Execução da Pena 0000913-91.2024.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

GINA CANDIDA RIBEIRO

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

EDUARDO RODRIGUES AZEVEDO

OAB/SP 169779·CPF·Representa: Réu

OTAVIO BOSCOLO AZEVEDO

OAB/SP 491248·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2026, 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2026, 17:05

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 16:26

Declarada a Remição

17/04/2026, 16:26

Conclusos para despacho

15/04/2026, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 12:00

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 13:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/04/2026, 13:47

Juntada de Petição de Resposta

07/04/2026, 16:46

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2026, 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/04/2026, 16:02

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 14:51

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 14:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/04/2026, 14:50

Conclusos para decisão

06/04/2026, 12:27

Todas as movimentações(116)

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2026, 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/04/2026, 17:05

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 16:26

Declarada a Remição

17/04/2026, 16:26

Conclusos para despacho

15/04/2026, 14:01

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 16:26

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 12:00

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 13:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/04/2026, 13:47

Juntada de Petição de Resposta

07/04/2026, 16:46

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2026, 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/04/2026, 16:02

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 14:51

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 14:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/04/2026, 14:50

Conclusos para decisão

06/04/2026, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 10:13

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 07:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/03/2026, 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 07:45

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 11:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/03/2026, 11:08

Juntada de Petição de Resposta

26/03/2026, 16:55

Juntada de Petição de Resposta

26/03/2026, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 12:25

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 15:44

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2025, 01:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 13:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2025, 04:21

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 15:27

Concedida Progressão de regime

17/11/2025, 15:26

Conclusos para decisão

10/11/2025, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 17:58

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 17:31

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/11/2025, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 08:35

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2025, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2025, 16:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/11/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 15:29

Juntada de Outros documentos

05/11/2025, 15:28

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2025, 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 15:52

Declarada a Remição

30/10/2025, 15:52

Conclusos para decisão

21/10/2025, 15:51

Juntada de Petição de Embargos de declaração

20/10/2025, 19:16

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2025, 05:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2025, 18:04

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 17:15

Declarada a Remição

15/10/2025, 17:15

Conclusos para despacho

15/10/2025, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 18:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/10/2025, 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 18:31

Suspensão do Prazo

03/05/2025, 00:16

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eduardo Rodrigues Azevedo (OAB 169779/SP), Otavio Boscolo Azevedo (OAB 491248/SP) Processo 0000913-91.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectda: Gina Cândida Ribeiro - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado Gina Cândida Ribeiro, Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se.

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 05:50

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 15:04

Homologado o Cálculo

28/03/2025, 14:55

Conclusos para despacho

27/03/2025, 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 10:24

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 03:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2025, 06:24

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/03/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 11:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/03/2025, 11:22

Juntada de Outros documentos

21/03/2025, 09:00

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2025, 05:45

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/03/2025, 12:42

Juntada de Outros documentos

18/03/2025, 17:19

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 17:16

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2025, 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2025, 05:44

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 15:10

Declarada a Remição

06/03/2025, 14:57

Conclusos para despacho

05/03/2025, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 11:48

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/02/2025, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 11:47

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2025, 07:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2025, 00:22

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 14:34

Concedida a Detração ou a Remição da Pena

10/02/2025, 14:27

Conclusos para despacho

07/02/2025, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 08:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/02/2025, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024, 09:49

Suspensão do Prazo

09/04/2024, 21:44

Expedição de Certidão.

12/02/2024, 08:18

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 13:42

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 13:42

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 13:42

Homologado o Cálculo

01/02/2024, 13:38

Conclusos para decisão

31/01/2024, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 19:28

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 18:37

Expedição de Ofício.

26/01/2024, 21:35

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 14:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/01/2024, 14:48

Juntada de Outros documentos

26/01/2024, 12:45

Distribuído por competência exclusiva

26/01/2024, 10:43

Despacho

•06/04/2026, 14:50

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 07:46

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 11:08

Decisão

•17/11/2025, 15:26

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 17:30

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 15:32

Decisão

•30/10/2025, 15:52

Decisão

•15/10/2025, 17:15

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 18:32

Decisão

•28/03/2025, 14:55

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 11:23

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 11:22

Acórdão

•21/03/2025, 09:00

Todos os documentos(46)

Decisão

•17/04/2026, 16:26

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 13:47

Despacho

•06/04/2026, 14:50

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 07:46

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 11:08

Decisão

•17/11/2025, 15:26

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 17:30

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 15:32

Decisão

•30/10/2025, 15:52

Decisão

•15/10/2025, 17:15

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 18:32

Decisão

•28/03/2025, 14:55

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 11:23

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 11:22

Acórdão

•21/03/2025, 09:00

Acórdão

•21/03/2025, 09:00

Acórdão

•21/03/2025, 09:00

Acórdão

•21/03/2025, 09:00

Acórdão

•21/03/2025, 09:00

Acórdão

•21/03/2025, 09:00

Acórdão

•21/03/2025, 09:00

Acórdão

•21/03/2025, 09:00

Acórdão

•21/03/2025, 09:00

Acórdão

•21/03/2025, 09:00

Acórdão

•21/03/2025, 09:00

Acórdão

•21/03/2025, 09:00

Acórdão

•21/03/2025, 09:00

Acórdão

•21/03/2025, 09:00

Acórdão

•21/03/2025, 09:00

Acórdão

•21/03/2025, 09:00

Acórdão

•21/03/2025, 09:00

Acórdão

•21/03/2025, 09:00

Acórdão

•21/03/2025, 09:00

Acórdão

•21/03/2025, 09:00

Acórdão

•21/03/2025, 09:00

Acórdão

•21/03/2025, 09:00

Acórdão

•21/03/2025, 09:00

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 12:42

Decisão

•06/03/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 11:48

Decisão

•10/02/2025, 14:27

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 08:05

Decisão

•01/02/2024, 13:38

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 14:48

Decisão

•26/01/2024, 10:43

Decisão

•26/01/2024, 10:43