Procedimento Comum Cível 1002313-62.2023.8.26.0372 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 72.483,40

Órgão julgador

02 Cumulativa de Monte Mor

Partes do Processo

ESTIGMA DE OURO COMERCIAL E IMOBILIARIA LTDA

CNPJ

Autor

ALINE CRISTINA SANTOS DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO AGOSTINHO KELLER

OAB/SP 311412·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

04/12/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 15:47

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2025, 06:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2025, 21:03

Determinado o arquivamento

18/08/2025, 20:28

Conclusos para decisão

14/08/2025, 10:18

Conclusos para despacho

14/08/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 10:17

Suspensão do Prazo

20/07/2025, 07:28

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 00:31

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 23:06

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 23:04

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 23:02

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 22:49

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 22:49

Todas as movimentações(80)

Arquivado Provisoriamente

04/12/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 15:47

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2025, 06:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2025, 21:03

Determinado o arquivamento

18/08/2025, 20:28

Documentos

Decisão

•18/08/2025, 20:28

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 14:21

Conclusos para decisão

14/08/2025, 10:18

Conclusos para despacho

14/08/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 10:17

Suspensão do Prazo

20/07/2025, 07:28

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2025, 00:31

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 23:06

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 23:04

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 23:02

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 22:49

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 22:49

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 22:46

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 22:46

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 22:44

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 22:44

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 22:43

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 22:42

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 22:42

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 22:41

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 22:40

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 22:40

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 22:40

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 22:40

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 22:40

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 22:40

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 22:40

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 22:40

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 22:40

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 22:40

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 22:39

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2025, 22:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/05/2025, 19:21

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/05/2025, 14:21

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

26/05/2025, 14:19

Suspensão do Prazo

11/05/2025, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mauricio Agostinho Keller (OAB 311412/SP) Processo 1002313-62.2023.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Estigma de Ouro Comercial e Imobiliária Ltda. - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, julgo procedente a pretensão inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil, para o fim de declarar rescindido o contrato (aplicando-se o previsto na cláusula décima terceira do contrato de fls. 44/59) para condenar a ré ao pagamento de R$ 19.391,86, devendo sobre o valor incidir juros de mora e correção monetária, até a data do respectivo pagamento. Autorizo a compensação das dívidas solicitada no item c.3 de fls.13. Sucumbente, arcará a ré, ainda, com o pagamento de custas e despesas, além de honorários que arbitro em 10% sobre o valor da condenação. P.I.C.

01/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 23:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 05:45

Julgada Procedente a Ação

29/03/2025, 08:38

Conclusos para despacho

12/02/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2024, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 12:09

Expedição de Mandado.

10/04/2024, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 12:16

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2024, 23:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2024, 12:13

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/03/2024, 10:54

Juntada de Outros documentos

11/03/2024, 10:53

Juntada de Outros documentos

21/02/2024, 12:02

Suspensão do Prazo

26/11/2023, 02:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023, 15:37

Certidão de Publicação Expedida

02/11/2023, 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2023, 00:15

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

31/10/2023, 14:54

Conclusos para decisão

31/10/2023, 13:55

Juntada de Outros documentos

31/10/2023, 13:54

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2023, 04:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/10/2023, 00:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/10/2023, 15:15

Conclusos para decisão

26/10/2023, 13:32

Conclusos para despacho

26/10/2023, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2023, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

19/10/2023, 07:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/10/2023, 13:42

Ato ordinatório

18/10/2023, 13:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/09/2023, 14:00

Certidão de Publicação Expedida

14/08/2023, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2023, 00:14

Expedição de Carta.

10/08/2023, 14:22

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

10/08/2023, 14:22

Conclusos para decisão

10/08/2023, 11:08

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 10:54

Conclusos para despacho

10/08/2023, 10:17

Distribuído por sorteio

09/08/2023, 14:49

Sentença

•29/03/2025, 08:38

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 10:54

Decisão

•31/10/2023, 14:54

Decisão

•26/10/2023, 15:15

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 13:00

Decisão

•10/08/2023, 14:22