Execução Fiscal 1522822-76.2014.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2014

Valor da Causa

R$ 723.235,62

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

PENTA TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

VALOR CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA.

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FERNANDO MAURO BARRUECO

OAB/SP 162604·CPF·Representa: Réu

RÉU REVEL

OAB/RR 123456·Representa: Réu

FÁBIO ROBERTO COLOMBO

OAB/SP 435362·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Autos no Prazo

09/04/2026, 12:07

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 01:37

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2025, 03:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 14:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

07/08/2025, 14:34

Conclusos para decisão

07/08/2025, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 15:45

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 01:45

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2025, 02:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2025, 21:02

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 20:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/07/2025, 20:04

Conclusos para decisão

11/06/2025, 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 18:05

Todas as movimentações(127)

Autos no Prazo

09/04/2026, 12:07

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 01:37

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2025, 03:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 14:35

Documentos

Decisão

•07/08/2025, 14:34

Decisão

•07/07/2025, 20:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

07/08/2025, 14:34

Conclusos para decisão

07/08/2025, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 15:45

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 01:45

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2025, 02:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2025, 21:02

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 20:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/07/2025, 20:04

Conclusos para decisão

11/06/2025, 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 18:05

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 02:23

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 07:09

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 07:09

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 07:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 12:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/05/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 06:02

Conclusos para decisão

14/04/2025, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 01:32

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2025, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2025, 00:04

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 19:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/04/2025, 19:31

Conclusos para decisão

02/04/2025, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fábio Roberto Colombo (OAB 435362/SP) Processo 1522822-76.2014.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectda: Penta Technologies do Brasil Ltda - Massa Falida - Vistos. Manifeste-se a FESP sobre a petição de fls. 209/210 e manifestação do MP fls. 214/217. Intime-se.

02/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 14:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/03/2025, 13:48

Conclusos para decisão

07/02/2025, 13:16

Juntada de Petição de Parecer

06/02/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 14:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

05/02/2025, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 11:36

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2024, 23:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2024, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/12/2024, 11:28

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 11:26

Juntada de Outros documentos

16/12/2024, 11:18

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 03:35

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 01:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 16:25

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2024, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/11/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 12:30

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 12:29

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

21/11/2024, 12:29

Conclusos para despacho

18/11/2024, 15:06

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2024, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2024, 00:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/10/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 01:37

Certidão de Publicação Expedida

12/10/2024, 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/10/2024, 00:05

Determinada a Citação da Massa Falida

10/10/2024, 17:30

Conclusos para decisão

10/10/2024, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 13:05

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2024, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 18:59

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

03/10/2024, 18:59

Conclusos para despacho

03/10/2024, 17:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/10/2024, 16:56

Expedição de Certidão.

05/08/2023, 01:04

Certidão de Publicação Expedida

26/07/2023, 21:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/07/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 14:53

Processo Suspenso por 1 ano

25/07/2023, 14:52

Conclusos para decisão

21/07/2023, 14:10

Expedição de Certidão.

01/04/2023, 01:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2023, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2023, 22:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2023, 13:30

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 13:15

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

21/03/2023, 13:14

Conclusos para despacho

20/03/2023, 13:45

Juntada de Outros documentos

19/08/2019, 12:00

Juntada de Outros documentos

19/08/2019, 12:00

Expedição de Certidão.

19/08/2019, 11:58

Juntada de Outros documentos

12/08/2019, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2019, 16:39

Juntada de Outros documentos

06/06/2019, 10:36

Expedição de Certidão.

08/05/2019, 17:44

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2019, 15:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2019, 14:04

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

04/02/2019, 13:46

Conclusos para decisão

01/02/2019, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2018, 09:07

Expedição de Certidão.

04/09/2018, 08:16

Expedição de Certidão.

24/08/2018, 16:45

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

24/08/2018, 16:44

Conclusos para despacho

24/08/2018, 15:28

Reativação de Processo Suspenso

24/08/2018, 15:28

Juntada de Outros documentos

24/08/2018, 15:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

28/11/2016, 17:05

Conclusos para decisão

25/11/2016, 16:07

Apensado ao processo

25/11/2016, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2016, 16:35

Expedição de Certidão.

04/09/2016, 11:01

Expedição de Certidão.

24/08/2016, 17:01

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

24/08/2016, 17:01

Conclusos para despacho

24/08/2016, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2016, 19:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/07/2016, 00:00

Expedição de Carta.

27/06/2016, 15:43

Convertido o Bloqueio em Penhora

27/06/2016, 15:43

Conclusos para despacho

27/06/2016, 14:25

Juntada de Outros documentos

20/06/2016, 12:28

Juntada de Outros documentos

16/11/2015, 14:17

Determinada a Transferência e Desbloqueio de Excedentes

11/11/2015, 14:23

Conclusos para despacho

11/11/2015, 13:09

Decisão

10/11/2015, 11:52

Conclusos para decisão

09/11/2015, 11:55

Conclusos para decisão

09/11/2015, 11:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/04/2014, 00:00

Expedição de Carta.

28/03/2014, 15:27

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

28/03/2014, 15:26

Conclusos para decisão

27/03/2014, 13:49

Distribuído por sorteio

25/01/2014, 17:20

Decisão

•23/05/2025, 12:50

Decisão

•04/04/2025, 19:31

Decisão

•31/03/2025, 13:48

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 14:07

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 11:28

Despacho

•21/11/2024, 12:29

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 14:51

Decisão

•10/10/2024, 17:30

Despacho

•03/10/2024, 18:59

Decisão

•25/07/2023, 14:52

Despacho

•21/03/2023, 13:14

Decisão

•04/02/2019, 13:46

Despacho

•24/08/2018, 16:44

Todos os documentos(21)

Decisão

•07/08/2025, 14:34

Decisão

•07/07/2025, 20:04

Decisão

•23/05/2025, 12:50

Decisão

•04/04/2025, 19:31

Decisão

•31/03/2025, 13:48

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 14:07

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 11:28

Despacho

•21/11/2024, 12:29

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 14:51

Decisão

•10/10/2024, 17:30

Despacho

•03/10/2024, 18:59

Decisão

•25/07/2023, 14:52

Despacho

•21/03/2023, 13:14

Decisão

•04/02/2019, 13:46

Despacho

•24/08/2018, 16:44

Decisão

•28/11/2016, 17:05

Despacho

•24/08/2016, 17:01

Despacho

•27/06/2016, 15:43

Despacho

•11/11/2015, 14:23

Decisão

•10/11/2015, 11:52

Decisão

•28/03/2014, 15:26