Execução de Título Extrajudicial 1003761-25.2015.8.26.0704 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1003761-25.2015.8.26.0704 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

11/05/2026, 11:07

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 359

05/05/2026, 07:46

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 359

05/05/2026, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 359

04/05/2026, 12:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 359

01/05/2026, 03:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 16:33

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/04/2026, 16:31

Juntada - SAJ

30/04/2026, 16:30

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0463/2026Data da Publicação: 11/03/2026

10/03/2026, 06:08

Juntada

10/03/2026, 06:08

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0463/2026Teor do ato: Vistos. 1. Defiro a pesquisa de eventuais veículos junto ao Detran, do executado/requerido ARTHUR LUIZ PITTA JUNIOR, CPF: 011.083.498-46, RG: 44.070.366 nos termos do Provimento CSM 1864/2011 de 26.04.2011. 2. Realizada a pesquisa, providencie-se a digitalização e juntada ao processo das informações obtidas junto ao Sistema RenaJud. 3. A cópia da declaração obtida via InfoJud deverá ser juntada aos autos na forma de documento sigiloso, limitando o acesso do público externo, observando-se a seguinte classificação: tipo de documento - Declaração de bens (código 73); movimentação Documento Sigiloso Juntado (código 60769), conforme Provimento CG nº 13/2023 e Comunicado CG nº 240/2023. 4. Os veículos encontrados deverão ser bloqueados para transferência. Os resultados negativos das pesquisas deverão ser liberados nos autos. 5. Após, intime-se o autor/exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 6. Quanto aos demais órgãos, poderá o interessado diligenciar diretamente, providenciando a digitalização nos autos das eventuais respostas positivas. Intime-se.Advogados(s): José Lídio Alves dos Santos (OAB 156187/SP), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Renata Vieira Sarubby (OAB 262290/SP), Andre Luiz Moregola E Silva (OAB 114875/SP)

09/03/2026, 21:01

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. 1. Defiro a pesquisa de eventuais veículos junto ao Detran, do executado/requerido ARTHUR LUIZ PITTA JUNIOR, CPF: 011.083.498-46, RG: 44.070.366 nos termos do Provimento CSM 1864/2011 de 26.04.2011. 2. Realizada a pesquisa, providencie-se a digitalização e juntada ao processo das informações obtidas junto ao Sistema RenaJud. 3. A cópia da declaração obtida via InfoJud deverá ser juntada aos autos na forma de documento sigiloso, limitando o acesso do público externo, observando-se a seguinte classificação: tipo de documento - Declaração de bens (código 73); movimentação Documento Sigiloso Juntado (código 60769), conforme Provimento CG nº 13/2023 e Comunicado CG nº 240/2023. 4. Os veículos encontrados deverão ser bloqueados para transferência. Os resultados negativos das pesquisas deverão ser liberados nos autos. 5. Após, intime-se o autor/exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 6. Quanto aos demais órgãos, poderá o interessado diligenciar diretamente, providenciando a digitalização nos autos das eventuais respostas positivas. Intime-se.

09/03/2026, 20:49

Conclusos para decisão

09/03/2026, 15:59

Juntada - SAJ - Petição Intermediária Digitalização Juntada - Nº Protocolo: WRBT.26.70015840-0Tipo da Petição: Petição Intermediária - DigitalizaçãoData: 23/02/2026 16:56

23/02/2026, 17:05

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0267/2026Data da Publicação: 12/02/2026

11/02/2026, 02:09

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/05/2026, 03:03

DECISÃO

•09/03/2026, 20:49

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0037/2015Teor do ato: Vistos. 1. Cite-se para, no prazo de 03 (três) dias, possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 4.º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, parágrafo único). 2. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o Oficial de Justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e à sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e intimando o executado de tais atos, na mesma oportunidade. Caso não encontre bens ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o Oficial de Justiça intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja a aplicação de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV). 3. O executado, independentemente de penhora, poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada do mandado de citação aos autos, com oposição de embargos (CPC, art. 738). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor se sujeitará ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 740, parágrafo único). 4. O reconhecimento do crédito do exequente e o depósito de 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (CPC, art. 745-A). 6. Servirá a presente, por cópia, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ficam deferidos os benefícios previstos no art. 172, §§1º e 2º, do CPC. Intime-

19/06/2015, 11:26

Decisão outras - Decisão - Vistos. 1. Cite-se para, no prazo de 03 (três) dias, possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 4.º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, parágrafo único). 2. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o Oficial de Justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e à sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e intimando o executado de tais atos, na mesma oportunidade. Caso não encontre bens ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o Oficial de Justiça intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do parágrafo único, do artigo 668, do Código de Processo Civil. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja a aplicação de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV). 3. O executado, independentemente de penhora, poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada do mandado de citação aos autos, com oposição de embargos (CPC, art. 738). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor se sujeitará ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 740, parágrafo único). 4. O reconhecimento do crédito do exequente e o depósito de 30% do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (CPC, art. 745-A). 6. Servirá a presente, por cópia, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ficam deferidos os benefícios previstos no art. 172, §§1º e 2º, do CPC. Intime-se.

18/06/2015, 16:13

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Juntada de Petição

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 359

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 359

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 359

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 359

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0463/2026Data da Publicação: 11/03/2026

Juntada

Conclusos para decisão

Juntada - SAJ - Petição Intermediária Digitalização Juntada - Nº Protocolo: WRBT.26.70015840-0Tipo da Petição: Petição Intermediária - DigitalizaçãoData: 23/02/2026 16:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0267/2026Data da Publicação: 12/02/2026

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