Execução Fiscal 1505484-50.2018.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2018

Valor da Causa

R$ 52.873,04

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

OSMAR JOSE VIEIRA MARMORES EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 11:16

Expedição de Certidão.

31/01/2026, 01:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 11:41

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2026, 02:07

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 06:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/01/2026, 23:02

Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line - Fesp Providenciar

12/01/2026, 22:02

Conclusos para decisão

12/01/2026, 16:11

Expedição de Certidão.

20/06/2025, 01:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 20:15

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2025, 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 13:40

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

09/06/2025, 13:39

Conclusos para despacho

09/06/2025, 13:21

Todas as movimentações(105)

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 11:16

Expedição de Certidão.

31/01/2026, 01:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 11:41

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2026, 02:07

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 06:57

Documentos

Decisão

•12/01/2026, 22:02

Despacho

•09/06/2025, 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/01/2026, 23:02

Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line - Fesp Providenciar

12/01/2026, 22:02

Conclusos para decisão

12/01/2026, 16:11

Expedição de Certidão.

20/06/2025, 01:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 20:15

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2025, 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 13:40

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

09/06/2025, 13:39

Conclusos para despacho

09/06/2025, 13:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/06/2025.

09/06/2025, 13:14

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

15/05/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 01:31

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2025, 22:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2025, 10:32

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

09/04/2025, 10:26

Conclusos para despacho

09/04/2025, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luciana da Silveira Monteiro Andrade (OAB 228114/SP), Ricardo de Vitto da Silveira (OAB 260866/SP) Processo 1505484-50.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Osmar Jose Vieira Marmores Epp - Vistos. Fls. 113/174: CUMPRA-SE o v. Acórdão. Providencie a Fazenda Estadual o recálculo do débito em conformidade com o quanto decidido, no prazo de trinta dias. Com o recálculo do débito, dê-se ciência ao executado pelo prazo de cinco dias. Intime-se. São Paulo, 31 de março de 2025.

02/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 23:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 00:04

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 14:49

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/03/2025, 14:49

Conclusos para decisão

31/03/2025, 14:02

Reativação de Processo Suspenso

31/03/2025, 14:02

Juntada de Outros documentos

31/03/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

29/01/2023, 01:16

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2022, 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 16:19

Bloqueio/penhora on line

15/12/2022, 16:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/12/2022, 16:08

Conclusos para decisão

15/12/2022, 15:51

Juntada de Outros documentos

15/12/2022, 15:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/12/2022, 15:27

Expedição de Certidão.

04/12/2022, 01:08

Conclusos para decisão

29/11/2022, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2022, 15:15

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2022, 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/11/2022, 00:01

Suspensão do Prazo

23/11/2022, 23:08

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 13:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

23/11/2022, 13:49

Conclusos para decisão

23/11/2022, 12:04

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2022, 22:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2022, 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/11/2022, 10:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/11/2022, 09:31

Juntada de Outros documentos

22/11/2022, 09:31

Rejeitada a exceção de pré-executividade

22/11/2022, 09:31

Conclusos para decisão

21/11/2022, 13:10

Conclusos para decisão

09/11/2022, 13:43

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

09/11/2022, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2022, 23:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2022, 12:00

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

07/11/2022, 11:44

Conclusos para despacho

07/11/2022, 10:40

Juntada de Outros documentos

23/03/2020, 16:15

Juntada de Outros documentos

23/03/2020, 16:15

Juntada de Outros documentos

23/03/2020, 16:15

Juntada de Outros documentos

23/03/2020, 16:15

Expedição de Certidão.

09/03/2020, 01:25

Expedição de Certidão.

27/02/2020, 12:29

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

27/02/2020, 12:28

Conclusos para decisão

27/02/2020, 12:06

Suspensão do Prazo

13/02/2020, 03:25

Suspensão do Prazo

21/01/2020, 02:42

Suspensão do Prazo

27/08/2019, 22:19

Suspensão do Prazo

25/07/2019, 23:56

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2019, 11:24

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2019, 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2019, 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2019, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2019, 12:57

Expedição de Certidão.

08/04/2019, 06:41

Expedição de Certidão.

27/03/2019, 11:36

Processo Suspenso por 6 meses

27/03/2019, 11:36

Conclusos para decisão

27/03/2019, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2019, 13:45

Expedição de Certidão.

17/03/2019, 06:41

Expedição de Certidão.

06/03/2019, 15:08

Decisão

25/02/2019, 16:43

Conclusos para decisão

25/02/2019, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2019, 14:35

Expedição de Certidão.

28/01/2019, 06:50

Expedição de Certidão.

17/01/2019, 15:27

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

17/01/2019, 14:22

Conclusos para despacho

16/01/2019, 14:53

Suspensão do Prazo

06/11/2018, 23:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2018, 12:25

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2018, 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2018, 15:18

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

04/10/2018, 13:39

Conclusos para decisão

04/10/2018, 13:14

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

31/08/2018, 14:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/08/2018, 00:00

Expedição de Carta.

13/08/2018, 13:13

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

13/08/2018, 13:11

Conclusos para decisão

13/08/2018, 09:56

Distribuído por sorteio

10/08/2018, 08:21

Despacho

•09/04/2025, 10:26

Decisão

•31/03/2025, 14:49

Decisão

•15/12/2022, 16:17

Decisão

•15/12/2022, 16:08

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•15/12/2022, 15:50

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•15/12/2022, 15:50

Decisão

•23/11/2022, 13:49

Decisão

•22/11/2022, 09:31

Decisão

•22/11/2022, 09:31

Despacho

•07/11/2022, 11:44

Decisão

•27/02/2020, 12:28

Decisão

•27/03/2019, 11:36

Decisão

•25/02/2019, 16:43

Todos os documentos(18)

Decisão

•12/01/2026, 22:02

Despacho

•09/06/2025, 13:39

Despacho

•09/04/2025, 10:26

Decisão

•31/03/2025, 14:49

Decisão

•15/12/2022, 16:17

Decisão

•15/12/2022, 16:08

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•15/12/2022, 15:50

Decisão Interlocutória (Digitalizada)

•15/12/2022, 15:50

Decisão

•23/11/2022, 13:49

Decisão

•22/11/2022, 09:31

Decisão

•22/11/2022, 09:31

Despacho

•07/11/2022, 11:44

Decisão

•27/02/2020, 12:28

Decisão

•27/03/2019, 11:36

Decisão

•25/02/2019, 16:43

Despacho

•17/01/2019, 14:22

Decisão

•04/10/2018, 13:39

Decisão

•13/08/2018, 13:11