Execução Fiscal 1504727-56.2018.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2018

Valor da Causa

R$ 57.930,74

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

L2E CONTROLES E PROJETOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

26/09/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 13:06

Juntada de Outros documentos

28/08/2025, 13:56

Juntada de Outros documentos

28/08/2025, 13:56

Juntada de Outros documentos

28/08/2025, 13:55

Juntada de Outros documentos

28/08/2025, 13:55

Juntada de Outros documentos

28/08/2025, 13:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/08/2025, 10:00

Juntada de Certidão

25/07/2025, 08:06

Expedição de Carta.

24/07/2025, 14:12

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2025, 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2025, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/07/2025, 11:06

Juntada de Outros documentos

16/07/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 13:03

Todas as movimentações(94)

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

26/09/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 13:06

Juntada de Outros documentos

28/08/2025, 13:56

Juntada de Outros documentos

28/08/2025, 13:56

Juntada de Outros documentos

28/08/2025, 13:55

Documentos

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 11:06

Sentença

•31/03/2025, 16:34

Juntada de Outros documentos

28/08/2025, 13:55

Juntada de Outros documentos

28/08/2025, 13:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/08/2025, 10:00

Juntada de Certidão

25/07/2025, 08:06

Expedição de Carta.

24/07/2025, 14:12

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2025, 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2025, 12:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/07/2025, 11:06

Juntada de Outros documentos

16/07/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Angel Ardanaz (OAB 246617/SP) Processo 1504727-56.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: L2e Controles e Projetos Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo valores penhorados ou bloqueados, pendentes, à executada para que providencie o preenchimento do formulário, conforme item 2 do Comunicado Conjunto nº 2.047/2018 (Comunicado Conjunto 474/2017), utilizando o peticionamento na categoria "Pedido de Expedição de Guia de Levantamento". Cumprido, se o caso, defiro o levantamento em favor da executada. 4 - Oportunamente, ao cartório para verificação sobre o pagamento das despesas e custas finais (Comunicado Conjunto nº 484/2023), na ausência intime-se para recolhimento, sob pena de inscrição no cadastro da dívida ativa. 5 - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. P.R.I.C.

02/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 00:04

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

31/03/2025, 16:34

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 11:57

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2021, 08:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/10/2021, 15:00

Expedição de Certidão.

05/10/2021, 01:07

Expedição de Certidão.

24/09/2021, 12:52

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

24/09/2021, 12:52

Conclusos para despacho

23/09/2021, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2021, 16:15

Expedição de Certidão.

14/08/2021, 01:04

Expedição de Certidão.

03/08/2021, 12:31

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

03/08/2021, 12:31

Conclusos para despacho

02/08/2021, 12:33

Juntada de Outros documentos

15/10/2020, 10:26

Expedição de Certidão.

12/10/2020, 01:17

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2020, 08:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/10/2020, 07:31

Expedição de Certidão.

01/10/2020, 14:39

Processo Suspenso por 6 meses

01/10/2020, 14:38

Conclusos para decisão

01/10/2020, 13:42

Juntada de Outros documentos

27/08/2020, 21:39

Expedição de Certidão.

11/08/2020, 05:43

Expedição de Certidão.

31/07/2020, 14:05

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

31/07/2020, 14:03

Conclusos para despacho

31/07/2020, 12:36

Juntada de Outros documentos

10/03/2020, 14:26

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2020, 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/01/2020, 16:42

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

06/12/2019, 16:14

Conclusos para decisão

06/12/2019, 15:24

Juntada de Outros documentos

31/10/2019, 16:58

Expedição de Certidão.

25/10/2019, 01:13

Expedição de Certidão.

14/10/2019, 13:30

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

14/10/2019, 13:29

Conclusos para despacho

11/10/2019, 15:50

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2019, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2019, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2019, 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2019, 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2019, 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2019, 16:29

Decisão

25/06/2019, 17:21

Conclusos para decisão

25/06/2019, 15:07

Decisão

18/06/2019, 15:10

Conclusos para decisão

17/06/2019, 15:27

Juntada de Outros documentos

07/06/2019, 13:56

Juntada de Outros documentos

07/06/2019, 13:56

Juntada de Outros documentos

07/06/2019, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2019, 13:56

Expedição de Certidão.

04/06/2019, 02:09

Expedição de Certidão.

24/05/2019, 16:51

Decisão

22/05/2019, 15:04

Conclusos para decisão

22/05/2019, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2019, 17:55

Expedição de Certidão.

30/03/2019, 07:41

Expedição de Certidão.

19/03/2019, 16:05

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

19/03/2019, 16:04

Conclusos para decisão

19/03/2019, 14:17

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

12/02/2019, 16:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/11/2018, 00:00

Expedição de Carta.

07/11/2018, 13:56

Convertido o Bloqueio em Penhora

07/11/2018, 13:56

Conclusos para despacho

07/11/2018, 10:26

Juntada de Outros documentos

19/10/2018, 11:11

Determinada a Transferência e Desbloqueio de Excedentes

10/10/2018, 14:48

Conclusos para decisão

10/10/2018, 11:30

Decisão

09/10/2018, 09:31

Conclusos para decisão

08/10/2018, 09:04

Expedição de Certidão.

02/10/2018, 13:55

Juntada de Outros documentos

01/10/2018, 16:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/08/2018, 00:00

Expedição de Carta.

26/07/2018, 14:25

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

26/07/2018, 14:25

Conclusos para decisão

24/07/2018, 10:45

Distribuído por sorteio

21/07/2018, 13:01

Despacho

•24/09/2021, 12:52

Despacho

•03/08/2021, 12:31

Decisão

•01/10/2020, 14:38

Despacho

•31/07/2020, 14:03

Decisão

•06/12/2019, 16:14

Despacho

•14/10/2019, 13:29

Decisão

•25/06/2019, 17:21

Decisão

•18/06/2019, 15:10

Decisão

•22/05/2019, 15:04

Despacho

•19/03/2019, 16:04

Despacho

•07/11/2018, 13:56

Despacho

•10/10/2018, 14:48

Decisão

•09/10/2018, 09:31

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 11:06

Sentença

•31/03/2025, 16:34

Despacho

•24/09/2021, 12:52

Despacho

•03/08/2021, 12:31

Decisão

•01/10/2020, 14:38

Despacho

•31/07/2020, 14:03

Decisão

•06/12/2019, 16:14

Despacho

•14/10/2019, 13:29

Decisão

•25/06/2019, 17:21

Decisão

•18/06/2019, 15:10

Decisão

•22/05/2019, 15:04

Despacho

•19/03/2019, 16:04

Despacho

•07/11/2018, 13:56

Despacho

•10/10/2018, 14:48

Decisão

•09/10/2018, 09:31

Decisão

•26/07/2018, 14:25