Embargos à Execução Fiscal 1001012-53.2024.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 49.256,01

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

CNPJ

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA SERRANO CAVASSANI

OAB/SP 196162·CPF·Representa: Autor

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS

OAB/SP 293981·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

26/04/2026, 01:47

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2026, 12:50

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 21:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2026, 16:00

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 15:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/04/2026, 15:15

Conclusos para despacho

15/04/2026, 12:11

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 12:10

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

15/04/2026, 12:06

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/02/2026, 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

02/09/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 13:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2025.

02/09/2025, 13:56

Juntada de Petição de Contra-razões

23/04/2025, 18:46

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 01:38

Todas as movimentações(46)

Expedição de Certidão.

26/04/2026, 01:47

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2026, 12:50

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 21:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2026, 16:00

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 15:15

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 15:15

Decisão

•31/03/2025, 16:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/04/2026, 15:15

Conclusos para despacho

15/04/2026, 12:11

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 12:10

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

15/04/2026, 12:06

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/02/2026, 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

02/09/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 13:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2025.

02/09/2025, 13:56

Juntada de Petição de Contra-razões

23/04/2025, 18:46

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Adriana Serrano Cavassani (OAB 196162/SP) Processo 1001012-53.2024.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Banco Volkswagen S/A - Vistos. Vista às partes para contrarrazões no prazo legal, observando em relação à Fazenda Pública o disposto no art. 25, da Lei. 6.830/80, c.c. os artigos 1.010, § 1º e § 3º e 183, do Código de Processo Civil. Oportunamente, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as cautelas de estilo. Intime-se.

02/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 00:05

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 16:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

31/03/2025, 16:33

Conclusos para decisão

31/03/2025, 16:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

17/02/2025, 20:05

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 02:49

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

05/02/2025, 19:55

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 14:03

Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Superior

03/02/2025, 14:03

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2025, 22:04

Juntada de Outros documentos

30/01/2025, 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2025, 10:31

Julgados Procedentes em Parte os Embargos à Execução

30/01/2025, 10:26

Conclusos para decisão

21/01/2025, 07:23

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

17/01/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 01:45

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2024, 22:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2024, 05:33

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 15:56

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução

07/10/2024, 14:41

Conclusos para decisão

07/10/2024, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 20:07

Certidão de Publicação Expedida

06/09/2024, 22:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/09/2024, 13:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/09/2024, 12:47

Conclusos para decisão

06/09/2024, 10:07

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 09:38

Apensado ao processo

06/09/2024, 09:37

Distribuído por dependência

05/09/2024, 20:02

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 14:03

Sentença

•30/01/2025, 10:26

Decisão

•07/10/2024, 14:41

Decisão

•06/09/2024, 12:47