Embargos à Execução Fiscal 1000005-02.2019.8.26.0014 - TJSP

Embargos à Execução Fiscal 1000005-02.2019.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

12/05/2025, 11:58

Certidão de Cartório Expedida

12/05/2025, 11:54

Contrarrazões Juntada

28/04/2025, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Frederico Bendzius (OAB 118083/SP), Gabriela Silva de Lemos (OAB 208452/SP), Paulo Camargo Tedesco (OAB 234916/SP) Processo 1000005-02.2019.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Companhia Brasileira de Distribuição - Embargdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Vista à parte contrária para contrarrazões no prazo legal, observando em relação à Fazenda Pública o disposto no art. 25, da Lei. 6.830/80, c.c. os artigos 1.010, § 1º e § 3º e 183, do Código de Processo Civil. Oportunamente, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as cautelas de estilo. Intime-se.

02/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 23:02

Remetido ao DJE

01/04/2025, 00:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/03/2025, 16:38

Conclusos para Decisão

31/03/2025, 16:15

Apelação/Razões Juntada

05/02/2025, 16:55

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

31/01/2025, 06:15

Embargos de Declaração Não Acolhidos

22/01/2025, 17:37

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2025, 22:01

Remetido ao DJE

20/01/2025, 00:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

17/01/2025, 18:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/01/2025, 18:28

Documentos

Decisão

•31/03/2025, 16:38

Decisão

•17/01/2025, 18:28

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Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

Certidão de Cartório Expedida

Contrarrazões Juntada

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para Decisão

Apelação/Razões Juntada

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

Embargos de Declaração Não Acolhidos

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

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