Embargos à Execução Fiscal 1000318-36.2014.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Extinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2014

Valor da Causa

R$ 952.330,07

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Ana Luiza Liarte 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Ana Luiza Liarte 2° Grau · TJSP · Apelação / Remessa Necessária · Ricardo Santos Feitosa 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa 3° Grau · TJSP · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

CNPJ

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

VALMIR DE SOUZA JOSE

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCIO ABBONDANZA MORAD

OAB/SP 286654·CPF·Representa: Autor

FABIO PERRELLI PEÇANHA

OAB/SP 220278·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ANGELO DE SALES SILVA

OAB/SP 481723·CPF·Representa: Autor

ANDRE ALVES DE MELO

OAB/RJ 145859·CPF·Representa: Autor

MAURÍCIO BARROS

OAB/SP 183724·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

MARCIO ABBONDANZA MORAD

OAB/SP 286654·CPF·Representa: Autor

FABIO PERRELLI PEÇANHA

OAB/SP 220278·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ANGELO DE SALES SILVA

OAB/SP 481723·CPF·Representa: Autor

ANDRE ALVES DE MELO

OAB/RJ 145859·CPF·Representa: Autor

MAURÍCIO BARROS

OAB/SP 183724·CPF·Representa: Autor

FREDERICO BENDZIUS

OAB/SP 118083·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2026, 05:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2026, 16:02

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 15:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/02/2026, 15:31

Conclusos para decisão

04/02/2026, 14:06

Juntada de Outros documentos

04/02/2026, 13:49

Expedição de Certidão.

24/01/2026, 05:08

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 04:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 08:10

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2025, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2025, 17:03

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

11/12/2025, 16:35

Conclusos para despacho

10/12/2025, 16:14

Todas as movimentações(172)

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2026, 05:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2026, 16:02

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 15:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/02/2026, 15:31

Conclusos para decisão

04/02/2026, 14:06

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 15:31

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•04/02/2026, 13:49

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Juntada de Outros documentos

04/02/2026, 13:49

Expedição de Certidão.

24/01/2026, 05:08

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 04:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 08:10

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2025, 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2025, 17:03

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

11/12/2025, 16:35

Conclusos para despacho

10/12/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

21/11/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 21:58

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 09:19

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2025, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 15:34

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

07/11/2025, 15:34

Conclusos para despacho

06/11/2025, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2025, 19:05

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 01:37

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2025, 05:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2025, 18:01

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 17:17

Embargos de Declaração Não Acolhidos

28/08/2025, 17:16

Conclusos para decisão

27/08/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 01:33

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

23/07/2025, 14:55

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2025, 06:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 13:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/07/2025, 13:51

Conclusos para decisão

17/07/2025, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 14:15

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/05/2025, 17:17

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 12:55

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/05/2025, 12:54

Conclusos para decisão

15/05/2025, 08:55

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 01:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 10:28

Embargos de Declaração Acolhidos

08/04/2025, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Frederico Bendzius (OAB 118083/SP), Fabio Perrelli Peçanha (OAB 220278/SP), Marcio Abbondanza Morad (OAB 286654/SP), Rafael Angelo de Sales Silva (OAB 481723/SP) Processo 1000318-36.2014.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Companhia Brasileira de Distribuicao - Embargdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da tempestividade certificada, recebo os embargos declaratórios. Com razão a Fazenda. A decisão anterior não se coaduna com o postulado pela Fazenda Pública, quanto à condenação da embargante ao pagamento dos honorários. A decisão de fls. 1408 foi lançada por equívoco, tendo sido determinado o cumprimento do acórdão, quando cabia ao juízo ter deliberado sobre a fixação dos honorários advocatícios em razão da homologação da renúncia aos embargos, conforme ordenado no v. acórdão de fls. 1396/1398. Portanto, acolho os embargos declaratórios, para sanar o vício da decisão anterior, que torno sem efeito. A fim de dar cumprimento ao quanto determinado na esfera recursal, intime-se a embargante a trazer aos autos o termo do acordo de parcelamento. Intime-se.

02/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 13:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/03/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 01:52

Conclusos para decisão

14/02/2025, 09:00

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/02/2025, 18:35

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2025, 23:01

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 16:57

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

06/02/2025, 16:57

Conclusos para despacho

06/02/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 02:22

Certidão de Publicação Expedida

10/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2025, 11:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2025, 00:02

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 14:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/01/2025, 14:47

Conclusos para despacho

08/01/2025, 08:49

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

08/01/2025, 08:43

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

03/12/2024, 16:47

Expedição de Certidão.

07/10/2021, 09:00

Decisão

03/10/2021, 16:46

Conclusos para decisão

30/09/2021, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2021, 05:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2021, 17:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

08/07/2020, 14:21

Expedição de Certidão.

08/07/2020, 14:18

Juntada de Petição de Contra-razões

30/06/2020, 10:17

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2020, 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2020, 15:38

Juntada de Outros documentos

04/06/2020, 15:55

Expedição de Certidão.

24/05/2020, 01:38

Expedição de Certidão.

13/05/2020, 16:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

13/05/2020, 16:30

Conclusos para decisão

13/05/2020, 14:59

Juntada de Outros documentos

13/05/2020, 14:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

05/05/2020, 14:35

Certidão de Publicação Expedida

07/04/2020, 07:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2020, 18:10

Juntada de Outros documentos

10/03/2020, 09:25

Expedição de Certidão.

09/03/2020, 01:51

Expedição de Certidão.

27/02/2020, 15:23

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

21/02/2020, 14:35

Conclusos para julgamento

04/11/2019, 12:51

Decisão

01/11/2019, 15:51

Conclusos para decisão

01/11/2019, 12:46

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/10/2019, 19:55

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2019, 11:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2019, 18:30

Decisão

14/10/2019, 14:38

Conclusos para decisão

14/10/2019, 14:06

Juntada de Outros documentos

14/10/2019, 11:05

Expedição de Certidão.

14/10/2019, 01:30

Expedição de Certidão.

03/10/2019, 15:11

Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Superior

03/10/2019, 15:11

Realizado cálculo de custas

30/09/2019, 18:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino

27/09/2019, 14:23

Julgados Procedentes em Parte os Embargos à Execução

24/09/2019, 16:37

Conclusos para julgamento

18/06/2019, 16:11

Juntada de Outros documentos

14/05/2019, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2019, 16:08

Expedição de Certidão.

13/05/2019, 08:06

Expedição de Certidão.

02/05/2019, 10:39

Proferido Despacho

23/04/2019, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2018, 18:45

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2018, 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2018, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2018, 13:25

Expedição de Certidão.

08/09/2018, 08:27

Expedição de Certidão.

28/08/2018, 16:53

Juntada de Outros documentos

21/08/2018, 13:08

Expedição de Certidão.

21/08/2018, 13:08

Proferido Despacho

06/08/2018, 15:15

Conclusos para despacho

30/07/2018, 10:26

Expedição de Certidão.

30/07/2018, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2018, 10:08

Juntada de Outros documentos

30/07/2018, 10:03

Juntada de Outros documentos

14/03/2018, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2017, 22:25

Expedição de Certidão.

20/11/2017, 08:55

Expedição de Certidão.

09/11/2017, 17:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/11/2017, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2017, 14:56

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2017, 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2017, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2017, 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2017, 19:05

Expedição de Certidão.

09/07/2017, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2017, 10:48

Expedição de Certidão.

28/06/2017, 12:40

Juntada de Outros documentos

28/06/2017, 12:40

Decisão

05/05/2017, 18:09

Conclusos para julgamento

27/04/2017, 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2017, 18:50

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2017, 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2017, 17:32

Reativação de Processo Suspenso

04/11/2016, 15:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/10/2016, 15:23

Conclusos para julgamento

13/10/2016, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2016, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2016, 16:22

Expedição de Certidão.

27/08/2016, 09:54

Certidão de Publicação Expedida

24/08/2016, 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2016, 17:42

Expedição de Certidão.

16/08/2016, 08:46

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução

15/08/2016, 14:51

Conclusos para decisão

12/08/2016, 16:54

Expedição de Certidão.

05/02/2015, 13:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

09/01/2015, 13:30

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2014, 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2014, 16:08

Não Recebidos os Embargos à Execução

11/09/2014, 15:27

Conclusos para decisão

13/08/2014, 14:32

Expedição de Certidão.

13/08/2014, 14:32

Expedição de Certidão.

13/08/2014, 14:24

Apensado ao processo

13/08/2014, 14:23

Juntada de Outros documentos

05/05/2014, 15:02

Juntada de Outros documentos

05/05/2014, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2014, 15:02

Distribuído por dependência

20/03/2014, 11:34

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•04/02/2026, 13:49

Despacho

•11/12/2025, 16:35

Despacho

•07/11/2025, 15:34

Decisão

•28/08/2025, 17:16

Decisão

•21/07/2025, 13:51

Decisão

•19/05/2025, 12:54

Decisão

•31/03/2025, 13:34

Despacho

•06/02/2025, 16:57

Despacho

•08/01/2025, 14:47

Decisão

•03/10/2021, 16:46

Decisão

•13/05/2020, 16:30

Sentença

•21/02/2020, 14:35

Decisão

•01/11/2019, 15:51

Todos os documentos(25)

Decisão

•11/02/2026, 15:31

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•04/02/2026, 13:49

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•04/02/2026, 13:49

Despacho

•11/12/2025, 16:35

Despacho

•07/11/2025, 15:34

Decisão

•28/08/2025, 17:16

Decisão

•21/07/2025, 13:51

Decisão

•19/05/2025, 12:54

Decisão

•31/03/2025, 13:34

Despacho

•06/02/2025, 16:57

Despacho

•08/01/2025, 14:47

Decisão

•03/10/2021, 16:46

Decisão

•13/05/2020, 16:30

Sentença

•21/02/2020, 14:35

Decisão

•01/11/2019, 15:51

Decisão

•14/10/2019, 14:38

Ato Ordinatório

•03/10/2019, 15:11

Sentença

•24/09/2019, 16:37

Despacho

•23/04/2019, 14:19

Despacho

•06/08/2018, 15:15

Ato Ordinatório

•09/11/2017, 17:39

Decisão

•05/05/2017, 18:09

Despacho

•14/10/2016, 15:23

Decisão

•15/08/2016, 14:51

Decisão

•11/09/2014, 15:27