Recurso Especial 1501633-93.2025.8.26.0228 - TJSP | JusConsulta

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RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

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2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Ana Lucia Fernandes Queiroga

Partes do Processo

EDICLEITON SILVA LOPES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

KELVYN VINICIUS DOS SANTOS ROCHA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 999999·CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/05/2026

14/05/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Incluído em pauta para 05/06/2026 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00440238/2026 - AgRg no REsp 2256403/SP

12/05/2026, 10:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 444481/2026

07/05/2026, 08:16

Protocolizada Petição 444481/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

07/05/2026, 07:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

06/05/2026, 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 440238/2026

06/05/2026, 15:11

Protocolizada Petição 440238/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/05/2026

06/05/2026, 14:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026

05/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:11

Conhecido o recurso de EDICLEITON SILVA LOPES e não-provido

30/04/2026, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

29/04/2026, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/04/2026, 11:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 411865/2026

29/04/2026, 11:21

Todas as movimentações(20)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/05/2026

14/05/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Incluído em pauta para 05/06/2026 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00440238/2026 - AgRg no REsp 2256403/SP

12/05/2026, 10:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 444481/2026

07/05/2026, 08:16

Protocolizada Petição 444481/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2026, 17:10

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/02/2026, 12:38

07/05/2026, 07:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

06/05/2026, 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 440238/2026

06/05/2026, 15:11

Protocolizada Petição 440238/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/05/2026

06/05/2026, 14:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026

05/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:11

Conhecido o recurso de EDICLEITON SILVA LOPES e não-provido

30/04/2026, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

29/04/2026, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/04/2026, 11:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 411865/2026

29/04/2026, 11:21

Protocolizada Petição 411865/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/04/2026

29/04/2026, 11:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/02/2026, 16:43

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

04/02/2026, 16:43

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

04/02/2026, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

03/02/2026, 12:39

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/02/2026, 12:38

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•03/02/2026, 12:38

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/02/2026, 12:38

-

•03/02/2026, 12:38

-

•03/02/2026, 12:37

-

•03/02/2026, 12:37

Sentença

•03/02/2026, 12:37

-

•03/02/2026, 12:37

-

•03/02/2026, 12:37

-

•03/02/2026, 12:37

-

•03/02/2026, 12:37

-

•03/02/2026, 12:36

-

•03/02/2026, 12:36

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2026, 17:10

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/02/2026, 12:38

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/02/2026, 12:38

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•03/02/2026, 12:38

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/02/2026, 12:38

-

•03/02/2026, 12:38

-

•03/02/2026, 12:37

-

•03/02/2026, 12:37

Sentença

•03/02/2026, 12:37

-

•03/02/2026, 12:37

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•03/02/2026, 12:37

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•03/02/2026, 12:37

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•03/02/2026, 12:37

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•03/02/2026, 12:36

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•03/02/2026, 12:36

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•03/02/2026, 12:36