Execução da Pena 0007390-76.2024.8.26.0229 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Cumulativa de Hortolandia

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

MARIA GORETH BICALHO GARCIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IUL BRINER CESAR DOS SANTOS

Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

28/11/2025, 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

17/11/2025, 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/11/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 16:21

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2025, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2025, 15:05

Determinada a Redistribuição dos Autos

11/11/2025, 14:07

Juntada de Outros documentos

10/11/2025, 12:26

Conclusos para despacho

10/11/2025, 12:24

Autos no Prazo

01/09/2025, 18:46

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 15:00

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 13:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/05/2025, 13:14

Conclusos para decisão

14/05/2025, 11:33

Todas as movimentações(47)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

28/11/2025, 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

17/11/2025, 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/11/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 16:21

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Despacho

•11/11/2025, 14:07

Despacho

•14/05/2025, 13:14

12/11/2025, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/11/2025, 15:05

Determinada a Redistribuição dos Autos

11/11/2025, 14:07

Juntada de Outros documentos

10/11/2025, 12:26

Conclusos para despacho

10/11/2025, 12:24

Autos no Prazo

01/09/2025, 18:46

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 15:00

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 13:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/05/2025, 13:14

Conclusos para decisão

14/05/2025, 11:33

Conclusos para despacho

10/04/2025, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 13:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/04/2025, 13:27

Juntada de Outros documentos

09/04/2025, 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2025, 11:45

Juntada de Mandado

08/04/2025, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 23:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 00:27

Expedição de Mandado.

31/03/2025, 17:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/03/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 17:11

Expedição de Mandado.

31/03/2025, 17:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2025, 10:38

Conclusos para decisão

31/03/2025, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 12:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/02/2025, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 15:51

Conclusos para despacho

03/02/2025, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 13:12

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/01/2025, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/01/2025, 12:49

Juntada de Mandado

15/01/2025, 12:49

Expedição de Mandado.

10/01/2025, 10:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/01/2025, 15:47

Conclusos para decisão

08/01/2025, 11:10

Juntada de Outros documentos

08/01/2025, 10:57

Conclusos para despacho

15/12/2024, 18:54

Distribuído por competência exclusiva

08/12/2024, 21:04

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 17:38

Despacho

•31/03/2025, 10:38

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 12:23

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 13:11

Despacho

•08/01/2025, 15:47

Acórdão (Digitalizado)

•08/12/2024, 21:04

Acórdão (Digitalizado)

•08/12/2024, 21:04

Acórdão (Digitalizado)

•08/12/2024, 21:04

Acórdão (Digitalizado)

•08/12/2024, 21:04

Acórdão (Digitalizado)

•08/12/2024, 21:04

Acórdão (Digitalizado)

•08/12/2024, 21:04

Termo de Publicação de Acórdão

•08/12/2024, 21:04

Todos os documentos(27)

Despacho

•11/11/2025, 14:07

Despacho

•14/05/2025, 13:14

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 17:38

Despacho

•31/03/2025, 10:38

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 12:23

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 13:11

Despacho

•08/01/2025, 15:47

Acórdão (Digitalizado)

•08/12/2024, 21:04

Acórdão (Digitalizado)

•08/12/2024, 21:04

Acórdão (Digitalizado)

•08/12/2024, 21:04

Acórdão (Digitalizado)

•08/12/2024, 21:04

Acórdão (Digitalizado)

•08/12/2024, 21:04

Acórdão (Digitalizado)

•08/12/2024, 21:04

Termo de Publicação de Acórdão

•08/12/2024, 21:04

Termo de Publicação de Sentença

•08/12/2024, 21:04

Termo de Publicação de Acórdão

•08/12/2024, 21:04

Termo de Publicação de Acórdão

•08/12/2024, 21:04

Decisão

•08/12/2024, 21:04

Decisão

•08/12/2024, 21:04

Decisão

•08/12/2024, 21:04

Decisão

•08/12/2024, 21:04

Decisão

•08/12/2024, 21:04

Decisão

•08/12/2024, 21:04

Decisão

•08/12/2024, 21:04

Decisão

•08/12/2024, 21:04

Decisão

•08/12/2024, 21:04