Execução Provisória 0009716-69.2016.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao ProvisoriaINCONSISTENTEExecução Provisória

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Socorro

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 03 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

FELIPE MOREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor

22/06/2021, 11:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

21/06/2021, 17:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/06/2021, 16:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/06/2021, 14:41

Juntada de Outros documentos

16/06/2021, 14:54

Juntada de Outros documentos

16/06/2021, 14:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/06/2021, 12:00

Expedição de Ofício.

15/06/2021, 19:09

Expedição de Ofício.

15/06/2021, 19:09

Expedição de Certidão.

15/06/2021, 14:35

Ato ordinatório praticado

15/06/2021, 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2021, 17:51

Conclusos para despacho

07/06/2021, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2021, 18:41

Expedição de Certidão.

02/06/2021, 12:21

Todas as movimentações(201)

Recebido pelo Distribuidor

22/06/2021, 11:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

21/06/2021, 17:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/06/2021, 16:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/06/2021, 14:41

Juntada de Outros documentos

Documentos

Ato Ordinatório

•15/06/2021, 14:34

Despacho

•10/06/2021, 17:51

16/06/2021, 14:54

Juntada de Outros documentos

16/06/2021, 14:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/06/2021, 12:00

Expedição de Ofício.

15/06/2021, 19:09

Expedição de Ofício.

15/06/2021, 19:09

Expedição de Certidão.

15/06/2021, 14:35

Ato ordinatório praticado

15/06/2021, 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2021, 17:51

Conclusos para despacho

07/06/2021, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2021, 18:41

Expedição de Certidão.

02/06/2021, 12:21

Ato ordinatório praticado

02/06/2021, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2021, 20:57

Ato ordinatório praticado

28/04/2021, 03:06

Ato ordinatório praticado

31/12/2020, 21:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2020, 18:48

Juntada de Outros documentos

10/11/2020, 20:13

Juntada de Outros documentos

10/11/2020, 20:13

Expedição de Ofício.

09/11/2020, 12:48

Expedição de Ofício.

09/11/2020, 12:48

Expedição de Ofício.

09/11/2020, 12:48

Ato ordinatório praticado

08/11/2020, 22:48

Ato ordinatório praticado

05/11/2020, 15:43

Juntada de Outros documentos

05/11/2020, 15:39

Expedição de Certidão.

05/11/2020, 14:10

Expedição de Mandado.

03/11/2020, 18:37

Expedição de Certidão.

29/10/2020, 11:35

Ato ordinatório praticado

29/10/2020, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2020, 15:15

Conclusos para despacho

14/10/2020, 14:43

Recebidos os autos

14/10/2020, 13:07

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

14/10/2020, 13:07

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

14/10/2020, 13:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

13/10/2020, 10:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/10/2020, 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2020, 18:33

Conclusos para decisão

02/10/2020, 17:46

Juntada de Outros documentos

02/10/2020, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2020, 15:04

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2020, 16:25

Expedição de Certidão.

24/09/2020, 14:57

Expedição de Certidão.

24/09/2020, 14:57

Expedição de Certidão.

24/09/2020, 14:57

Concedido o Livramento condicional

24/09/2020, 14:56

Conclusos para decisão

24/09/2020, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2020, 09:35

Expedição de Certidão.

18/09/2020, 11:16

Ato ordinatório praticado

18/09/2020, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2020, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2020, 13:40

Conclusos para decisão

14/09/2020, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2020, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2020, 13:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/04/2020, 10:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/04/2020, 07:34

Ato ordinatório praticado

08/04/2020, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2020, 18:45

Expedição de Certidão.

06/04/2020, 14:42

Expedição de Certidão.

06/04/2020, 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2020, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2020, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2020, 13:37

Conclusos para decisão

02/04/2020, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2020, 07:26

Ato ordinatório praticado

31/03/2020, 03:09

Expedição de Certidão.

30/03/2020, 15:37

Ato ordinatório praticado

30/03/2020, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2020, 14:15

Expedição de Certidão.

27/03/2020, 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2020, 14:01

Conclusos para decisão

27/03/2020, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2020, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2020, 08:06

Expedição de Certidão.

24/03/2020, 17:19

Expedição de Certidão.

24/03/2020, 17:19

Juntada de Outros documentos

24/03/2020, 17:17

Ato ordinatório praticado

22/03/2020, 14:01

Ato ordinatório praticado

18/03/2020, 04:40

Expedição de Certidão.

09/03/2020, 15:56

Expedição de Certidão.

09/03/2020, 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2020, 15:56

Conclusos para decisão

05/03/2020, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2020, 12:35

Expedição de Certidão.

02/03/2020, 17:35

Ato ordinatório praticado

02/03/2020, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2020, 09:56

Expedição de Certidão.

21/02/2020, 11:58

Ato ordinatório praticado

21/02/2020, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2020, 16:15

Expedição de Certidão.

11/02/2020, 12:26

Ato ordinatório praticado

11/02/2020, 12:25

Expedição de Certidão.

03/02/2020, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2020, 17:54

Conclusos para despacho

30/01/2020, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2020, 16:27

Expedição de Certidão.

14/01/2020, 15:27

Ato ordinatório praticado

14/01/2020, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2020, 09:38

Expedição de Certidão.

08/01/2020, 16:27

Ato ordinatório praticado

08/01/2020, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2020, 16:26

Expedição de Certidão.

12/12/2019, 18:53

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2019, 16:37

Conclusos para decisão

12/12/2019, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2019, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2019, 15:05

Expedição de Certidão.

07/12/2019, 14:38

Expedição de Certidão.

07/12/2019, 14:37

Ato ordinatório praticado

07/12/2019, 14:37

Recebidos os autos

03/12/2019, 09:12

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

03/12/2019, 09:12

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

03/12/2019, 09:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

02/12/2019, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2019, 18:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/10/2019, 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2019, 16:00

Conclusos para decisão

10/10/2019, 15:53

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 15:53

Juntada de Outros documentos

10/10/2019, 15:49

Expedição de Certidão.

10/10/2019, 15:48

Juntada de Mandado

10/10/2019, 15:46

Juntada de Outros documentos

29/08/2019, 12:37

Expedição de Certidão.

29/08/2019, 08:48

Ato ordinatório praticado

28/08/2019, 01:46

Expedição de Certidão.

27/08/2019, 16:53

Expedição de Mandado.

26/08/2019, 17:06

Expedição de Certidão.

23/08/2019, 21:42

Expedição de Certidão.

23/08/2019, 21:42

Ato ordinatório praticado

23/08/2019, 16:55

Expedição de Outros documentos.

23/08/2019, 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2019, 15:16

Conclusos para despacho

16/08/2019, 11:53

Expedição de Certidão.

16/08/2019, 11:51

Expedição de Certidão.

15/05/2019, 10:47

Ato ordinatório praticado

15/05/2019, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2019, 15:32

Conclusos para despacho

21/02/2019, 11:08

Juntada de Petição de Parecer

19/02/2019, 15:06

Expedição de Certidão.

19/02/2019, 14:41

Ato ordinatório praticado

19/02/2019, 14:41

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

18/02/2019, 15:30

Expedição de Certidão.

15/02/2019, 13:48

Ato ordinatório praticado

15/02/2019, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2019, 13:54

Conclusos para despacho

14/02/2019, 11:54

Expedição de Certidão.

14/02/2019, 11:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/10/2018, 13:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/10/2018, 13:13

Ato ordinatório praticado

19/10/2018, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2018, 19:15

Expedição de Certidão.

10/10/2018, 12:38

Ato ordinatório praticado

10/10/2018, 12:37

Juntada de Outros documentos

10/10/2018, 12:31

Juntada de Outros documentos

10/10/2018, 12:30

Expedição de Outros documentos.

28/09/2018, 16:30

Juntada de Outros documentos

28/09/2018, 16:30

Juntada de Outros documentos

31/01/2018, 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2017, 16:12

Conclusos para despacho

21/07/2017, 14:32

Recebidos os autos

07/02/2017, 10:50

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

07/02/2017, 10:50

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

07/02/2017, 10:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

06/02/2017, 14:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/02/2017, 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas

20/01/2017, 17:51

Conclusos para despacho

20/01/2017, 16:04

Conclusos para despacho

20/01/2017, 16:03

Juntada de Outros documentos

15/12/2016, 11:01

Expedição de Certidão.

03/10/2016, 16:34

Juntada de Outros documentos

03/10/2016, 15:38

Concedida Progressão de regime

30/09/2016, 18:54

Conclusos para decisão

26/09/2016, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2016, 16:25

Expedição de Certidão.

08/09/2016, 14:15

Ato ordinatório praticado

08/09/2016, 12:30

Juntada de Outros documentos

08/09/2016, 12:29

Recebidos os autos

19/05/2016, 18:42

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

19/05/2016, 18:42

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

19/05/2016, 18:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

18/05/2016, 08:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/05/2016, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2016, 16:49

Conclusos para despacho

17/05/2016, 14:31

Expedição de Ofício.

13/05/2016, 10:31

Ato ordinatório praticado

13/05/2016, 09:38

Juntada de Outros documentos

13/05/2016, 09:37

Juntada de Outros documentos

13/05/2016, 09:37

Juntada de Certidão

13/05/2016, 09:37

Juntada de Outros documentos

13/05/2016, 09:37

Juntada de Outros documentos

13/05/2016, 09:37

Juntada de Petição de Denúncia

13/05/2016, 09:37

Juntada de Mandado

13/05/2016, 09:37

Juntada de Outros documentos

13/05/2016, 09:37

Juntada de Outros documentos

13/05/2016, 09:37

Juntada de Outros documentos

13/05/2016, 09:37

Distribuído por sorteio

13/05/2016, 09:32

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 12:21

Ato Ordinatório

•05/11/2020, 15:43

Ato Ordinatório

•29/10/2020, 11:35

Despacho

•22/10/2020, 15:15

Decisão

•02/10/2020, 18:33

Decisão

•24/09/2020, 14:56

Ato Ordinatório

•18/09/2020, 11:15

Despacho

•14/09/2020, 13:40

Ato Ordinatório

•08/04/2020, 15:15

Decisão

•06/04/2020, 14:41

Ato Ordinatório

•30/03/2020, 14:15

Decisão

•27/03/2020, 14:01

Decisão

•09/03/2020, 15:56

Todos os documentos(45)

Ato Ordinatório

•15/06/2021, 14:34

Despacho

•10/06/2021, 17:51

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 12:21

Ato Ordinatório

•05/11/2020, 15:43

Ato Ordinatório

•29/10/2020, 11:35

Despacho

•22/10/2020, 15:15

Decisão

•02/10/2020, 18:33

Decisão

•24/09/2020, 14:56

Ato Ordinatório

•18/09/2020, 11:15

Despacho

•14/09/2020, 13:40

Ato Ordinatório

•08/04/2020, 15:15

Decisão

•06/04/2020, 14:41

Ato Ordinatório

•30/03/2020, 14:15

Decisão

•27/03/2020, 14:01

Decisão

•09/03/2020, 15:56

Ato Ordinatório

•02/03/2020, 17:35

Ato Ordinatório

•21/02/2020, 11:57

Ato Ordinatório

•11/02/2020, 12:25

Despacho

•03/02/2020, 17:54

Ato Ordinatório

•14/01/2020, 15:27

Ato Ordinatório

•08/01/2020, 16:27

Decisão

•12/12/2019, 16:37

Ato Ordinatório

•07/12/2019, 14:37

Decisão

•10/10/2019, 16:00

Ato Ordinatório

•23/08/2019, 16:55

Sentença

•16/08/2019, 15:16

Ato Ordinatório

•15/05/2019, 10:47

Despacho

•21/02/2019, 15:32

Ato Ordinatório

•19/02/2019, 14:41

Ato Ordinatório

•15/02/2019, 13:47

Despacho

•14/02/2019, 13:54

Ato Ordinatório

•19/10/2018, 11:06

Ato Ordinatório

•10/10/2018, 12:37

Despacho

•21/07/2017, 16:12

Decisão

•20/01/2017, 17:51

Decisão

•30/09/2016, 18:54

Ato Ordinatório

•08/09/2016, 12:30

Despacho

•17/05/2016, 16:49

Ato Ordinatório

•13/05/2016, 09:38

Sentença

•13/05/2016, 09:37

Sentença

•13/05/2016, 09:37

Sentença

•13/05/2016, 09:37

Sentença

•13/05/2016, 09:37

Sentença

•13/05/2016, 09:37

Sentença

•13/05/2016, 09:37