Execução da Pena 0005740-91.2024.8.26.0229 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

02 Cumulativa de Hortolandia

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

THIAGO HENRIQUE FARIA FRANCA

Reu

Advogados / Representantes

JOSE PEDRO SAID JUNIOR

OAB/SP 125337·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 09:26

Juntada de Outros documentos

18/02/2026, 14:19

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 14:18

Suspensão do Prazo

08/02/2026, 00:32

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 16:40

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2026, 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2026, 13:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/01/2026, 13:07

Conclusos para decisão

14/01/2026, 12:06

Conclusos para despacho

27/11/2025, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 08:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/11/2025, 08:18

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 08:17

Juntada de Outros documentos

16/10/2025, 09:46

Todas as movimentações(69)

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 09:26

Juntada de Outros documentos

18/02/2026, 14:19

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 14:18

Suspensão do Prazo

08/02/2026, 00:32

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 16:40

Documentos

Despacho

•15/01/2026, 13:07

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 08:18

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2026, 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2026, 13:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/01/2026, 13:07

Conclusos para decisão

14/01/2026, 12:06

Conclusos para despacho

27/11/2025, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 08:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/11/2025, 08:18

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 08:17

Juntada de Outros documentos

16/10/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 12:10

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2025, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/09/2025, 14:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/09/2025, 13:37

Conclusos para decisão

15/09/2025, 13:17

Conclusos para despacho

16/07/2025, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 17:37

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 11:04

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/07/2025, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 10:19

Suspensão do Prazo

08/05/2025, 03:40

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 16:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

02/04/2025, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Pedro Said Junior (OAB 125337/SP) Processo 0005740-91.2024.8.26.0229 - Execução da Pena - Exectdo: THIAGO HENRIQUE FARIA FRANÇA - Vistos. Fica a defesa técnica intimada para apresentar o endereço atualizado do executado. Int

02/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 23:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 00:27

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 23:24

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/03/2025, 13:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 00:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/03/2025, 20:37

Conclusos para decisão

28/03/2025, 16:08

Conclusos para despacho

06/03/2025, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 12:34

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 17:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/03/2025, 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/03/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 16:20

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

23/01/2025, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 11:10

Expedição de Mandado.

09/01/2025, 16:55

Certidão de Publicação Expedida

07/01/2025, 22:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2025, 00:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/12/2024, 17:23

Conclusos para decisão

18/12/2024, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 17:23

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 11:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/12/2024, 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/12/2024, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 16:42

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 15:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

02/12/2024, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 12:58

Juntada de Outros documentos

02/12/2024, 12:58

Expedição de Mandado.

30/10/2024, 17:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/10/2024, 15:19

Conclusos para decisão

29/10/2024, 12:52

Juntada de Outros documentos

29/10/2024, 12:50

Conclusos para despacho

26/09/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 12:57

Expedição de Ofício.

25/09/2024, 23:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/09/2024, 16:34

Distribuído por competência exclusiva

24/09/2024, 08:05

Despacho

•15/09/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 11:04

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 16:23

Despacho

•28/03/2025, 20:37

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 17:05

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 16:19

Despacho

•19/12/2024, 17:23

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 15:29

Despacho

•30/10/2024, 15:19

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 16:34

Decisão

•24/09/2024, 08:05

Decisão

•24/09/2024, 08:05

Todos os documentos(16)

Despacho

•15/01/2026, 13:07

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 08:18

Despacho

•15/09/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 11:04

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 16:23

Despacho

•28/03/2025, 20:37

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 17:05

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 16:19

Despacho

•19/12/2024, 17:23

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 15:29

Despacho

•30/10/2024, 15:19

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 16:34

Decisão

•24/09/2024, 08:05

Decisão

•24/09/2024, 08:05

Decisão

•24/09/2024, 08:04