Execução Fiscal 1509211-75.2022.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2022

Valor da Causa

R$ 44.428,78

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

MGMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RÉU REVEL

OAB/RR 123456·Representa: Réu

EDSON VALENTIM MAIA

OAB/SP 234270·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Autos no Prazo

06/04/2026, 17:37

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 01:17

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2025, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 15:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/11/2025, 15:03

Conclusos para decisão

16/09/2025, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 01:22

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 12:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/07/2025, 12:56

Conclusos para decisão

14/07/2025, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 20:07

Todas as movimentações(51)

Autos no Prazo

06/04/2026, 17:37

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 01:17

Certidão de Publicação Expedida

07/11/2025, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 15:04

Documentos

Decisão

•06/11/2025, 15:03

Decisão

•25/07/2025, 12:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/11/2025, 15:03

Conclusos para decisão

16/09/2025, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 01:22

Certidão de Publicação Expedida

28/07/2025, 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/07/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 12:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/07/2025, 12:56

Conclusos para decisão

14/07/2025, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 20:07

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 01:52

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2025, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2025, 00:04

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

03/04/2025, 16:39

Conclusos para despacho

03/04/2025, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edson Valentim Maia (OAB 234270/SP) Processo 1509211-75.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Mgmed Produtos Hospitalares Eireli - Vistos. Apresente a FESP as Guias de Informação e Apuração (GIA) ou o documento que deu causa ao tributo ora executado. Após, manifeste-se a executada. Intime-se.

02/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 00:04

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 17:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/03/2025, 17:06

Conclusos para decisão

25/03/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

25/01/2025, 01:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 16:35

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2024, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2024, 05:32

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 15:51

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

13/12/2024, 15:50

Conclusos para despacho

13/12/2024, 09:53

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

18/09/2024, 19:28

Expedição de Certidão.

18/08/2024, 01:34

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2024, 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2024, 05:35

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 17:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

07/08/2024, 17:03

Conclusos para decisão

07/08/2024, 15:30

Certidão de Publicação Expedida

07/08/2024, 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/08/2024, 13:31

Juntada de Outros documentos

06/08/2024, 13:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/08/2024, 12:36

Conclusos para decisão

05/08/2024, 09:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/11/2022, 00:00

Expedição de Carta.

21/11/2022, 10:09

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

21/11/2022, 10:09

Conclusos para decisão

18/11/2022, 13:02

Distribuído por sorteio

17/11/2022, 10:17

Despacho

•03/04/2025, 16:39

Decisão

•31/03/2025, 17:06

Despacho

•13/12/2024, 15:50

Decisão

•07/08/2024, 17:03

Decisão

•06/08/2024, 12:36

Decisão

•21/11/2022, 10:09