Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002702-96.2023.8.26.0038 - TJSP | JusConsulta

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ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

03 Civel de Araras

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 03 Civel de Araras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2026, 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2026, 10:05

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 10:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/03/2026, 10:02

Conclusos para despacho

26/03/2026, 16:06

Conclusos para despacho

20/02/2026, 13:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2026.

20/02/2026, 13:48

Suspensão do Prazo

08/02/2026, 17:51

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2025, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 14:40

Ato ordinatório

10/12/2025, 14:39

Suspensão do Prazo

27/09/2025, 01:41

Suspensão do Prazo

19/09/2025, 21:44

Autos no Prazo

07/08/2025, 11:45

Todas as movimentações(62)

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2026, 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2026, 10:05

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 10:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/03/2026, 10:02

Conclusos para despacho

26/03/2026, 16:06

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 10:02

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 14:39

Conclusos para despacho

20/02/2026, 13:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2026.

20/02/2026, 13:48

Suspensão do Prazo

08/02/2026, 17:51

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2025, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 14:40

Ato ordinatório

10/12/2025, 14:39

Suspensão do Prazo

27/09/2025, 01:41

Suspensão do Prazo

19/09/2025, 21:44

Autos no Prazo

07/08/2025, 11:45

Suspensão do Prazo

01/07/2025, 22:50

Suspensão do Prazo

23/05/2025, 23:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Katia Cristina Guevara Denofrio da Costa (OAB 235852/SP), Antonio Maria Denofrio (OAB 45826/SP) Processo 0002702-96.2023.8.26.0038 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Antonio Maria Denofrio, Antonio Maria Denofrio - Nos termos do artigo 196 das NSCGJ, abro vista ao/à(s) procuradora do requerente, para se manifestar quanto ao pagamento noticiado no presente requisitório, conforme petição de fls.116/118, no prazo legal, procedendo a habilitação dos herdeiros, diante do sabido falecimento do autor, a fim de possibilitar a extinção do feito, caso o valor tenha satisfeito a obrigação imposta.

06/05/2025, 00:00

Suspensão do Prazo

03/05/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Katia Cristina Guevara Denofrio da Costa (OAB 235852/SP), Antonio Maria Denofrio (OAB 45826/SP) Processo 0002702-96.2023.8.26.0038 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Antonio Maria Denofrio, Antonio Maria Denofrio - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado, tendo sido alterado de ofício, os seguintes itens: data do trânsito em julgado do processo de conhecimento para 07/07/2022 (fls.95 do cumprimento), data do trânsito em julgado dos embargos do devedor para 05/02/2024 (data da homologação do cálculo - fl.119 do cumprimento), e que o presente requisitório refere-se ao valor total e não parcial como havia sido selecionado pelo requerente. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.

02/04/2025, 00:00

Autos no Prazo

14/03/2025, 16:32

Incidente Processual Instaurado

21/01/2025, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2024, 23:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2024, 10:40

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 09:29

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/12/2024, 09:28

Conclusos para despacho

02/12/2024, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 11:16

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2024, 23:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2024, 00:22

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 14:29

Ato ordinatório

01/11/2024, 14:27

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2024, 02:23

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2024, 05:38

Embargos de Declaração Não Acolhidos

14/05/2024, 17:27

Conclusos para decisão

18/03/2024, 16:22

Conclusos para despacho

14/03/2024, 11:03

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/02/2024, 15:15

Expedição de Certidão.

18/02/2024, 06:36

Conclusos para despacho

17/02/2024, 19:29

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 11:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/02/2024, 11:16

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2024, 02:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2024, 05:57

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença

05/02/2024, 16:39

Conclusos para decisão

16/10/2023, 14:39

Conclusos para despacho

05/10/2023, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2023, 15:35

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2023, 03:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2023, 00:21

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 14:47

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença

01/09/2023, 14:44

Conclusos para despacho

28/08/2023, 15:58

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

08/08/2023, 08:15

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 06:37

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2023, 03:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/06/2023, 00:26

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 15:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/06/2023, 14:53

Conclusos para despacho

27/06/2023, 19:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

20/06/2023, 14:41

Despacho

•03/12/2024, 09:28

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 14:27

Despacho

•14/05/2024, 17:27

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 11:16

Despacho

•05/02/2024, 16:39

Despacho

•01/09/2023, 14:44

Despacho

•29/06/2023, 14:53