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024, 14:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/02/2024, 17:31

Expedição de Mandado.

16/02/2024, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024, 15:55

Expedição de Mandado.

09/02/2024, 11:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/02/2024, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024, 14:58

Juntada de Outros documentos

07/02/2024, 14:58

Certidão de Publicação Expedida

01/02/2024, 07:10

Certidão de Publicação Expedida

01/02/2024, 07:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2024, 12:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/01/2024, 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2024, 01:49

Concedida a Antecipação de tutela

30/01/2024, 17:21

Conclusos para decisão

30/01/2024, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 18:39

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 10:21

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2024, 07:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2024, 14:57

Determinada a Emenda à Inicial

23/01/2024, 14:53

Conclusos para decisão

23/01/2024, 08:58

Distribuído por dependência

22/01/2024, 18:13

Despacho

•25/07/2025, 10:55

Sentença

•28/04/2025, 16:16

Despacho

•12/03/2025, 14:03

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 16:36

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 17:39

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 16:15

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 14:51

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 17:12

Despacho

•26/06/2024, 16:52

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 11:53

Decisão

•12/06/2024, 21:41

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 15:03

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 17:06

Todos os documentos(23)

Despacho

•25/11/2025, 16:04

Decisão

•28/07/2025, 10:15

Despacho

•25/07/2025, 10:55

Sentença

•28/04/2025, 16:16

Despacho

•12/03/2025, 14:03

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 16:36

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 17:39

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 16:15

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 14:51

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 17:12

Despacho

•26/06/2024, 16:52

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 11:53

Decisão

•12/06/2024, 21:41

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 15:03

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 17:06

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 14:30

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 10:11

Decisão

•07/03/2024, 10:36

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 14:54

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 12:11

Decisão

•30/01/2024, 17:21

Decisão

•23/01/2024, 14:53