Execução Fiscal 0002972-11.2011.8.26.0372 - TJSP

Execução Fiscal 0002972-11.2011.8.26.0372 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2025, 23:39

Remetido ao DJE

11/04/2025, 00:27

Ato ordinatório

10/04/2025, 20:58

Documento Juntado

10/04/2025, 20:55

Documento Juntado

10/04/2025, 20:55

Certidão de Cartório Expedida

09/04/2025, 15:08

Guia Juntada

09/04/2025, 15:05

Documento Juntado

09/04/2025, 15:05

Expedição de documento

04/04/2025, 11:04

Documento Juntado

02/04/2025, 10:10

Documento Juntado

02/04/2025, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jose Antonio Franzin (OAB 87571/SP) Processo 0002972-11.2011.8.26.0372 - Execução Fiscal - Reqdo: Pluma Artefatos de Papel Ltda Epp - Vistos. Fls. 131/132: Tendo em vista a satisfação do débito noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. Homologo a desistência do prazo para recurso por parte da exequente. Fls. 134/135: Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, determino, sob pena de desobediência, ao Banco do Brasil S/A ([email protected]), providências no sentido de proceder a conversão em renda do valor de R$ 1.142,78 (um mil, cento e quarenta e dois reais e setenta e oito centavos) através do pagamento de uma guia DARE-SP, código 230-6 (satisfação da execução), valor este depositado na conta judicial nº.4800131000638, data do depósito 27/03/2025, guia esta que segue anexo, encaminhando a este Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, o(s) comprovante(s) de pagamento(s). Servirá a presente sentença, por cópia digitada, como ALVARÁ-OFÍCIO-MANDADO-CARTA. Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor remanescente em favor da executada. Nos termos do comunicado conjunto nº 474/2017 (protocolo nº 2017/34357), disponibilizado no DLE de 23/02/2017, paginas 1 e 2, deverá o interessado indicar o tipo de levantamento da quantia depositada, por meio de preenchimento do formulário disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo, no endereço "despesas processuais/orientações gerais/formulário de MLE - mandado de levantamento eletrônico, ou diretamente no cartório deste setor, juntando-se aos autos, a fim de possibilitar a expedição do documento. P.I.C. e arquive-se.

02/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 23:39

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado

01/04/2025, 14:49

Remetido ao DJE

01/04/2025, 00:32

Documentos

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 20:58

Sentença

•31/03/2025, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jose Antonio Franzin (OAB 87571/SP) Processo 0002972-11.2011.8.26.0372 - Execução Fiscal - Reqdo: Pluma Artefatos de Papel Ltda Epp - Vistos. Fls. 131/132: Tendo em vista a satisfação do débito noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. Homologo a desistência do prazo para recurso por parte da exequente. Fls. 134/135: Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, determino, sob pena de desobediência, ao Banco do Brasil S/A ([email protected]), providências no sentido de proceder a conversão em renda do valor de R$ 1.142,78 (um mil, cento e quarenta e dois reais e setenta e oito centavos) através do pagamento de uma guia DARE-SP, código 230-6 (satisfação da execução), valor este depositado na conta judicial nº.4800131000638, data do depósito 27/03/2025, guia esta que segue anexo, encaminhando a este Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, o(s) comprovante(s) de pagamento(s). Servirá a presente sentença, por cópia digitada, como ALVARÁ-OFÍCIO-MANDADO-CARTA. Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor remanescente em favor da executada. Nos termos do comunicado conjunto nº 474/2017 (protocolo nº 2017/34357), disponibilizado no DLE de 23/02/2017, paginas 1 e 2, deverá o interessado indicar o tipo de levantamento da quantia depositada, por meio de preenchimento do formulário disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo, no endereço "despesas processuais/orientações gerais/formulário de MLE - mandado de levantamento eletrônico, ou diretamente no cartório deste setor, juntando-se aos autos, a fim de possibilitar a expedição do documento. P.I.C. e arquive-se.

02/04/2025, 00:00

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Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Ato ordinatório

Documento Juntado

Documento Juntado

Certidão de Cartório Expedida

Guia Juntada

Documento Juntado

Expedição de documento

Documento Juntado

Documento Juntado

Certidão de Publicação Expedida

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado

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