Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001650-19.2025.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Fazenda Publica de Piracicaba

Partes do Processo

REVETRIO MESSIAS PASSERI

CPF

Autor

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO BOSCARIOL GUARDIA

OAB/SP 160753·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 10:55

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 13:24

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2026, 19:26

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 18:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2026, 15:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/01/2026, 15:32

Conclusos para decisão

26/01/2026, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2025, 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 11:58

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

18/11/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 19:11

Conclusos para decisão

30/10/2025, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 18:26

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 08:56

Todas as movimentações(42)

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 10:55

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 13:24

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2026, 19:26

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 18:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2026, 15:43

Documentos

Decisão

•26/01/2026, 15:32

Sentença

•18/11/2025, 11:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/01/2026, 15:32

Conclusos para decisão

26/01/2026, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2025, 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/11/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 11:58

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

18/11/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 19:11

Conclusos para decisão

30/10/2025, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 18:26

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 08:56

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2025, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2025, 19:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/09/2025, 15:52

Conclusos para decisão

27/08/2025, 15:33

Suspensão do Prazo

26/07/2025, 05:03

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

01/07/2025, 15:56

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2025, 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 10:17

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

11/06/2025, 10:17

Conclusos para decisão

06/06/2025, 17:08

Suspensão do Prazo

12/05/2025, 05:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 09:07

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Maurício Boscariol Guardia (OAB 160753/SP) Processo 0001650-19.2025.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Revetrio Messias Passeri - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência à parte autora sobre a petição e documentos juntados acerca do cumprimento da obrigação de fazer. Nada Mais.

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 12:37

Ato ordinatório

31/03/2025, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

16/03/2025, 10:14

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2025, 03:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2025, 01:47

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 16:49

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

05/03/2025, 16:48

Conclusos para decisão

05/03/2025, 15:47

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

27/02/2025, 11:26

Decisão

•10/09/2025, 15:52

Decisão

•11/06/2025, 10:17

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 12:37

Decisão

•05/03/2025, 16:48